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Concurso DPE RN Defensor: Cebraspe é definido como banca

Dispensa de licitação autoriza contratação do Cebraspe para organizar o III concurso da Defensoria Pública do RN; salário inicial é de R$ 32.379,22

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE RN) avançou nos preparativos do novo concurso para Defensor Público Substituto. O Cebraspe foi definido como banca organizadora do III concurso, por meio do Termo de Dispensa de Licitação nº 03/2026.

O valor global estimado da contratação é de R$ 1.687.380,52. Com a definição da banca, o certame fica mais próximo da publicação do edital.

Dispensa de licitação

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O regulamento do concurso DPE RN para Defensor Público já havia sido aprovado e a Defensoria também havia autorizado os recursos necessários para a realização do certame.

Como serão as etapas do concurso DPE RN?

De acordo com o regulamento do concurso, a seleção poderá contar com cinco etapas:

  • Prova objetiva
  • Provas discursivas
  • Inscrição definitiva
  • Prova oral
  • Avaliação de títulos

O concurso também está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O número de vagas ainda não foi divulgado e deverá ser confirmado no edital.

Atualmente, a carreira de Defensor Público Substituto da DPE RN possui remuneração inicial de R$ 32.379,22.

Veja mais: Concursos para Defensor 2026: editais previstos e situação dos principais concursos

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