Início Concursos Concurso MP PI: validade prorrogada e novo edital pode sair após 2025

Concurso MP PI: validade prorrogada e novo edital pode sair após 2025

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP PI) mantém em validade o concurso para Promotor de Justiça Substituto realizado em 2018, cuja prorrogação se estende até 31 de dezembro de 2025. O certame, organizado pelo Cebraspe, ofertou 5 vagas imediatas. Atualmente, o órgão registra um cargo vago para a classe inicial da carreira, que conta com remuneração de R$ 34.083,40.

Além da carreira de Promotor, MP PI também realizou concurso para o quadro de servidores. Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame oferta 30 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva para os cargos de Técnico e Analista Ministerial, em diversas especialidades. As remunerações iniciais variam de R$ 5.407,39 a R$ 8.388,73. Atualmente, o concurso está na fase posterior à divulgação do resultado final das provas.

Situação atual do Concurso MP PI para Promotor

O último edital do Concurso MP PI para Promotor em 2018 e segue com validade prorrogada até 31 de dezembro de 2025. A prorrogação da validade foi publicada oficialmente pelo órgão, garantindo que novas nomeações possam ocorrer até o final de 2025. Atualmente, o MP PI informa a existência de um cargo vago para Promotor de Justiça Substituto. 

O concurso de 2018 já teve todas as suas etapas concluídas e resultado final homologado, não havendo novo edital em andamento até o momento. Com a proximidade do término da validade, cresce a expectativa para que o MP PI inicie os preparativos de um novo certame nos próximos anos, especialmente diante da necessidade de reposição de membros da carreira.

Veja mais: Concursos para Promotor de Justiça em 2025 e 2026: previsões, vagas, salários e mais!

Cargos e vagas do Concurso MP PI para Promotor

O edital do Concurso MP PI para Promotor de 2018 ofertou 5 vagas imediatas. De acordo com dados do Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Piauí (junho de 2025), o órgão conta atualmente com 161 cargos de membros, dos quais 35 estão vagos. A distribuição entre as classes da carreira é a seguinte:

CargoExistentesOcupadosVagos
Procurador de Justiça20200
Promotor de Justiça Final95887
Promotor de Justiça Intermediária573720
Promotor de Justiça Inicial927
Promotor de Justiça Substituto15141
Total16112635

Requisitos do cargo de Promotor

Para participar do concurso MP PI para Promotor de Justiça Substituto, o candidato deve possuir diploma de bacharel em Direito e comprovar, no momento da inscrição definitiva, o exercício de pelo menos três anos de atividade jurídica.

De acordo com a Resolução nº 40 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), são consideradas atividades jurídicas:

  • Exercício efetivo da advocacia, com participação mínima de cinco atos privativos de advogado por ano, em causas ou questões distintas
  • Exercício de cargo, emprego ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos
  • Atuação como conciliador junto ao Poder Judiciário, com carga mínima de 16 horas mensais por um ano
  • Atuação em mediação ou arbitragem na composição de litígios, também por 16 horas mensais durante um ano
  • Conclusão de cursos de pós-graduação em Direito, sendo contabilizados um ano para especialização (lato sensu), dois anos para mestrado e três anos para doutorado

Salário do cargo de Promotor do Concurso MP PI

O cargo de Promotor do MP PI possui remuneração inicial de R$ 34.083,40. À medida que o membro avança na carreira, os valores aumentam progressivamente, podendo ultrapassar os R$ 41 mil no topo da estrutura. Confira a estrutura remuneratória completa:

CargoRemuneração (R$)
Procurador de Justiça41.845,48
Promotor de Justiça – Entrância Final39.753,21
Promotor de Justiça – Entrância Intermediária37.765,55
Promotor de Justiça – Entrância Inicial35.877,27
Promotor de Justiça Substituto34.083,40

Etapas do Concurso MP PI 2018 para Promotor

O concurso contou com várias fases, de caráter eliminatório e classificatório, conforme o edital de 2018, sendo elas: 

  • Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
  • Provas dissertativas (eliminatórias e classificatórias)
  • Inscrição definitiva (eliminatória)
  • Exames de sanidade física e mental e sindicância de vida pregressa (eliminatórios)
  • Prova oral (eliminatória e classificatória)
  • Avaliação de títulos (classificatória)

Prova objetiva

Composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e duração máxima de cinco horas. Para ser considerado habilitado para a etapa seguinte, o candidato precisava atingir mínimo de 5 pontos, em um total de 10.

