O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) esteve com inscrições para o 192º Concurso para Magistratura até 15 de novembro de 2025. Organizado pela Fundação Vunesp, o concurso oferece 220 vagas para Juiz Substituto, com remuneração inicial de R$ 34.083,14.
Situação atual do Concurso TJ SP
A comissão responsável pelo concurso publicou a convocação para a segunda etapa, destinada à realização das provas escritas, que será composta por avaliações distribuídas ao longo de dois dias consecutivos.
Antes da divulgação do cronograma da segunda etapa, também foram tornadas públicas as listas de candidatos habilitados, autorizados a prosseguir no certame.
Lista de candidatos habilitados para a 2ª etapa
A Prova Discursiva e a Prova de Sentença Criminal foram aplicadas 1 de março. A Prova de Sentença Cível está agendada para o dia 2 de março de 2026. Ainda não há previsão de divulgação de resultados.
Cronograma Concurso TJ SP Juiz 2025
- Edital: TJ SP Juiz 2025
- Inscrições: 16 de setembro a 15 de outubro de 2025
- Solicitação de isenção: 16 e 17 de setembro de 2025
- Prova Objetiva Seletiva: 30 de novembro de 2025
- Divulgação do gabarito preliminar: 3 de dezembro de 2025
- Prazo para recursos: 8 e 9 de dezembro de 2025
- Prova Escrita Discursiva e Prova de Sentença Criminal: 1º de março de 2026
- Prova de Sentença Cível: 2 de março de 2026
- Início da Prova Oral: 8 de outubro de 2026
Nesse concurso, as provas do ENAM não poderão substituir a primeira etapa.
Vagas no Concurso TJ SP para Juiz
A seleção, organizada pela Fundação Vunesp, oferece 220 vagas para Juiz Substituto.
Do total, 143 vagas são de ampla concorrência, enquanto 77 estão reservadas para políticas de cotas, sendo:
- 55 para candidatos pretos e pardos
- 11 para pessoas com deficiência
- 7 para indígenas
- 4 para quilombolas
O edital também prevê que novas oportunidades podem ser abertas durante a validade do concurso, conforme disponibilidade orçamentária e necessidade do tribunal.
Requisitos
Para concorrer ao cargo de Juiz Substituto, é necessário:
- Ser bacharel em Direito há, no mínimo, três anos, com diploma registrado no MEC
- Ter três anos de atividade jurídica até a inscrição definitiva
- Ter nacionalidade brasileira
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (quando aplicável)
- Possuir aptidão física e mental
- Não registrar antecedentes criminais nem penalidades desabonadoras no exercício profissional
O edital completo pode ser consultado no site da Vunesp, onde também será realizado todo o processo de inscrição.
Comissão organizadora
No final de agosto de 2025, foram definidos a presidência e os suplentes da comissão organizadora do 192º concurso para a Magistratura do TJSP. Confira os integrantes:
Presidente: desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho
1º Suplente: desembargador Luiz Augusto de Siqueira
2º Suplente: desembargador Carlos Eduardo Pachi
Seção de Direito Público
Titular: desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares
1º Suplente: desembargador João Batista Morato Rebouças de Carvalho
2ª Suplente: desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano
Seção de Direito Privado
Titular: desembargador Claudio Luiz Bueno de Godoy
1ª Suplente: desembargadora Sandra Maria Galhardo Esteves
2ª Suplente: desembargadora Carmen Lucia da Silva
Seção de Direito Criminal
Titular: desembargador Roberto Teixeira Pinto Porto
1º Suplente: desembargador Marcelo Coutinho Gordo
2ª Suplente: desembargadora Maria de Fátima dos Santos Gomes
Representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)
Titular: procuradora de Justiça Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira
Suplente: procuradora de Justiça Lídia Helena Ferreira da Costa dos Passos
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP)
Titular: advogada Clarisse Frechiani Lara Leite
Suplente: advogado Fabiano Reis de Carvalho
Salário do Concurso TJ SP para Juiz
O cargo de juiz do TJSP tem salário inicial de R$ 34.083,14, com diversos benefícios adicionais, como auxílio-alimentação, auxílio-saúde, auxílio-moradia e outros previstos em lei.
Etapas do Concurso TJ SP para Juiz
Com base no modelo anterior, o concurso para Magistratura do TJSP é dividido em cinco etapas principais:
- 1ª etapa – Prova objetiva seletiva:
- Bloco I: Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor e da Criança e do Adolescente (30 questões)
- Bloco II: Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral (35 questões)
- Bloco III: Direito Empresarial, Tributário, Ambiental, Administrativo, Noções Gerais de Direito, Formação Humanística e Direitos Humanos (35 questões)
- 2ª etapa – Provas escritas:
- Uma dissertação e quatro questões discursivas
- Duas sentenças (uma cível e uma criminal)
- 3ª etapa – Avaliações diversas:
- Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica e de comissão multiprofissional, além da confirmação das autodeclarações dos candidatos cotistas
- 4ª etapa – Prova oral: realizada a partir de sorteio de pontos, conforme a Resolução CNJ nº 75/2009
- 5ª etapa – Avaliação de títulos
O gabarito preliminar será divulgado em 3 de dezembro, com prazo para recursos nos dias 8 e 9 do mesmo mês.
Prepare-se para os concursos do TJ SP
Para os candidatos que buscam intensificar a preparação na reta final, o curso Reta Final TJSP Juiz, oferecido pelo Magistrar, reúne recursos como mapas de lei seca, simulados semanais, informativos atualizados, banco de questões, flashcards e cronograma diário de estudos.