A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Rondônia para o exercício de 2026 foi publicada e trouxe um indicativo relevante para os interessados no Concurso da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE RO) para Procurador. O documento prevê dotação destinada à Procuradoria-Geral do Estado, demonstrando a existência de recursos reservados ao órgão.
Embora a previsão orçamentária não signifique, por si só, a abertura imediata de um novo edital, o registro na LOA é considerado um passo importante dentro do planejamento administrativo, visto como um sinal positivo para quem acompanha a possibilidade de um novo concurso da PGE RO para o cargo de Procurador do Estado.
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Concurso PGE RO Procurador: previsão na LOA 2026
A autorização orçamentária é um dos requisitos essenciais para que o governo avance com medidas de reposição ou ampliação do quadro funcional.
A LOA 2026 contempla recursos vinculados à estrutura da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia. A dotação pode atender diferentes finalidades, como:
- Realização de concursos públicos
- Nomeação de candidatos aprovados em seleções vigentes
- Despesas relacionadas ao quadro de pessoal
Confira aqui a previsão na LOA 2026 de Rondônia
Comissão formada para novo concurso
Desde 5 de outubro de 2023, a Procuradoria-Geral do Estado conta com comissão designada para tratar da realização de novo concurso.
Comissão
I – Fábio Henrique Pedrosa Teixeira, Secretário-Geral da Procuradoria Geral do Estado
II – Brunno Correa Borges, Procurador do Estado
III – Haroldo Batisti, Procurador do Estado
IV – Tomas José Medeiros Lima, Procurador do Estado
V – Diego Cesar Mackerte, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado
VI – Esdras Simionato Paz, Diretor de Planejamento e Finanças
VII – Teila Maria Nogueira Araújo, Coordenadora de Gestão de Pessoas
O grupo é responsável por elaborar relatório sobre as necessidades de pessoal da carreira de apoio, incluindo:
- Levantamento de cargos vagos e previsão de vacâncias para os próximos cinco anos
- Análise da lotação atual de técnicos e analistas
- Estudos de impacto orçamentário e financeiro para eventuais nomeações entre 2024 e 2027
- Avaliação de impacto atuarial
- Propostas de atualização normativa para adequação à realidade atual da instituição
Atualmente, o status do certame é de comissão formada, com previsão orçamentária registrada no PLOA/LOA 2026. A banca organizadora e o número de vagas ainda não foram definidos.
Último Concurso PGE RO Procurador
O último edital do Concurso PGE RO, em 2021, ofertou 5 vagas imediatas para Procurador, mais 30 vagas de formação de cadastro reserva. Na época, a remuneração inicial era de R$ 24.166,51, além de benefícios. A validade do concurso segue até dezembro de 2026.
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