O Concurso do Ministério Público do Espírito Santo (MP ES) para Promotor de Justiça Substituto, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), já teve sua primeira etapa realizada. O concurso ofereceu 5 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva, com salário inicial em torno de R$ 37 mil.
Edital Concurso MP ES Promotor 2025
Situação atual do Concurso MP ES para Promotor
O concurso recebeu 3.587 inscrições, o que representa uma concorrência de 717,40 candidatos por vaga. A prova objetiva ocorreu no dia 30 de novembro de 2025. O resultado preliminar e o gabarito definitivo da prova objetiva já estão disponíveis.
Resultado Preliminar da Prova Objetiva
Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva
A próxima etapa (provas discursivas) será realizada em Vitória, nos dias 07, 08, 21 e 22 de fevereiro, das 13h às 18h, horário de Brasília.
Cronograma
- Inscrições: 01 de setembro a 10 de outubro de 2025
- Pedido de isenção: 01 a 18 de setembro de 2025
- Pagamento da taxa de inscrição: até 14 de outubro de 2025
- Divulgação dos locais de prova objetiva: a partir de 24 de novembro de 2025
- Pedido de isenção: 01 a 18 de setembro de 2025
- Pagamento da taxa: até 14 de outubro de 2025
- Prova objetiva: 30 de novembro de 2025
- Provas discursivas: 07, 08, 21 e 22 de fevereiro de 2026
Veja também: Concursos para Promotor de Justiça em 2026: previsões, vagas, salários e mais!
Vagas do Concurso MP ES para Promotor
O Concurso MP ES ofereceu 5 vagas imediatas para Promotor de Justiça, além da formação de cadastro reserva. A distribuição das vagas foi feita da seguinte forma:
- Ampla concorrência: 3 vagas
- Pessoas com deficiência: 1 vaga
- Negros: 1 vaga
Requisitos
Para ingressar na carreira de Promotor de Justiça do MP ES, é necessário que o candidato seja bacharel em Direito e comprove, no mínimo, três anos de atividade jurídica exercida após a colação de grau.
Conforme a Resolução nº 40/2009, pode ser considerado atividade jurídica:
- Exercício da advocacia, com participação em pelo menos cinco atos privativos de advogado, em causas distintas, a cada ano
- Atuação em cargos, empregos ou funções que demandem a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos
- Função de conciliador no Judiciário, com dedicação mínima de 16 horas mensais, durante um ano
- Atividade de mediação ou arbitragem, também com carga mínima de 16 horas mensais, durante um ano
- Pós-graduação lato sensu em Direito (mínimo de 360 horas e apresentação de TCC), considerada equivalente a um ano de prática jurídica
- Mestrado em Direito, equivalente a dois anos de prática jurídica
- Doutorado em Direito, equivalente a três anos de prática jurídica.
Salário do cargo de Promotor do MP ES
O salário de um Promotor de Justiça Substituto do MP ES é de R$ 37.765,55. Confira a estrutura remuneratória atualizada:
| Cargo | Vencimento Bruto (R$) |
| Procurador-Geral de Justiça | R$ 41.845,49 |
| Promotor de Justiça | R$ 39.753,21 |
| Promotor de Justiça Substituto | R$ 37.765,55 |
Veja também: MP GO abre concurso para Promotor de Justiça Substituto com salário inicial de R$ 34 mil
Etapas do Concurso MP ES para Promotor
Prova objetiva
De caráter eliminatório e classificatório, o exame terá duração de 5 horas e contará com 100 questões de múltipla escolha, valendo um ponto cada.
As disciplinas serão organizadas em quatro grupos:
- Grupo I: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Eleitoral
- Grupo II: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil e Direito da Infância e Juventude
- Grupo III: Direito Penal e Direito Processual Penal
- Grupo IV: Tutela Coletiva, Teoria Geral do Ministério Público e Legislação Institucional
Para ser considerado aprovado nessa etapa, o candidato deverá alcançar pelo menos 50% de acertos em cada grupo, além de não obter nota zero em nenhuma disciplina.
Prova discursiva
De caráter eliminatório e classificatório, a etapa discursiva será composta por quatro provas, aplicadas em dois finais de semana consecutivos, cada uma com duração de 5 horas.
A estrutura será a seguinte:
- 1 peça processual (até 40 linhas): valendo 40 pontos
- 3 questões dissertativas (até 20 linhas cada): valendo 20 pontos cada
Para ser aprovado, o candidato deverá obter mínimo de 60 pontos em cada prova discursiva.
Exame de higidez física e mental e avaliação psicotécnica
De caráter eliminatório, têm como objetivo verificar se o candidato apresenta condições adequadas para o exercício do cargo, tanto sob o aspecto físico quanto psicológico.
As avaliações serão realizadas por profissionais especializados e idôneos, designados pela organização do certame. Os resultados indicarão se o candidato está apto ou inapto, sendo a aprovação requisito indispensável para a continuidade no concurso.
Os laudos conclusivos ficarão disponíveis ao candidato e, em caso de inaptidão, a inscrição definitiva não será deferida.
Investigação social e inscrição definitiva
O prazo para essa etapa será de cinco dias úteis contados a partir da convocação. Nessa fase, o participante deverá apresentar toda a documentação exigida em edital, comprovando o atendimento aos requisitos legais e formais do cargo.
Paralelamente, ocorrerá a investigação social, destinada a apurar a conduta pessoal e profissional, a idoneidade moral e a vida pregressa do candidato. Apenas aqueles que tiverem suas inscrições definitivas deferidas e forem considerados aptos na investigação social seguirão para as fases seguintes do concurso.
Provas orais e de tribuna
De caráter eliminatório e classificatório, as provas orais e de tribuna serão realizadas em Vitória (ES), em sessões públicas, com registro audiovisual.
As avaliações consistem em uma arguição direta dos candidatos pelas bancas examinadoras, abordando as mesmas áreas de conhecimento cobradas nas provas objetiva e discursiva. A dinâmica será a seguinte:
- Prova oral: sorteio de quatro pontos, um de cada grupo temático, que servirão de base para a arguição;
- Prova de tribuna: o candidato sorteará um ponto para realizar a exposição oral.
Durante a prova, a banca avaliará:
- Domínio do conhecimento jurídico
- Clareza na linguagem
- Raciocínio lógico
- Capacidade de argumentação
- Postura e apresentação pessoal.
As notas variam de 0 a 100 por disciplina, sendo calculada a média ponderada para o resultado final. Para aprovação, o candidato deverá obter nota igual ou superior a 50 em cada banca examinadora.
Prova de títulos
De caráter apenas classificatório, a pontuação máxima é de 4 pontos, distribuída da seguinte forma:
- Doutorado em Direito: até 1 título, valendo 2 pontos
- Mestrado em Direito: até 1 título, valendo 1 ponto
- Pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito, com carga horária mínima de 360 horas: até 2 títulos, valendo 0,5 ponto cada (máximo de 1 ponto).
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