O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ PI) segue sem confirmar oficialmente a realização de um novo concurso para Juiz Substituto. A expectativa em torno da seleção aumentou após declarações feitas em 2024 pelo então presidente do tribunal, desembargador Hilo de Almeida, que afirmou que o órgão estudava publicar um novo edital para a magistratura estadual. O último concurso TJ PI para magistratura ocorreu em 2015, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Situação atual do concurso TJ PI Juiz
O concurso TJ PI para Juiz segue sem edital publicado. A última movimentação oficial relacionada à possibilidade de uma nova seleção ocorreu em 2024, quando o então presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida, declarou que o órgão estudava abrir um novo concurso para magistratura.
Na ocasião, o desembargador afirmou que a medida seria necessária em razão do encerramento da validade do concurso anterior e da necessidade de reposição de magistrados no tribunal.
Apesar da expectativa criada pelas declarações, não houve novos anúncios oficiais sobre banca organizadora, número de vagas ou cronograma do certame.
Recentemente, a reportagem entrou em contato com a assessoria do TJ PI para verificar a situação atual da seleção. Em resposta, o tribunal informou:
O último concurso para Juiz Substituto do TJ PI foi realizado em 2015 e ofertou 72 oportunidades, sendo 24 vagas imediatas e 48 destinadas à formação de cadastro de reserva.
Cargos vagos na magistratura do TJ PI
Dados atualizados do Portal da Transparência do tribunal apontam a seguinte composição da carreira:
| Cargo | Ocupados | Vagos | Total | Aposentados |
| Desembargador | 22 | – | 22 | 13 |
| Juiz – Entrância Final | 96 | – | 96 | 12 |
| Juiz – Entrância Intermediária | 41 | – | 41 | 1 |
| Juiz – Entrância Inicial | 13 | – | 13 | 0 |
| Juiz Substituto | 17 | – | 17 | 0 |
Requisitos
O cargo de Juiz Substituto é o primeiro degrau da carreira na magistratura estadual. Veja os principais requisitos:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter até 65 anos na data da posse;
- Ser bacharel em Direito por instituição reconhecida pelo MEC;
- Ter sido aprovado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM);
- Comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica após a graduação.
Salário do Juiz Substituto no TJ PI
Conforme tabela remuneratória de maio de 2026, disponível no Portal da Transparência do TJ PI, o salário inicial atual para o cargo de Juiz Substituto é de R$ 34.083,40. Confira a estrutura completa:
- Juiz Substituto: R$ 34.083,40
- Juiz de Entrância Inicial: R$ 35.877,26
- Juiz de Entrância Intermediária: R$ 37.765,54
- Juiz de Entrância Final: R$ 39.753,20
- Desembargador: R$ 41.845,48
Veja: Concursos para Juiz previstos e com editais publicados
Etapas do último concurso TJ PI Juiz
O certame contou com as seguintes fases:
- Prova objetiva seletiva (100 questões)
- Prova discursiva (5 questões)
- Prova de sentença (uma cível e uma criminal)
- Inscrição definitiva
- Sindicância da vida pregressa e investigação social
- Exames de sanidade física, mental e psicotécnico
- Prova oral
- Avaliação de títulos
Estrutura da prova objetiva
A prova objetiva foi dividida em três blocos:
- Bloco I (40 questões): Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente
- Bloco II (30 questões): Direito Penal, Processo Penal, Constitucional e Eleitoral
- Bloco III (30 questões): Direito Empresarial, Tributário, Administrativo, Ambiental e Agrário
O candidato precisava acertar pelo menos 30% em cada bloco e 60% no total para ser aprovado.
Nota de corte
As médias finais dos candidatos aprovados ficaram entre 7,279 e 8,254.
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