O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deve lançar em breve um novo concurso para Juiz Substituto. A informação foi confirmada pelo ex-presidente do tribunal, Desembargador Hilo de Almeida, e reforça a movimentação interna para recompor o quadro e avaliar possíveis mudanças estruturais.
O último concurso ocorreu em 2015, com 24 vagas imediatas e 48 para cadastro reserva, e teve remuneração inicial de R$ 24.818,90. Desde então, novas nomeações foram realizadas, incluindo quatro recentes. Agora, com salário inicial atualizado de R$ 30.617,24, o novo edital aparece como uma oportunidade aguardada pelos candidatos à Magistratura.
Confira, a seguir, a situação atual do concurso.
Situação atual do concurso TJ PI para Juiz: previsto
O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida, confirmou a intenção de publicar um novo edital para o cargo de Juiz Substituto. Segundo informações da assessoria, o tribunal realiza estudos internos para avaliar a agregação de comarcas no interior do Estado e a necessidade de reposição de magistrados.
Embora não existam cargos vagos no momento, o TJ-PI mantém tratativas para viabilizar a abertura do certame, que ainda não possui banca nem número de vagas definidos. A previsão é de um novo concurso para o final de 2026.
Quanto ganha um juiz substituto no TJ PI?
Segundo dados do Portal da Transparência (junho/2025), o salário do juiz substituto no TJ Piauí é de R$ 30.617,24. Além do subsídio, há pagamento de auxílio alimentação, gratificação por acúmulo de acervo e outros benefícios legais.
Confira os subsídios atualizados:
- Desembargador: R$ 37.589,95
- Juiz de Entrância Final: R$ 35.710,45
- Juiz de Entrância Intermediária: R$ 33.924,93
- Juiz de Entrância Inicial: R$ 32.228,68
- Juiz Substituto: R$ 30.617,24
Concurso TJ PI: cargos, requisitos e carreira na magistratura
O cargo de Juiz Substituto é o primeiro degrau da carreira na magistratura estadual. Veja os principais requisitos:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter até 65 anos na data da posse;
- Ser bacharel em Direito por instituição reconhecida pelo MEC;
- Ter sido aprovado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM);
- Comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica após a graduação.
Os aprovados no concurso são nomeados como juízes substitutos e podem ser lotados em qualquer comarca do Estado. O cargo oferece estabilidade, progressão na carreira, 60 dias de férias por ano e diversas vantagens previstas em lei.
Veja: Concursos para Juiz previstos e com editais publicados
Como foi o último concurso para Juiz Substituto do TJ PI?
Realizado em 2015, o último concurso TJ PI para magistratura foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e ofertou 72 vagas (24 imediatas e 48 em cadastro de reserva). Foram nomeados 41 candidatos e 31 tomaram posse.
Etapas do concurso
O certame contou com as seguintes fases:
- Prova objetiva seletiva (100 questões)
- Prova discursiva (5 questões)
- Prova de sentença (uma cível e uma criminal)
- Inscrição definitiva
- Sindicância da vida pregressa e investigação social
- Exames de sanidade física, mental e psicotécnico
- Prova oral
- Avaliação de títulos
Estrutura da prova objetiva
A prova objetiva foi dividida em três blocos:
- Bloco I (40 questões): Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente
- Bloco II (30 questões): Direito Penal, Processo Penal, Constitucional e Eleitoral
- Bloco III (30 questões): Direito Empresarial, Tributário, Administrativo, Ambiental e Agrário
O candidato precisava acertar pelo menos 30% em cada bloco e 60% no total para ser aprovado.
Nota de corte
As médias finais dos candidatos aprovados ficaram entre 7,279 e 8,254.
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