O edital do Concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS), publicado em 2025 para Defensor Público, avançou mais uma etapa: foi divulgado o resultado preliminar da prova de tribuna. O certame oferece 20 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 30.505,37.
Situação atual do Concurso DPE RS Defensor
O Concurso DPE RS para Defensor Público segue em andamento e já tem o resultado preliminar da quarta fase – prova de tribuna publicado.
Os candidatos poderão solicitar o vídeo da prova de tribuna entre os dias 17 e 18 de março, já os recursos quanto ao resultado preliminar deverão ser interpostos no período de 25 a 27 de março de 2026, pelo site da banca FCC.
Confira o resultado preliminar da prova de tribuna!
Cronograma
As próximas datas do cronograma são as seguintes:
- Solicitação do Vídeo da Prova de Tribuna
- 17/03/2026 a 18/03/2026
- Audição/Vídeo da Prova de Tribuna na sede da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
- 24/03/2026
- Prazo para interposição de recurso quanto aos resultados da Prova de Tribuna
- 25/03/2026 a 27/03/2026
- Publicação do Edital de Resultado Definitivo da Prova de Tribuna e Resultado Preliminar da Prova de Títulos
- 17/04/2026
- Prazo para interposição de recurso quanto ao Resultado da Prova de Títulos
- 22/04/2026 a 24/04/2026
- Publicação do Edital de Resultado Definitivo da Prova de Títulos e Resultado Final do Concurso
- 12/05/2026
Como foram as inscrições do Concurso DPE RS para Defensor?
As inscrições do Concurso DPE RS para Defensor ocorreram entre os dias 19 de fevereiro e 20 de março de 2025, exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora.
O valor da taxa foi fixado em R$ 320, e o pagamento pôde ser realizado até 21 de março. O edital também previu a possibilidade de isenção da taxa, solicitada via internet entre os dias 19 e 23 de fevereiro de 2025.
A gratuidade foi restrita a candidatos que comprovassem a condição de pessoa com deficiência e renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Para isso, era necessário apresentar laudo médico com indicação do CID e declaração de renda conforme modelo disponibilizado no anexo do edital.
Veja mais: DPE SP: Projeto prevê 140 novas vagas para Defensor Público
Cargo e salário do Concurso DPE RS Defensor
| Cargo | Vagas | Remuneração inicial |
| Defensor | 20 + CR | R$ 30.505,37 |
Requisitos do Concurso DPE RS para Defensor
O ingresso na carreira de Defensor Público no Rio Grande do Sul exige alguns critérios básicos. O candidato deve ter, no mínimo, 18 anos de idade, ser bacharel em Direito e comprovar, no momento da posse, três anos de prática em atividade jurídica.
Considera-se atividade jurídica:
- Atuação regular na advocacia, conforme previsto no artigo 10, § 2º, da Lei nº 8.906/1994
- Ocupação de cargos, empregos ou funções, incluindo magistério superior, que demandem aplicação predominante de conhecimento jurídico
- Estágio oficial em Direito realizado antes da colação de grau, de acordo com as normas vigentes no período
- Trabalho voluntário desenvolvido nos termos da Lei nº 9.608/1998, desde que envolva atribuições jurídicas de forma preponderante.
Etapas do Concurso DPE RS Defensor
Prova Objetiva
De caráter eliminatório e classificatório, contou com 100 questões de múltipla escolha. As disciplinas foram divididas em blocos, conforme a seguir:
Língua Portuguesa – 10 questões
Bloco I: 21 questões
- Direito Constitucional
- Direitos Humanos e Grupos Vulnerabilizados
- Direito da Infância e da Juventude
Bloco II: 21 questões
- Direito Processual Civil
- Direito Civil
- Direito do Consumidor
Bloco III: 9 questões
- Direitos Difusos e Coletivos
- Direito Ambiental e Urbanístico
Bloco IV: 24 questões
- Direito Processual Penal
- Direito da Execuções Penais
- Direito Penal e Criminologia
Bloco V: 15 questões
- Direito Administrativo e Tributário
- Direito Institucional
Provas Dissertativas
De caráter eliminatório e classificatório, foram aplicadas em dois dias consecutivos. Cada uma delas contou com uma peça processual e quatro questões discursivas, com duração de 5 horas.
Prova Dissertativa 1
- Peça Processual Penal
- Questão Discursiva 1: Direito Constitucional / Direito Penal e Criminologia
- Questão Discursiva 2: Direito Processual Penal
- Questão Discursiva 3: Direito da Infância e Juventude / Direito das Execuções Penais
- Questão Discursiva 4: Direitos Humanos e Grupos Vulnerabilizados / Direito Institucional
Prova Dissertativa 2
- Peça Processual Civil
- Questão Discursiva 1: Direito Civil
- Questão Discursiva 2: Direito Processual Civil
- Questão Discursiva 3: Direito Administrativo e Tributário / Direito do Consumidor
- Questão Discursiva 4: Direitos Difusos e Coletivos / Direito Ambiental e Urbanístico
Inscrição definitiva
Após a aprovação na segunda fase, correspondente às provas dissertativas, os candidatos convocados devem encaminhar, exclusivamente por via eletrônica, toda a documentação comprobatória dos requisitos necessários para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Prova Oral
A prova oral é voltada aos candidatos aprovados na etapa anterior e aptos na inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e exames de sanidade física e mental.
