O Concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE TO), organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), oferece 10 vagas imediatas para o cargo de Procurador do Estado – Nível I, além de cadastro de reserva, e já definiu os 611 candidatos habilitados para a próxima etapa da seleção.
Reconhecida como uma das carreiras mais prestigiadas da advocacia pública estadual, a função conta com remuneração inicial de R$ 36.882,86, o que reforça o alto nível de competitividade do certame.
Situação atual do Concurso PGE TO para Procurador
A prova discursiva, realizada em 18 de janeiro de 2026, já teve seu resultado definitivo divulgado.
Resultado definitivo da prova discursiva
No total, o concurso registrou 4.542 inscritos para 10 vagas, além de cadastro de reserva.
O edital também convoca os candidatos habilitados para as seguintes etapas: heteroidentificação, perícia médica (PcD) e apresentação de títulos.
Cronograma
- Edital: acesse o edital PGE TO Procurador 2025
- Inscrições: 25 de agosto a 22 de setembro de 2025
- 1ª fase: 2 de novembro de 2025
- Resultado 1ª fase: 9 de dezembro de 2025
- 2ª fase: 18 de janeiro de 2026
- Resultado 2ª fase: 13 de fevereiro de 2026
- Convocação para 3ª fase: 20 de março de 2026
- Prova de títulos: 26 a 30 de março de 2026
- Resultado 3ª fase: 27 de abril de 2026
- Resultado definitivo: 22 de maio de 2026
Vagas e salários do Concurso PGE TO para Procurador
O edital do concurso PGE TO oferece 10 vagas imediatas para Procurador do Estado, além de cadastro de reserva. A carreira tem remuneração inicial de R$ 36.882,86, sendo uma das mais atrativas da advocacia pública estadual.
A distribuição das oportunidades ficou definida da seguinte forma:
- 1 vaga para candidatos quilombolas
- 6 vagas destinadas à ampla concorrência
- 1 vaga para candidatos com deficiência
- 1 vaga reservada a candidatos negros (pretos e pardos)
- 1 vaga para candidatos indígenas
Requisitos para o cargo
Para concorrer ao cargo de Procurador da PGE TO, o candidato deverá:
- Possuir diploma de curso superior em Direito (reconhecido pelo MEC)
- Estar regularmente inscrito na OAB
Etapas do Concurso PGE TO para Procurador
O Concurso da PGE TO para Procurador será composto por várias fases de seleção e todas as etapas possuem caráter eliminatório e/ou classificatório. Confira:
Prova objetiva
Programada para o dia 2 de novembro de 2025 (domingo), no turno da manhã. O exame terá duração total de cinco horas.
Os candidatos deverão responder a 100 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas. O conteúdo abrangerá diferentes disciplinas jurídicas:
| Disciplina | Nº de Questões |
|---|---|
| Direito Constitucional | 15 |
| Direito Administrativo | 15 |
| Direito Tributário | 8 |
| Direito Financeiro | 8 |
| Direito Civil | 12 |
| Direito Ambiental | 8 |
| Direito Processual Civil | 12 |
| Direito Previdenciário | 6 |
| Direito do Trabalho | 8 |
| Direito Processual do Trabalho | 8 |
Prova escrita discursiva
Apenas os candidatos aprovados na objetiva poderão participar. A aplicação está marcada para o dia 18 de janeiro de 2026 (domingo) e acontecerá em dois turnos: manhã e tarde.
Durante a realização, será autorizada apenas a consulta a textos legislativos sem comentários ou anotações, sendo vedado o uso de materiais auxiliares ou dicionários.
A avaliação terá valor máximo de 10 pontos, composta por duas partes:
- Peça ou Parecer jurídico, com peso de até 6 pontos;
- Quatro questões discursivas, cada uma valendo 1 ponto.
| Etapa | Conteúdo | Duração | Data e turno |
|---|---|---|---|
| 1 | Peça/Parecer | 3 horas | Domingo – manhã |
| 2 | 4 Questões | 3 horas | Domingo – tarde |
Avaliação de títulos
De natureza apenas classificatória, serão analisados exclusivamente os documentos especificados no edital, respeitando os critérios previamente estabelecidos.
A pontuação total nesta etapa é limitada a 1,0 ponto, funcionando como um diferencial para os candidatos que possuem formações acadêmicas ou experiências adicionais reconhecidas pelo certame.
| Título | Valor Unitário | Valor Máximo |
|---|---|---|
| Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, em nível de Doutorado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar. | 0,50 | 0,50 |
| Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, em nível de Mestrado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar. | 0,30 | 0,30 |
| Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação “lato sensu”, em nível de especialização na área do Direito, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, acompanhado do Histórico Escolar no qual constem disciplinas cursadas e respectiva carga horária. | 0,10 | 0,20 |
Como se preparar para o Concurso da PGE TO para Procurador
Quem deseja conquistar uma vaga na carreira de Procurador do Estado deve iniciar os estudos o quanto antes. Com base nos editais anteriores e no perfil da banca, recomenda-se:
- Estudo antecipado das disciplinas-chave, como Direito Constitucional, Administrativo e Tributário;
- Prática com provas anteriores da FCC, sobretudo de concursos de PGE e outras carreiras jurídicas;
- Elaboração de peças e questões dissertativas, com foco na segunda fase;
- Planejamento de médio a longo prazo, já que o edital é aguardado até o final de 2025.
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Além disso, você pode conhecer os planos de mentoria personalizada, com acompanhamento completo, cronograma ajustado ao seu perfil, simulados, dashboard de desempenho, flashcards, IA exclusiva e muito mais.
Perfil da banca FCC
A FCC é reconhecida por manter um padrão técnico equilibrado em seus concursos. Conheça algumas características importantes da banca:
- Provas de múltipla escolha com 5 alternativas;
- Nível de dificuldade médio, com foco em clareza e objetividade;
- Raramente utiliza “pegadinhas”;
- Costuma trabalhar com questões monodisciplinares (sem misturar temas);
- Dá preferência por conteúdos centrais do edital, o que exige foco em doutrina e jurisprudência consolidada.
Concurso PGE TO para servidores
Até o momento, a Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE-TO) não possui histórico de concursos voltados para cargos de apoio administrativo, como Analistas, Técnicos ou Assistentes. Os certames realizados pelo órgão, tiveram foco exclusivo no provimento de vagas para Procurador do Estado. Dessa forma, a estrutura de pessoal de apoio parece ser suprida por servidores cedidos de outros órgãos ou por cargos comissionados.