Se você tem o sonho de seguir carreira na magistratura, provavelmente já se perguntou como ser juiz, o que o juiz faz e se é necessário ter a carteira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para exercer essa função.
A carreira de juiz de direito é uma das mais prestigiadas do serviço público brasileiro e oferece estabilidade, boa remuneração e um papel fundamental na aplicação da Justiça.
Neste artigo, vamos explicar o passo a passo de como ser juiz, o que faz um juiz, quanto tempo leva esse processo, se é difícil se tornar juiz e qual a importância da OAB nesse caminho.
O que é ser um Juiz de Direito?
Ser Juiz de Direito significa exercer uma das funções essenciais do Poder Judiciário: solucionar conflitos, aplicar as leis e garantir que os direitos previstos na Constituição e na legislação sejam respeitados.
O magistrado atua, em regra, na Justiça Estadual, julgando processos que envolvem questões cíveis, criminais, de família, infância e juventude, entre outras áreas.
Qual a diferença entre juiz e Juiz de Direito?
A diferença está principalmente no sentido do termo. “Juiz” é uma expressão mais ampla, enquanto “Juiz de Direito” identifica uma carreira específica da magistratura.
- Juiz: pode ser usado de forma genérica para designar um magistrado que exerce a função de julgar. No Brasil, existem diferentes tipos de juízes, conforme o ramo da Justiça em que atuam.
- Juiz de Direito: é o magistrado que atua, em regra, na Justiça Estadual, julgando processos de competência dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal.
Assim, todo Juiz de Direito é um juiz, mas nem todo juiz é um Juiz de Direito. Um Juiz Federal, por exemplo, também é juiz, mas pertence à Justiça Federal e exerce uma carreira diferente.
É difícil ser Juiz de Direito? Quais as etapas?
A carreira na magistratura oferece oportunidades em pequenas, médias e grandes cidades. No entanto, a concorrência nos concursos públicos é alta e, embora as etapas exijam muita preparação, nem todas as vagas disponíveis são preenchidas, devido ao grau de dificuldade das provas. Por isso, muitos candidatos optam por cursos preparatórios, como o Magistrar, para garantir um estudo mais direcionado e eficiente.
A seguir, veja todas as etapas de como ser juiz:
1. Formação em Direito
O primeiro passo é se formar em Direito, em um curso reconhecido pelo MEC. A graduação dura, em média, 5 anos.
2. Experiência jurídica
Para prestar concurso para juiz, é necessário comprovar, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica após a colação de grau. Essa prática pode incluir atuação como advogado, defensor público, promotor, entre outros cargos jurídicos.
3. Aprovação no ENAM
Desde 2024, é obrigatório ser aprovado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) para poder se inscrever em concursos para juiz. Esse exame avalia conhecimentos jurídicos e funciona como uma etapa prévia e classificatória.
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4. Concurso público para juiz substituto
Após o ENAM, o candidato pode participar dos concursos da magistratura, compostos por várias fases:
- Prova objetiva
- Provas discursivas
- Prova prática de sentença
- Inscrição definitiva com análise de documentos
- Prova oral
- Avaliação de títulos
5. Posse e início da carreira
Após a aprovação no concurso, o candidato é nomeado Juiz Substituto e inicia sua atuação. Nos dois primeiros anos, passa por estágio probatório e, sendo aprovado, conquista a estabilidade. Sua conduta deve seguir os princípios do Código de Ética da Magistratura.
O que o Juiz de Direito faz?
A principal função de um juiz é garantir a aplicação da lei e promover a Justiça em processos judiciais. Ele atua na resolução de conflitos entre pessoas, empresas e o Estado, decidindo com base na legislação e na Constituição. Além disso, o juiz deve garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa, conduzindo audiências, proferindo sentenças e zelando pela ordem no processo.
Os juízes podem atuar em diversas áreas: direito civil, penal, trabalhista, eleitoral, entre outras. Com o tempo, eles também podem ser promovidos para tribunais superiores ou assumir cargos de maior responsabilidade dentro da carreira, como:
- Desembargador (em tribunais de justiça estaduais ou federais)
- Ministro de tribunais superiores, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Supremo Tribunal Federal)
- Juiz auxiliar da presidência do tribunal
- Presidente ou corregedor do tribunal, por eleição interna
Quanto é o salário de Juiz de Direito?
Em 2026, o salário de um juiz de direito pode variar conforme a esfera e o nível da carreira. Juízes estaduais em início de carreira costumam receber cerca de R$ 30 mil, enquanto juízes federais recebem entre R$ 37 mil e R$ 42 mil, conforme a tabela oficial do Conselho da Justiça Federal.
Com benefícios como auxílio-moradia, alimentação e gratificações, os rendimentos mensais podem se aproximar do teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46.366,19.
É preciso ter OAB para ser Juiz de Direito?
Sim! Ser inscrito e regularmente habilitado pela OAB é requisito obrigatório. A Constituição exige que o candidato a magistrado tenha no mínimo três anos de prática jurídica, que deve ser comprovada com base em sua inscrição na OAB e atuação profissional.
Quantos anos leva para se tornar Juiz de Direito?
O tempo total para ser juiz depende da trajetória de cada pessoa, mas, em média, leva entre 8 a 10 anos, contando com:
- 5 anos de graduação em Direito
- 3 anos de prática jurídica após a colação de grau
- Tempo de estudo para o ENAM e o concurso (pode variar de 1 a 3 anos)
Como se preparar para o ENAM
O primeiro passo para quem deseja conquistar uma vaga na magistratura é se preparar de forma estratégica para o ENAM. O Magistrar oferece uma preparação completa e eficaz para quem busca aprovação no exame. Com uma metodologia moderna e foco no que realmente importa, o Magistrar se destaca por:
- Conteúdo atualizado e orientado por especialistas
- Simulados, correções e estratégias específicas para cada fase do concurso
- Mentorias personalizadas conforme o perfil do candidato
- Aulas gratuitas no YouTube, que funcionam como apoio para aprofundar o aprendizado
