Diversos concursos para Juiz Substituto já tiveram o prazo de validade encerrado, permitindo que os respectivos tribunais iniciem os preparativos para novas seleções destinadas ao ingresso na magistratura.
O fim da validade, no entanto, não significa que um novo edital será publicado imediatamente. Para avaliar quais concursos podem avançar, é necessário observar fatores como a existência de cargos vagos, previsão orçamentária, formação de comissão, aprovação de regulamento e definição da banca organizadora.
A seguir, confira os principais concursos para Juiz que já não estão mais vigentes e veja quais tribunais apresentam sinais favoráveis à publicação de um novo edital.
Concursos para Juiz com validade encerrada
Concurso TJ AL Juiz Substituto
O último concurso do Tribunal de Justiça de Alagoas para Juiz Substituto teve sua validade encerrada em dezembro de 2025, após prorrogação por dois anos.
Realizado em 2019 e organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame ofertou 20 vagas. Atualmente, o TJ AL registra 71 cargos vagos na magistratura, sendo 49 para Juiz Substituto, o que pode reforçar a necessidade de uma nova seleção.
A remuneração inicial da carreira é de R$ 35.877,28. Apesar do cenário favorável, ainda não há confirmação oficial sobre a publicação de um novo edital.
Concurso TJ PI Juiz Substituto
O último concurso do Tribunal de Justiça do Piauí para Juiz Substituto foi aberto em 2015 e teve seu resultado final homologado em julho de 2017. Após a prorrogação do prazo e a suspensão temporária da validade durante a pandemia de Covid-19, o certame foi encerrado em 2023.
Em 2024, o então presidente do TJ PI informou que o tribunal estudava realizar uma nova seleção. No entanto, não houve novas movimentações oficiais, e o órgão informou recentemente que não possui informações sobre um possível edital.
Atualmente, o tribunal não registra cargos vagos na magistratura. A remuneração inicial para Juiz Substituto é de R$ 34.083,40, conforme dados de maio de 2026.
Concurso TJ AP Juiz Substituto
O último concurso do Tribunal de Justiça do Amapá para Juiz Substituto foi aberto em 2021, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e homologado em abril de 2023. Após dois anos de vigência, o prazo foi encerrado em abril de 2025.
Um novo edital já está em preparação. O TJ AP aprovou o regulamento, instituiu e posteriormente alterou a comissão organizadora, além de ampliar de 14 para 15 o número de vagas previstas. Atualmente, há 9 cargos vagos de Juiz de Direito Substituto, cuja remuneração inicial é de R$ 35.877,27. Ainda falta a definição da banca organizadora.
Concurso TJ RR Juiz Substituto
O último concurso do Tribunal de Justiça de Roraima para Juiz Substituto foi aberto em 2015 e teve sua validade encerrada em maio de 2022, após prorrogação e suspensão temporária do prazo durante a pandemia. Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame ofertou 6 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.
Um novo concurso já está em preparação. Em junho de 2026, o TJ RR instituiu a comissão responsável pela seleção, que deverá elaborar o projeto de regulamento e conduzir os demais trabalhos preparatórios. Ainda não foram informados o número de vagas nem a data de publicação do edital.
Atualmente, o tribunal registra 10 cargos vagos de Juiz Substituto. A remuneração inicial da carreira é de R$ 35.777,89.
Concurso TJ PB Juiz Substituto
O último concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba para Juiz Substituto foi aberto em 2015 e teve sua validade encerrada em abril de 2022, após prorrogação e suspensão temporária do prazo durante a pandemia. A seleção ofertou inicialmente 15 vagas.
Ainda não há confirmação oficial de um novo edital para a magistratura. No entanto, a previsão de concursos para o TJ PB na LDO 2026 e a existência de 27 cargos vagos podem favorecer novas movimentações, embora a previsão orçamentária, isoladamente, não garanta a abertura da seleção. A remuneração informada para a carreira é de R$ 37.765,55.
Concurso TJ RS Juiz Substituto
O último concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para Juiz Substituto foi aberto em 2019 e teve sua validade encerrada em novembro de 2024. A seleção, que sofreu atrasos em razão da pandemia, ofertou 45 vagas e teve o resultado final homologado em novembro de 2023.
Um novo concurso já está em preparação, com a Fundação Getulio Vargas (FGV) definida como banca organizadora. O certame deverá ofertar 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com remuneração inicial prevista de R$ 30.505,36. Ainda não há uma data confirmada para a publicação do edital.
