Após seis anos sem novas oportunidades, cresce a expectativa por um novo Concurso da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco (PGE PE) para o cargo de Procurador. A seleção deve ser retomada em 2026, e o órgão já sinaliza a necessidade de reposição de quadros. O último edital do Concurso PGE PE para Procurador foi publicado em 2018 e ofertou 10 vagas.
Situação atual do Concurso PGE para Procurador
O Concurso da PGE PE para Procurador segue sem novas movimentações oficiais. O último edital foi lançado em 2018 e teve sua validade prorrogada até 2022. A expectativa é de que uma nova seleção volte a ocorrer em 2026, encerrando um intervalo de seis anos sem concursos para o cargo. No entanto, o órgão não confirmou a formação de comissão nem tratativas com bancas organizadoras.
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Cargos e vagas do Concurso PGE PE para Procurador
O último Concurso da PGE PE para Procurador, realizado em 2018, ofertou 10 vagas para a classe inicial da carreira. Desse total, 9 foram destinadas à ampla concorrência e 1 vaga reservada a candidato com deficiência, conforme previsto no edital.
Requisitos para o cargo de Procurador
Para concorrer ao cargo de Procurador do Estado de Pernambuco, o candidato precisava atender aos seguintes requisitos:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado
- Estar em dia com as obrigações eleitorais
- Estar quite com o serviço militar (no caso de candidatos do sexo masculino)
- Possuir bacharelado em Direito, com diploma expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)
- Estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Não possuir antecedentes criminais, comprovados por certidões negativas
- Gozar de boa saúde física e mental, atestada por inspeção médica oficial
Salário e benefícios para Procurador do Concurso PGE PE
Um Procurador da PGE PE ganha R$ 36.249,92 ao ingressar na carreira, valor que já inclui o vencimento básico, a representação e a produtividade. Conforme o servidor progride nas classes da carreira, a remuneração pode chegar a R$ 48.248,64.
| Cargo | Vencimento (R$) | Representação (100%) | Produtividade (100% do vencimento + representação) | Total (R$) |
| Procurador do Estado, PE-I | 9.062,48 | 9.062,48 | 18.124,96 | 36.249,92 |
| Procurador do Estado, PE-II | 9.968,72 | 9.968,72 | 19.937,44 | 39.874,88 |
| Procurador do Estado, PE-III | 10.965,59 | 10.965,59 | 21.931,18 | 43.862,36 |
| Procurador do Estado, PE-IV | 12.062,16 | 12.062,16 | 24.124,32 | 48.248,64 |
Concurso PGE PE Procurador: etapas de provas
O Concurso PGE PE para Procurador contou com três fases:
Prova objetiva
De caráter eliminatório e classificatório, foi composta por 100 questões objetivas, abrangendo as principais áreas do Direito. Cada questão valia 1 ponto, e o candidato precisava atingir mínimo de 60 pontos para ser aprovado. A prova teve duração de cinco horas e foi aplicada em 24 de março de 2018, no turno da tarde.
Foi distribuída da seguinte forma:
- Direito Constitucional – 15 questões
- Direito Administrativo – 15 questões
- Direito Tributário – 15 questões
- Direito Processual Civil – 15 questões
- Direito Civil e Empresarial – 9 questões
- Direito do Trabalho – 5 questões
- Direito Processual do Trabalho – 5 questões
- Direito Penal – 5 questões
- Direito Financeiro – 5 questões
- Direito Previdenciário – 6 questões
- Direito Ambiental – 5 questões
Prova discursiva
De caráter eliminatório e classificatório, avaliou a capacidade prática e analítica dos candidatos. Foram exigidos dois textos:
- Um parecer jurídico, com limite de 60 linhas
- Uma peça processual, com até 90 linhas
As duas produções versaram sobre temas do conteúdo programático e somaram 50 pontos no total, sendo 25 para cada texto. A prova foi aplicada em 25 de março de 2018, com duração de cinco horas no turno da manhã.
Os candidatos puderam consultar materiais de legislação seca, conforme regras previstas em edital específico, vedadas versões comentadas ou anotadas.
Avaliação de títulos
De caráter classificatório, com pontuação máxima de 18 pontos. Foram considerados diplomas e atividades acadêmicas e profissionais relacionadas ao Direito:
| Título | Pontuação unitária | Limite máximo |
| Doutorado em Direito | 4,00 | 4,00 |
| Professor em Direito (concurso público) | 0,30 por ano | 1,50 |
| Mestrado em Direito | 2,00 | 2,00 |
| Especialização em Direito (mínimo 360h) | 1,00 | 2,00 |
| Curso de extensão universitária (mínimo 1 ano) | 0,25 | 0,50 |
| Livro de autoria individual (ISBN) | 0,65 | 1,95 |
| Trabalhos publicados em periódicos jurídicos (ISSN) | 0,25 | 0,75 |
| Arrazoados forenses | 0,05 | 0,15 |
| Exercício de magistério em Direito (mais de 1 ano) | 1,00 por ano | 5,00 |
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