Os candidatos que sonham com a carreira da magistratura já começam a acompanhar as movimentações para o próximo Exame Nacional da Magistratura. Embora a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) ainda não tenha divulgado oficialmente o cronograma do ENAM 2026.2, é possível fazer uma previsão com base no calendário da edição anterior.
O edital do ENAM 2025.2 foi publicado em 3 de julho de 2025, juntamente com o cronograma oficial do exame. Na ocasião, a Enfam e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgaram todas as etapas da seleção, incluindo inscrições, prova objetiva e divulgação dos resultados.
Quando vai ser publicado o edital do ENAM 2026.2?
Como no ano passado o edital da segunda edição foi publicado em julho, a expectativa é que o edital do ENAM 2026.2 seja publicado em breve, mantendo o padrão adotado nas últimas edições. A previsão é reforçada pela regularidade observada no calendário do exame desde sua criação.
O Magistrar entrou em contato com o Enfam:
Agradecendo pelo contato, informamos que o Exame Nacional da Magistratura – ENAM será realizado pelo menos uma vez por ano, mas, idealmente, duas vezes por ano. Entretanto, até o momento, não há previsão de data(s) para o segundo semestre de 2026. A título de exemplo, a prova objetiva do 4º Exame Nacional da Magistratura – ENAM (2025.2) foi aplicada em 26/10/2025.
Caso a estrutura seja mantida, os candidatos poderão encontrar o seguinte cronograma estimado:
- Publicação do edital: agosto de 2026;
- Inscrições: agosto e setembro de 2026;
- Aplicação da prova: outubro/novembro de 2026;
- Resultado final: janeiro/fevereiro de 2027;
- Emissão dos certificados de habilitação: início de 2027.
Vale destacar que essas datas ainda são projeções e dependem da divulgação oficial da Enfam.
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O que é o ENAM e para que serve?
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é organizado pela Enfam. O exame funciona como uma etapa prévia obrigatória para quem deseja disputar concursos da magistratura em todo o país.
Na prática, o candidato aprovado recebe um certificado de habilitação que o autoriza a participar dos concursos para juiz promovidos pelos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais do Trabalho e Tribunais Militares. O exame possui caráter eliminatório, mas não classificatório, funcionando de forma semelhante ao Exame da OAB.
Quem pode participar?
Podem participar do ENAM os candidatos que possuam diploma de bacharel em Direito expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Diferentemente dos concursos para magistratura, o ENAM não exige, nesta etapa, a comprovação dos três anos de atividade jurídica. Essa exigência permanece para o momento da posse no cargo de juiz, conforme as regras constitucionais e os editais de cada tribunal.
Etapas e provas do ENAM
O ENAM é composto por uma única prova objetiva, aplicada em todas as unidades da Federação.
A avaliação contém questões de múltipla escolha envolvendo diversas disciplinas jurídicas, entre elas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Empresarial;
- Direitos Humanos;
- Direito Tributário;
- Direito Ambiental;
- Direito Eleitoral;
- Formação Humanística.
Para ser considerado habilitado para o certificado ENAM, o candidato deve acertar no mínimo:
- 50% da prova (40 acertos), para pessoas negras, indígenas, quilombolas e com deficiência, desde que tenham apresentado documentação comprobatória no momento da inscrição.
- 70% da prova (56 acertos), no caso geral.
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ENAM 2026.1 está em andamento
Enquanto os candidatos aguardam novidades sobre o ENAM 2026.2, a edição ENAM 2026.1 segue em andamento.
As provas foram aplicadas no dia 7 de junho e, segundo a Enfam, dos 31.548 inscritos, mais de 22 mil realizaram o exame, registrando índice de abstenção nacional de 29%.
Confira, abaixo, as próximas datas do ENAM 2026.1:
- 18 de agosto de 2026 – Publicação da relação nominal com o resultado definitivo da prova.
- 24 de agosto de 2026 – Homologação do resultado final do ENAM.
- Na sequência, haverá a disponibilização da certificação de habilitação pela Enfam.