Nessa fase, o candidato será arguido por bancas examinadoras compostas por membros da DPE RS em disciplinas como Direito Constitucional, Direitos Humanos e Grupos Vulnerabilizados, Direito Processual Civil, Direito Civil e do Consumidor, Direito Processual Penal e Direito Penal. A arguição terá duração máxima de 15 minutos por banca, sendo vedada qualquer consulta a materiais.
A avaliação levará em conta o domínio do conteúdo jurídico, a clareza e adequação da linguagem, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo. As disciplinas poderão ser inter-relacionadas, a critério da banca.
Os candidatos deverão se apresentar em traje formal, não poderão assistir à sessão de outros concorrentes e só terão acesso ao local mediante apresentação de documento de identidade original.
Prova de Tribuna
Somente os aprovados na prova oral têm acesso à prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório. Realizada em sessão pública e registrada em áudio e vídeo, a avaliação consiste na explanação, por 15 minutos, sobre um ponto sorteado no momento da prova.
A nota da banca é atribuída de forma individual, com base nos seguintes critérios:
- Comportamento (10%)
- Tempo de prova (10%)
- Oratória (20%)
- Clareza na exposição (20%)
- Conhecimentos jurídicos (40%)
Prova de Títulos
Os candidatos aprovados na Prova de Tribuna são convocados a apresentar seus títulos, etapa de caráter exclusivamente classificatório. A pontuação é distribuída conforme os itens abaixo:
Item 1 – Pós-graduação lato sensu e stricto sensu
| Título | Valor Unitário | Valor Máximo |
| Doutorado na área jurídica (stricto sensu) | 2,00 | 4,00 |
| Mestrado na área jurídica (stricto sensu) | 1,00 | 2,00 |
| Especialização na área jurídica (mínimo 360h) | 0,50 | 1,00 |
| Máximo de pontos do Item 1: 7,00 |
Item 2 – Experiência profissional de nível superior
| Título | Valor Unitário | Valor Máximo |
| Cargo na carreira de Defensor Público (mais de 1 ano) | 1,00 | 1,00 |
| Advocacia pública ou privada (mínimo 5 certidões, por mais de 1 ano) | 0,50 | 0,50 |
| Cargo na Magistratura ou Ministério Público (mais de 1 ano) | 0,50 | 0,50 |
| Cargo de nível superior privativo de bacharel em Direito (mais de 1 ano) | 0,30 | 0,30 |
| Magistério Jurídico Superior por concurso (mais de 1 ano) | 0,50 | 0,50 |
| Magistério Jurídico Superior admitido por outro critério (mais de 1 ano) | 0,30 | 0,30 |
| Aprovação em concurso público (DPE, Advocacia Pública, Magistratura ou MP) | 0,20 | 0,60 |
| Máximo de pontos do Item 2: 3,70 |
Item 3 – Publicações técnicas na área jurídica
| Título | Valor Unitário | Valor Máximo |
| Livro jurídico (com ISSN) | 1,00 | 3,00 |
| Artigo científico publicado em periódico ou livro com ISSN (autoria única) | 0,30 | 1,50 |
| Máximo de pontos do Item 3: 4,50 |
Item 4 – Outros títulos
| Título | Valor Unitário | Valor Máximo |
| Curso de preparação à carreira de Defensor Público (mínimo 700h) | 0,50 | 0,50 |
| Láurea Universitária no curso de Direito | 0,30 | 0,30 |
| Curso de preparação a outras carreiras jurídicas (mínimo 700h) | 0,20 | 0,20 |
| Máximo de pontos do Item 4: 1,00 |
Prepare-se com o Magistrar para o cargo de Defensor do Concurso DPE RS
Ter acesso a um curso para Defensoria Pública completo é um diferencial importante para quem busca aprovação no concurso DPE RS Defensor. Pensando nisso, o Magistrar reúne materiais atualizados e diferentes formatos de estudo, pensados para cada fase do certame.
Confira algumas opções de preparação:
- Edital Ponto a Ponto – Defensoria Pública: organiza os estudos de forma objetiva, detalhando cada item do edital
- Extensivo de Segunda Fase – Defensorias: preparação estratégica e aprofundada para a etapa discursiva, com foco em peças processuais e análise crítica dos principais temas cobrados
- Marco 180 – Defensoria Pública: plano intensivo de 180 dias que combina teoria, prática e cronograma estratégico
- Extensivo – Defensoria Pública: curso completo com aprofundamento nas disciplinas, questões comentadas e acompanhamento contínuo
- Curso de Prática – Defensoria: treinamento intensivo voltado à atuação prática do defensor, com elaboração de peças e estratégias aplicadas ao dia a dia das Defensorias Públicas.