Os concursos para Defensoria Pública do Estado (DPE) para a carreira de Defensor Público estão entre os mais relevantes do setor jurídico brasileiro. Responsáveis por garantir o acesso à Justiça à população hipossuficiente, os defensores públicos atuam nas áreas cível, criminal, de família, infância e juventude, entre outras.
Já há novos certames previstos para 2026 para diferentes defensorias estaduais, além da expectativa por uma nova seleção para a Defensoria Pública da União (DPU).
O Magistrar reuniu as principais informações atualizadas sobre os concursos da DPE, incluindo os certames com comissão formada, bancas definidas e seleções em fase de planejamento. Confira a seguir!
Concursos para Defensor da DPE previstos para 2026
Concurso da Defensoria Pública do Maranhão (DPE MA)
O Concurso DPE MA definiu a FCC como banca organizadora responsável por todas as fases da seleção e já está com as inscrições abertas. A prova objetiva está marcada para 19 de abril de 2026.
| Situação do concurso | Inscrições abertas |
| Banca | Fundação Carlos Chagas (FCC) |
| Vagas | 10 vagas + CR |
| Salário | R$ 35.877,33 |
| Inscrições | 26/01/2026 a 26/02/2026 |
| Edital | DPE MA Defensor 2026 |
Prepare-se para o concurso o curso Reta Final – DPE MA.
Concurso da Defensoria Pública do Mato Grosso (DPE MT)
O Concurso DPE MT, que estava previsto no PLDO 2026, está com as inscrições encerradas. A prova objetiva está marcada para 22 de março de 2026.
| Situação do concurso | Inscrições encerradas |
| Banca | Fundação Carlos Chagas (FCC) |
| Vagas | 30 vagas |
| Salário | R$ 35.659,85 |
| Inscrições | 15/12/2025 a 28/01/2026 |
| Edital | DPE MT Defensor 2025 |
Prepare-se para o concurso o curso Reta Final – DPE MT.
Concurso da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE SC)
O Concurso DPE SC está com inscrições abertas até o dia 13 de março, pelo site da banca Fundatec. A Prova Teórico-Objetiva (1ª Etapa) está marcada para o dia 19/04/2026.
| Situação do concurso | Inscrições abertas |
| Banca | FUNDATEC |
| Vagas | 14 |
| Salário | R$ 24.042,23 |
| Inscrições | 13/02 a 13/03/2026 |
| Edital | DPE SC Defensor |
Concurso da Defensoria Pública de Goiás (DPE GO)
O regulamento para Concurso da DPE GO já foi publicado, a expectativa é de que a publicação do edital ocorra no primeiro semestre de 2026. Conforme o documento, o edital trará vagas iniciais com possibilidade de acréscimo, além de reserva para cotas sociais.
| Situação do concurso | Regulamento publicado |
| Banca | A definir |
| Vagas | A definir |
| Salário | R$ 37.764,37 |
| Inscrições | A definir |
| Edital | Último edital DPE GO |
Prepare-se para o concurso o curso Reta Final – DPE GO.
Concurso da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE RN)
O Concurso DPE RN aprovou o regulamento para ingresso na carreira de Defensor e abre caminho para a publicação do edital em breve. A quantidade de vagas e as demais informações serão divulgadas no edital.
| Situação do concurso | Regulamento publicado |
| Banca | A definir |
| Vagas | A definir |
| Salário | R$ 32.379,22 |
| Inscrições | A definir |
| Edital | Último edital DPE RN |
Prepare-se para o concurso o curso Reta Final – DPE RN.
Concurso da Defensoria Pública da Bahia (DPE BA)
O Concurso DPE BA terá suas inscrições iniciadas no dia 26 de fevereiro. O certame oferta 25 vagas imediatas, com iniciais de R$ 29.421,12.
| Situação do concurso | edital publicado |
| Banca | Fundação Carlos Chagas (FCC) |
| Vagas | 25 |
| Salário | R$ 29.421,12 |
| Inscrições | 26/02/2026 a 18/03/2026 |
| Edital | DPE BA Defensor |
Prepare-se para o concurso o curso Reta Final – DPE BA.
Concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
O Concurso DPDF já conta com previsão orçamentária e prevê a criação de 40 cargos para Defensor. O certame aparece na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 e a previsão é que o edital seja divulgado em 2026.
| Situação do concurso | Autorizado |
| Banca | A definir |
| Vagas | 40 vagas |
| Salário | R$ 25.860,57 |
| Inscrições | A definir |
| Edital | Último edital DPDF |
O que é preciso para ser Defensor Público?
Para se tornar defensor público, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Diploma de bacharel em Direito reconhecido pelo MEC;
- Pelo menos dois ou três anos de prática jurídica, conforme o edital;
- Em alguns casos, é exigida inscrição na OAB;
- Aprovação em concurso público de provas e títulos promovido pela defensoria pública correspondente.
Os concursos costumam ser compostos por prova objetiva, provas discursivas, prática de peças jurídicas, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.
Vale a pena prestar concurso da Defensoria Pública?
Sim. A carreira de defensor público é uma das mais relevantes e estáveis do serviço público. Além da boa remuneração e benefícios, o cargo permite atuação direta com a promoção dos direitos humanos, justiça social e proteção dos mais vulneráveis.
No entanto, trata-se de uma carreira altamente concorrida, que exige preparação jurídica aprofundada e conhecimento multidisciplinar. Para quem deseja se destacar, é importante contar com cursos especializados e recursos atualizados.
Cursos para Defensoria Pública
O Magistrar Educacional é uma plataforma especializada na preparação para carreiras jurídicas e oferece cursos completos voltados aos concursos da Defensoria Pública da União (DPU) e das defensorias estaduais. Confira os diferenciais dos nossos cursos para Defensoria Pública:
- Cursos específicos para cada defensoria, com foco nos editais mais recentes
- Corpo docente experiente, formado por defensores, promotores e professores especializados em concursos jurídicos
- Material atualizado, com foco nos principais pontos cobrados em prova
- Simulados, roteiros de estudo e correção de peças práticas para treinar todas as etapas do concurso
- Apoio tanto para iniciantes quanto para candidatos avançados, com trilhas adaptadas ao seu nível de preparação
Com o apoio do Magistrar, você estuda com estratégia e aumenta suas chances de conquistar uma vaga como defensor público.