As provas do concurso foram divididas em quatro grupos de disciplinas:

  • Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral
  • Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Infância e Juventude
  • Grupo III: Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Tributário e Financeiro
  • Grupo IV: Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos), Direito Processual Coletivo, Legislação do Ministério Público e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

Provas discursivas

Dividida em duas provas, aplicadas em dias consecutivos. Cada uma teve duração de cinco horas e abrangeu conteúdos dos quatro grupos de disciplinas:

  • Uma peça processual, com até 120 linhas e valor de 4 pontos
  • Três questões dissertativas, de até 30 linhas cada, valendo 2 pontos por questão

Para avançar à inscrição definitiva, o candidato deveria obter mínimo de 2 pontos na peça processual e 3 pontos no total das questões dissertativas. Durante a prova, era permitida apenas a consulta à legislação seca, sem comentários, anotações, súmulas ou jurisprudência.

Prova oral

Após o deferimento da inscrição definitiva, os candidatos foram convocados para a prova oral, realizada em sessão pública. A arguição teve duração de 20 minutos para cada grupo de disciplinas, sendo conduzida pela banca examinadora.

A prova oral teve valor total de 10 pontos, e somente os candidatos que alcançaram nota mínima de 5 pontos foram convocados para a etapa de títulos.

Avaliação de Títulos

A pontuação máxima possível foi de 1,00 ponto, considerando formações acadêmicas e experiências profissionais relevantes. Foram aceitos os seguintes títulos:

  • Doutorado em Direito, Ciências Sociais ou Ciências Humanas – 0,30 ponto (máximo de 0,30 ponto)
  • Mestrado em Direito, Ciências Sociais ou Ciências Humanas – 0,20 ponto (máximo de 0,20 ponto)
  • Especialização em Direito, com carga mínima de 360 horas – 0,10 ponto (máximo de 0,10 ponto)
  • Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito ou estágio de pós-graduação na Administração Pública: de 1 a 5 anos – 0,05 ponto e acima de 5 anos – 0,10 ponto (máximo de 0,10 ponto)
  • Magistério superior na área jurídica: de 2 a 5 anos – 0,05 ponto e acima de 5 anos – 0,10 ponto (máximo de 0,10 ponto)
  • Aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito – 0,05 ponto (máximo de 0,05 ponto)
  • Livro jurídico de autoria exclusiva – 0,10 ponto (máximo de 0,10 ponto)
  • Artigo ou trabalho jurídico publicado em obra coletiva ou revista especializada, com conselho editorial – 0,05 ponto (máximo de 0,05 ponto)

Prepare-se com o Magistrar para o cargo de Promotor

Para aqueles que desejam conquistar uma vaga como Promotor no MP PI (ou em outro estado), investir em cursos para Promotor de qualidade é essencial para elevar seu nível de preparação! Pensando nisso, o Magistar oferece uma grade voltada especificamente para a carreira ministerial.

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Situação atual do Concurso MP PI para servidores

O edital do Concurso do MP PI para servidores segue em andamento. A FCC, banca organizadora do certame, publicou o resultado final das provas objetiva e discursiva, e os candidatos já podem consultar a ordem de classificação dos habilitados para a próxima etapa. O concurso registrou 22.830 inscrições e ofertou vagar para os cargos de Técnico e Analista Ministerial em diversas especialidades. 

