A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro acaba de dar mais um passo importante rumo à realização do XXIX Concurso DPE RJ para Defensor Público. Foi publicado o Termo de Referência que estabelece os critérios para a contratação da instituição responsável pela organização do certame, que promete ser um dos mais concorridos dos últimos anos.
De acordo com o documento, assinado em 19 de março de 2026, o concurso oferecerá cerca de 35 vagas para a classe inicial da carreira de Defensor Público, e a expectativa é que a banca organizadora seja contratada nos próximos meses.
Estrutura do certame: três etapas e avaliação de títulos
O Termo de Referência confirma que o concurso DPE RJ Defensor será estruturado em três etapas principais, de caráter eliminatório e classificatório, além da prova de títulos:
- Prova Preliminar Objetiva – composta por 90 questões de múltipla escolha, abordando todo o conteúdo programático previsto no regulamento. A aplicação está prevista para um domingo, em data a ser definida pela Comissão do Concurso.
- Provas Específicas Dissertativas – serão três provas aplicadas em datas distintas, com questões escritas e elaboração de peças processuais.
- Provas Orais – realizadas na sede da Defensoria, com arguições perante as bancas examinadoras.
- Análise de Títulos – etapa classificatória que será realizada após as provas orais.
Um detalhe que chama atenção é a definição clara de que a prova objetiva será elaborada pela banca organizadora contratada, enquanto as provas dissertativas continuarão sob responsabilidade da própria banca examinadora da instituição, composta por defensores públicos.
O que diz o termo de referência sobre a futura banca
O documento, que serve como base para a contratação da instituição especializada, detalha com precisão as atribuições que caberão à organizadora. Entre as principais responsabilidades estão:
- Planejamento e organização logística do certame;
- Locação de espaços físicos acessíveis e adequados;
- Gerenciamento das inscrições provisórias e definitivas;
- Elaboração, impressão, aplicação e correção da prova objetiva;
- Suporte tecnológico para todas as etapas, incluindo sistema de inscrições, interposição de recursos e disponibilização de resultados;
- Gravação e disponibilização das provas orais aos candidatos;
- Atendimento a candidatos com deficiência e condições especiais;
- Remuneração das bancas examinadoras e da comissão especial.
A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, diante da necessidade de contratar instituição com notória especialização na realização de concursos públicos.
Concurso DPE RJ Defensor: o que esperar a partir de agora?
Com a publicação do Termo de Referência, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro já pode dar sequência ao processo de contratação da instituição organizadora. O próximo passo será a definição da banca responsável, que deverá ser anunciada nos próximos meses.
O regulamento do XXIX Concurso para Defensor Público já foi aprovado pelo Conselho Superior da DPERJ por meio da Deliberação CS/DPGERJ nº 197, publicada em março deste ano, e agora aguarda-se apenas a formalização da parceria com a organizadora para que o edital seja lançado.
Considerando o histórico dos últimos concursos, que registraram mais de 8 mil inscrições em 2024, a expectativa é de grande procura, especialmente diante da relevância da carreira e da necessidade de ampliação do quadro de defensores no estado.
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