Estão abertas as inscrições do Concurso Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA) para Juiz Substituto, até o dia 2 de abril, exclusivamente pelo site da organizadora. O certame oferece 100 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, e salário inicial de R$ 31.975,77. O concurso será organizado pela banca Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a primeira fase (prova objetiva) está marcada para 24 de maio de 2026.
Acompanhe no sábado, 31 de janeiro, uma análise de edital com o professor Alexandre Piovesan, no canal do YouTube do Magistrar.
Cronograma
- Edital: 30 de janeiro de 2026
- Inscrições: 02 de março de 2026 a 02 de abril de 2026
- Solicitação de isenção da taxa: 02 a 04 de março de 2026
- Pagamento da taxa de inscrição: até 06 de abril de 2026
- Primeira objetiva: 24 de maio de 2026
- Provas escritas: 02 de agosto de 2026 e 03 de agosto de 2026
Acesse o Edital TJ BA Juiz 2026
Inscrições do Concurso TJ BA Juiz
As inscrições deverão ser realizadas entre 02 de março de 2026 e 02 de abril de 2026, no site da banca FGV. A taxa de participação será de R$ 319,75, com pagamento permitido até 06 de abril de 2026.
Isenção de taxa
Poderão solicitar isenção os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme critérios previstos em edital, entre os dias 02 e 04 de março de 2026.
Requisitos
Para concorrer ao Concurso TJ BA Juiz, os candidatos interessados deverão possuir bacharelado em Direito, comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a graduação, habilitação válida no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), além de aprovação em avaliação psicológica e exames de sanidade física e mental, conforme previsto em edital.
O que é considerado atividade jurídica?
De acordo com o edital, será considerada atividade jurídica, desde que exercida após a conclusão do curso de Direito:
- Aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito
- O exercício efetivo da advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em cinco atos privativos de advogado, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.906/1994, em causas ou questões distintas
- O exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico
- O exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, pelo mínimo de 16 horas mensais, durante um ano
- O exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios
- A conclusão, com frequência e aproveitamento, de curso de pós-graduação comprovadamente iniciado antes da entrada em vigor da Resolução CNJ nº 75/2009
Veja mais: Concursos para Juiz 2026: TRFs, TRTs e TJs
Etapas do Concurso TJ BA Juiz
O Concurso para Juiz Substituto do TJ BA será composto pelas seguintes etapas:
- Prova objetiva: primeira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para 24 de maio de 2026, com 100 questões de múltipla escolha distribuídas em três blocos de disciplinas
- Provas escritas: segunda etapa, eliminatória e classificatória, composta por uma prova discursiva e duas provas práticas de sentença, sendo uma cível e outra criminal
- Avaliações eliminatórias: iIncluem sindicância da vida pregressa, investigação social, exame psicológico e exames de sanidade física e mental
- Prova oral: etapa eliminatória e classificatória, realizada perante banca examinadora.
- Avaliação de títulos: última etapa do concurso, de caráter exclusivamente classificatório, conforme critérios definidos no edital.
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O que você encontra no Reta Final TJ BA:
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