O concurso Receita Federal avançou para a etapa de contratação da instituição responsável pela organização e execução da seleção. O Termo de Referência nº 82/2026, elaborado pela Receita Federal, apresenta detalhes preliminares sobre a estrutura do certame, incluindo as etapas, o formato das provas, os locais de aplicação e o cronograma previsto.
O concurso terá 146 vagas, sendo 116 para Analista-Tributário e 30 para Auditor-Fiscal. Os dois cargos exigem nível superior em qualquer área de formação. A Receita Federal iniciou o levantamento de mercado em 04/09 para receber manifestações de instituições interessadas na execução do concurso, com prazo até 11/09.
Confira o Termo de Referência na íntegra
Detalhes do Termo de Referência
O Termo de Referência nº 82/2026 estabelece as condições para a contratação da instituição que ficará responsável pela organização e execução do concurso. O documento prevê uma estimativa inicial de 42 mil candidatos e determina que a instituição contratada tenha capacidade técnica, operacional, estrutural e tecnológica compatível com a abrangência nacional da seleção.
Entre os requisitos para a contratação está a comprovação de experiência anterior na organização de concursos ou processos seletivos com, cumulativamente, pelo menos 21 mil inscrições homologadas, realização simultânea em no mínimo 27 municípios distribuídos pelas cinco regiões do país e aplicação concomitante de pelo menos quatro tipos diferentes de provas ou avaliações.
A instituição também deverá ser brasileira, não ter finalidade lucrativa, possuir finalidade estatutária compatível com o objeto da contratação, reputação ético-profissional ilibada e cadastro ativo e regular no Sicaf. A Receita Federal informou que as instituições interessadas devem manifestar interesse até 11/09 e serão contatadas entre 14 e 15/09 para apresentação da proposta comercial e da documentação necessária.
Concurso Receita Federal terá provas no mesmo dia
De acordo com o Termo de Referência, a primeira etapa do concurso será composta por provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, além de avaliação biopsicossocial, procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para as vagas reservadas e análise de vida pregressa, conforme a situação de cada candidato.
Para Auditor-Fiscal, a prova objetiva deverá ter aproximadamente 140 questões, distribuídas por cerca de 17 disciplinas, enquanto a avaliação discursiva terá duas questões. Para Analista-Tributário, também estão previstas aproximadamente 140 questões objetivas, distribuídas por cerca de 11 disciplinas, além de uma questão discursiva. Os conteúdos e a distribuição definitiva das questões ainda serão definidos pela Receita Federal e estabelecidos no edital.
As provas dos dois cargos serão aplicadas no mesmo domingo, em dois turnos, nos mesmos horários oficiais de Brasília. A aplicação ocorrerá em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal, e o candidato deverá escolher a cidade de realização das provas no momento da inscrição.
Com a realização das provas dos dois cargos no mesmo dia e horário, o candidato que tiver interesse em disputar Auditor-Fiscal e Analista-Tributário não poderá realizar as duas provas na mesma seleção. A própria Receita Federal já confirmou que não será possível concorrer simultaneamente aos dois cargos.
Cronograma do concurso Receita Federal
O Termo de Referência apresenta um cronograma estimado de execução, contado a partir da assinatura do contrato com a instituição organizadora. Pelo planejamento, a publicação do edital de abertura deverá ocorrer 26 dias após a assinatura do contrato.
A abertura das inscrições está prevista para 31 dias após a assinatura do contrato, enquanto o prazo final para inscrições aparece no cronograma como D+56. Já a aplicação das provas objetivas e discursivas está prevista para D+104, ou seja, 104 dias após a formalização do contrato com a banca.
| Etapa | Prazo estimado após a assinatura do contrato |
|---|---|
| Reuniões de alinhamento | D+20 |
| Ajustes finais do edital | D+25 |
| Publicação do edital | D+26 |
| Abertura das inscrições | D+31 |
| Encerramento das inscrições | D+56 |
| Divulgação dos locais de prova | D+89 |
| Provas objetivas e discursivas | D+104 |
O documento também prevê etapas posteriores à aplicação das provas. O resultado final da prova objetiva está previsto para D+165, enquanto o resultado final da prova discursiva deverá ocorrer em D+245. A convocação para matrícula no Curso de Formação Profissional aparece no cronograma em D+302.
A Receita Federal ressalta, no FAQ atualizado em 08/09, que o cronograma do Termo de Referência é estimado e será acordado posteriormente com a instituição contratada. O cronograma efetivo será divulgado no edital de abertura.
Curso de Formação Profissional será em São Paulo
A segunda etapa do concurso será o Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório. O Termo de Referência prevê duas turmas, sendo uma com até 30 candidatos para Auditor-Fiscal e outra com até 116 candidatos para Analista-Tributário, além de eventuais candidatos matriculados por determinação judicial.
O curso será realizado integralmente de forma presencial, em uma única localidade, na cidade de São Paulo (SP). A previsão é de aproximadamente 240 horas para Auditor-Fiscal e 160 horas para Analista-Tributário. Ao final de cada curso, deverá ser aplicada uma prova com questões objetivas.
O cronograma preliminar prevê o início do Curso de Formação para Auditor-Fiscal em D+340 e para Analista-Tributário em D+355. As atividades dos cursos deverão ser encerradas em D+375, com o resultado final da segunda etapa previsto para D+388.
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