O Concurso DPE SP Defensor abre as inscrições às 10h desta terça-feira, 13 de outubro de 2026. A seleção da Defensoria Pública do Estado de São Paulo oferece 70 vagas para o cargo de Defensor Público da Classe Inicial, com remuneração inicial de R$ 29.716,00.
O certame corresponde ao X Concurso de Provas e Títulos para ingresso na carreira e será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 9 de outubro.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do portal da FCC, e permanecem abertas até as 23h59 de 11 de novembro de 2026, considerando o horário de Brasília. A taxa de participação é de R$ 250.
Concurso DPE SP Defensor: inscrições
Os candidatos interessados em participar do concurso deverão realizar a inscrição dentro do seguinte período:
- Início: 13 de outubro de 2026, às 10h;
- Encerramento: 11 de novembro de 2026, às 23h59;
- Taxa: R$ 250;
- Pagamento: até 12 de novembro de 2026.
De acordo com a FCC, tanto o preenchimento do formulário quanto o pagamento da taxa são etapas necessárias para a confirmação da participação no concurso.
Isenção ou redução da taxa
O edital também estabelece um período específico para os candidatos que têm direito à isenção ou redução do valor da inscrição.
Os pedidos poderão ser realizados entre as 10h de 13 de outubro e as 23h59 de 14 de outubro de 2026.
Concurso DPE SP Defensor: vagas
O edital oferta 70 vagas imediatas para o cargo de Defensora ou Defensor Público da Classe Inicial.
Além das vagas inicialmente previstas, o concurso poderá possibilitar o preenchimento de cargos que estejam vagos ou que venham a surgir durante o prazo de validade da seleção, conforme as regras estabelecidas no edital.
Salário de Defensor Público da DPE SP
A remuneração inicial para a carreira de Defensor Público é de R$ 29.716,00.
O valor corresponde à Classe Inicial da carreira e torna o Concurso DPE SP Defensor uma das principais oportunidades entre os concursos de carreiras jurídicas previstos para 2026.
Requisitos para participar
Para concorrer ao cargo, é necessário possuir bacharelado em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica, entre outros requisitos previstos no edital.
A exigência de atividade jurídica deve ser observada conforme as regras estabelecidas pela DPE SP para o ingresso na carreira.
Cronograma do Concurso DPE SP Defensor
Confira as principais datas:
| Evento | Data |
|---|---|
| Publicação do edital | 9 de outubro de 2026 |
| Início das inscrições | 13 de outubro de 2026, às 10h |
| Prazo para isenção/redução | 13 e 14 de outubro de 2026 |
| Encerramento das inscrições | 11 de novembro de 2026, às 23h59 |
| Pagamento da taxa | Até 12 de novembro de 2026 |
| Prova objetiva | 10 de janeiro de 2027 |
| Provas dissertativas | 3 e 4 de julho de 2027 |
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