Cargos e vagas do Concurso MP PI para servidores

O concurso MP PI ofereceu 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, distribuídas entre cargos de nível médio e superior. Confira a seguir a relação completa de oportunidades:

CargoÁrea / EspecialidadeEscolaridadeVagas
Analista MinisterialÁrea AdministrativaNível Superior1
Analista MinisterialArquiteturaNível Superior1
Analista MinisterialServiço SocialNível Superior1
Analista MinisterialContabilidadeNível Superior1
Analista MinisterialEngenharia CivilNível Superior1
Analista MinisterialMedicinaNível Superior2
Analista MinisterialPsicologiaNível Superior1
Analista MinisterialÁrea ProcessualNível Superior5
Analista MinisterialTecnologia da InformaçãoNível Superior2
Técnico MinisterialÁrea AdministrativaNível Médio15

Cargos vagos

De acordo com o Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Piauí, atualizado em maio de 2025, o órgão apresenta 96 cargos vagos no quadro de servidores. A distribuição é a seguinte:

  • Analista Ministerial: 37 cargos vagos
  • Técnico Ministerial: 59 cargos vagos
  • Auxiliar Ministerial: nenhum cargo vago

Requisitos

Os requisitos variam conforme o cargo e a área de atuação, exigindo formação compatível com as atribuições de cada função. Confira abaixo:

Cargos de nível superior (Analista Ministerial)

  • Área Administrativa: curso superior em qualquer área, reconhecido pelo MEC
  • Arquitetura: curso superior em Arquitetura, reconhecido pelo MEC, com registro no respectivo conselho profissional
  • Serviço Social: curso superior em Serviço Social, reconhecido pelo MEC, com registro no Conselho de Classe
  • Contabilidade: curso superior em Ciências Contábeis, reconhecido pelo MEC, com registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC)
  • Engenharia Civil: curso superior em Engenharia Civil, reconhecido pelo MEC, com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)
  • Medicina: curso superior em Medicina, reconhecido pelo MEC, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM)
  • Psicologia: curso superior em Psicologia, reconhecido pelo MEC, com registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP)
  • Área Processual: curso superior em Direito, reconhecido pelo MEC
  • Tecnologia da Informação: curso superior em Tecnologia da Informação, reconhecido pelo MEC

Cargo de nível médio (Técnico Ministerial)

  • Área Administrativa: certificado de conclusão do Ensino Médio, emitido por instituição reconhecida pelo MEC

Salário dos cargos Técnico e Analista do Concurso MP PI 

O MP PI oferece as seguintes remunerações iniciais para os cargos do concurso de 2025:

  • Analista Ministerial: R$ 8.388,73
  • Técnico Ministerial: R$ 5.407,39

Os valores correspondem ao vencimento inicial previsto em edital e variam conforme o cargo e o nível de escolaridade exigido.

Com o passar do tempo, as remunerações dos servidores do MP PI aumentam gradualmente. Confira a seguir as tabelas completas de vencimentos, conforme dados de 2024:

Analista Ministerial

PadrãoRemuneração (R$)
C14.961,12
13.917,32
12.946,35
12.433,11
B10.421,30
9.694,23
9.017,89
A8.627,91
8.388,73

Técnico Ministerial

PadrãoRemuneração (R$)
C9.643,97
8.971,13
8.345,24
7.763,01
B7.221,41
6.717,59
6.248,92
A5.812,95
5.407,39

Etapas de prova Concurso MP PI para servidores

O Concurso do MP PI para servidores foi composto por duas etapas, ambas de caráter classificatório e eliminatório:

Prova objetiva

As provas foram aplicadas no dia 27 de julho de 2025, na cidade de Teresina/PI, em dois turnos distintos. 

Pela manhã, realizaram o exame os candidatos ao cargo de Técnico Ministerial, com abertura dos portões às 8h e fechamento às 8h30. 

Já os candidatos aos cargos de Analista Ministerial fizeram a prova no turno da tarde, com acesso liberado a partir das 14h e fechamento dos portões às 14h30.

Com duração de quatro horas, a prova foi composta por 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos, cada uma com cinco alternativas.

As disciplinas comuns exigidas foram:

  • Analista Ministerial: Língua Portuguesa, Legislação Institucional e Noções de Informática
  • Técnico Ministerial: Língua Portuguesa, Legislação Institucional, Noções de Informática, Matemática e Raciocínio Lógico.

Prova discursiva

Aplicada no mesmo dia da prova objetiva, a prova discursiva consistiu na elaboração de um texto dissertativo-argumentativo sobre tema de interesse geral, com propostas diferentes para os cargos de Analista e Técnico Ministerial.

A avaliação teve como objetivo mensurar a capacidade de expressão escrita, raciocínio lógico, argumentação e domínio da norma culta da língua portuguesa dos candidatos.

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