O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) aprovou a realização de um novo concurso para o cargo de Juiz Substituto. A autorização foi concedida pelo Órgão Especial em sessão realizada nesta quarta-feira, 15 de julho de 2026, marcando mais um avanço na preparação do próximo certame da Magistratura catarinense.
Com a decisão, o Tribunal poderá dar sequência aos trâmites administrativos para organização da seleção. Até o momento, entretanto, ainda não foram divulgados o número de vagas, a banca organizadora, o cronograma ou a previsão de publicação do edital.
Novo concurso TJ SC Juiz é aprovado
A aprovação do novo concurso TJ SC Juiz ocorre após uma série de medidas adotadas pelo Tribunal para viabilizar futuras seleções.
Em 2026, o TJ SC já havia publicado a Resolução nº 6/2026, instituindo a nova Comissão Permanente de Concurso para ingresso na Magistratura. O colegiado é responsável por acompanhar e organizar os concursos para a carreira, reforçando o planejamento do Tribunal para a realização de novos certames.
Agora, com a autorização do Órgão Especial, o próximo passo será a definição da banca organizadora e a elaboração do edital.
Último concurso TJ SC Juiz
O último concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina teve edital publicado em 2025 e ofertou 20 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. Na época, o subsídio inicial foi fixado em R$ 32.350,06.
O certame foi organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e teve seu resultado definitivo divulgado em 12 de dezembro de 2025. Após a homologação, o Tribunal deu início às nomeações e empossou 39 juízes e juízas substitutas, ampliando o quadro da Magistratura de primeiro grau.
Requisitos
Para ingressar na carreira, o candidato deve possuir bacharel em Direito; comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica até a inscrição definitiva; possuir aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM); ser aprovado em todas as etapas do concurso.
