O Concurso MP BA Promotor avançou para uma de suas etapas mais decisivas. O Ministério Público do Estado da Bahia divulgou novidades cruciais para os candidatos aprovados nas provas discursivas que disputam o cargo de Promotor de Justiça Substituto, incluindo a convocação oficial para a Prova Oral, o cronograma atualizado das etapas finais e os pontos do programa de arguição.
Abaixo, reunimos todos os detalhes publicados pela Comissão de Concurso, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, para você ficar por dentro de cada fase do certame.
Confira o documento, publicado em Diário da Justiça, na íntegra!
Cronograma atualizado: datas da Prova Oral e Prova de Títulos
Com a publicação da alteração no Anexo I do edital, o cronograma das fases Finais do Concurso MP BA Promotor ficou estruturado da seguinte forma:
- Realização da Prova Oral: de 27 de outubro a 12 de novembro de 2026.
- Divulgação do Resultado da Prova Oral: 17 de novembro de 2026.
- Convocação para a Prova de Títulos: 17 de novembro de 2026.
- Prazo para Recurso contra o Resultado da Prova Oral: 18 a 19 de novembro de 2026.
- Resultado dos Recursos da Prova Oral: 30 de novembro de 2026.
- Upload dos Documentos da Prova de Títulos: 01 a 02 de dezembro de 2026.
- Resultado da Prova de Títulos: 18 de dezembro de 2026.
- Recursos contra o Resultado da Prova de Títulos: 21 a 22 de dezembro de 2026.
Locais e regras da Prova Oral
A Prova Oral para os aprovados nas fases anteriores será aplicada presencialmente em Salvador:
- Local Principal: Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, localizado na 5ª Avenida, nº 750, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador/BA.
- Sessão por Videoconferência: Para caso específico resguardado por recomendação do CNMP, haverá realização de prova oral via videoconferência na sede do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), em Maceió/AL.
Como funcionará a avaliação?
- Sorteio de Pontos: No momento da prova, o candidato sorteará publicamente 1 (um) ponto de cada um dos 4 (quatro) grupos de conteúdos do programa do concurso.
- Proibição de Consulta: Durante a arguição, não será permitida qualquer espécie de consulta.
- Gravação: A arguição realizada pela Banca Examinadora será gravada em áudio e vídeo pela Fundação CEFETBAHIA.
- Exigências ao Candidato: É necessário comparecer com antecedência mínima de 1 (uma) hora, trajar-se convenientemente e apresentar documento oficial de identificação em perfeitas condições.
- Eletrônicos e Aparelhos: Todos os dispositivos eletrônicos (celulares, smartwatches, etc.) devem ser mantidos obrigatoriamente desligados dentro de embalagem porta-objetos sob pena de eliminação.
Estrutura dos grupos de conteúdo da Prova Oral
A arguição versará sobre matérias distribuídas em quatro grupos temáticos principais:
- Grupo I: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
- Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Registros Públicos, Direitos do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto da Pessoa Idosa e Estatuto da Pessoa com Deficiência.
- Grupo III: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Econômico e Execução Penal.
- Grupo IV: Direitos Humanos, Direito Ambiental, Proteção à Saúde, Direito à Educação, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Inscrição Definitiva e Recursos
A Comissão do Concurso também deliberou sobre os requerimentos de Inscrição Definitiva, tornando pública a relação de candidatos deferidos e indeferidos. O candidato que teve o pedido indeferido pode consultar a justificativa e interpor recurso no site oficial da bancada organizadora, a Fundação CEFETBAHIA.
