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Concurso PGM Palmas TO: comissão é instituída para Procurador Municipal

Foi instituída a comissão responsável pelo III concurso da PGM Palmas, reforçando a expectativa de novo edital em 2026

A Prefeitura de Palmas deu mais um passo rumo à realização do novo concurso da Procuradoria-Geral do Município. Foi oficialmente instituída a comissão especial responsável pelo III concurso público para o cargo de Procurador do Município – Nível I, através de portaria publicada no Diário Oficial, com previsão de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.

Portaria Comissão

A medida reforça a expectativa de publicação do edital ao longo de 2026, já que o certame consta no planejamento orçamentário municipal e a definição da banca organizadora deve ser um dos próximos passos para a abertura do concurso.

Comissão

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial, a comissão organizadora será formada por:

  • Presidente: Renato de Oliveira
  • Membros titulares: Taize Almeida de Albuquerque, Grazielle de Souza Silva El Zayek, Nábia Claudina da Silva Araújo e Diego Botelho Azevedo
  • Membros convidados: Tereza Cristina Ibiapina da Rocha Araújo (Ordem dos Advogados do Brasil), Esther de Amorim Marinho Sio (APROMP), além de suplentes indicados pelas entidades participantes.

Entre as atribuições do grupo estão a elaboração dos atos preparatórios do concurso, escolha e contratação da banca organizadora, acompanhamento técnico e administrativo de todas as fases da seleção, fiscalização dos procedimentos legais e supervisão do certame até a homologação do resultado final.

Concurso PGM Palmas TO já consta no orçamento

Além da formação da comissão, o novo concurso já possui previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026

Último concurso PGM Palmas TO

O último concurso da PGM Palmas foi realizado em 2015, com oferta de 3 vagas imediatas e cadastro de reserva para o cargo de Procurador – Classe Inicial.

Na época, a remuneração inicial foi fixada em R$ 15.520,06. A seleção foi homologada em 2016.

Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas:

  • Prova objetiva
  • Provas discursivas
  • Avaliação de títulos

No último edital, para ingressar na carreira era exigido diploma de bacharelado em Direito e inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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