O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ) divulgou o regulamento do XXXIX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Promotor de Justiça, por meio da Deliberação nº 86, aprovada pelo Conselho Superior da instituição. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPRJ e estabelece as principais regras que irão nortear o próximo certame.
Confira o regulamento oficial do concurso.
Apesar da divulgação do regulamento, a publicação do edital não deve ocorrer a curto prazo. Isso porque o MP RJ ainda possui um concurso em andamento, o que indica que o novo certame deverá ficar para o final de 2026 ou ao longo de 2027, após o encerramento e homologação da seleção atual.
O MP RJ informou que o edital, a composição das bancas examinadoras e o cronograma completo do concurso serão divulgados oportunamente, por meio do Diário Oficial Eletrônico da instituição e do site oficial do Ministério Público.
Vagas e validade do Concurso MP RJ
De acordo com o regulamento aprovado, o novo concurso visa ao preenchimento de 70 cargos vagos existentes em toda a carreira, sendo 12 vagas atualmente abertas na classe inicial. O regulamento prevê, ainda, a reserva de vagas para pessoas com deficiência, candidatos negros, indígenas e hipossuficientes econômicos, nos termos da legislação vigente.
O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Requisitos para Promotor de Justiça
Para concorrer ao cargo de Promotor de Justiça, o candidato deverá ser bacharel em Direito e comprovar mínimo de três anos de atividade jurídica, conforme as regras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Etapas do Concurso MP RJ para Promotor
O regulamento define que o novo Concurso do MP RJ será composto por sete etapas, envolvendo provas objetivas, discursivas, orais e avaliação de títulos. O processo seletivo contará com as seguintes fases:
- Prova preambular objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
- Provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório
- Inscrição definitiva
- Investigação social e exames de saúde física e mental, de caráter eliminatório
- Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório
- Prova de títulos, de caráter classificatório
- Prova escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório
As provas irão avaliar conhecimentos em áreas centrais da formação jurídica, como Direito Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Financeiro e Tributário, além de Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público.
Prepare-se para o Concurso MP RJ com o Magistrar!
Para quem busca aprovação na carreira de Promotor, o Magistrar oferece cursos para Ministério Público pensados para cada fase do concurso, com foco em estratégia, profundidade teórica e treinamento prático alinhado ao perfil das bancas.
Conheça cada um deles:
- Extensivo de Segunda Fase – Ministério Público Estadual (MPE): voltado à preparação para as provas discursivas, com aprofundamento teórico, treino de peças e questões discursivas, além de correções direcionadas ao padrão exigido nos concursos de Promotor de Justiça
- Marco 180 – Ministério Público Estadual: preparação estratégica para a reta final, com foco nos principais temas cobrados, revisão qualificada e organização do estudo nos 180 dias que antecedem as provas
- Edital Ponto a Ponto – Ministério Público Estadual: curso estruturado a partir do edital, com estudo minucioso de cada tópico do conteúdo programático, ideal para quem busca controle total do que será cobrado na prova