Se você está se preparando para a OAB 44, é essencial ficar atento às principais datas e etapas do Exame de Ordem Unificado. O edital, publicado no dia 30 de abril de 2025, já possui o resultado definitivo da 1ª fase do 44º Exame de Ordem e o gabarito preliminar da segunda fase, divulgado pela FGV!
As inscrições para o exame aconteceram entre os dias 5 e 18 de maio de 2025, após prorrogação oficial divulgada no dia 14. Durante esse mesmo período, os candidatos também puderam solicitar isenção da taxa de inscrição. Já o resultado definitivo da isenção foi disponibilizado em 19 de junho.
Para quem não teve direito à isenção ou teve o pedido indeferido, o prazo final para pagamento da taxa de inscrição da OAB 44 foi até 24 de julho de 2025, no valor de R$ 320.
Calendário OAB 44
A seguir, confira todos os eventos e datas do edital da OAB 44º:
| Evento | Data |
| Publicação do edital | 30/04/2025 |
| Período de inscrições | 05/05/2025 a 18/05/2025 |
| Período para solicitar a inscrição com isenção da taxa | 05/05/2025 a 18/05/2025 |
| Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa | 02/06/2025 |
| Período recursal contra o resultado preliminar (isenção da taxa) | 03/06/2025 |
| Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa | 19/06/2025 |
| Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição | 24/07/2025 |
| Divulgação de análise de pedidos de atendimento especial | 07/07/2025 |
| Divulgação dos locais de prova da 1ª fase | 11/08/2025 |
| 1ª fase (prova objetiva) | 17/08/2025 |
| Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva | 17/08/2025 |
| Período de recursos para prova de 1ª fase | 18/08/2025 a 20/08/2025 |
| Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos | 03/09/2025 |
| Resultado preliminar da 1ª fase | 03/09/2025 |
| Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (erro material) | 04/09/2025 a 05/09/2025 |
| Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva) | 17/09/2025 |
| Divulgação dos locais de realização da 2ª fase | 13/10/2025 |
| 2ª fase (prova prático-profissional) | 19/10/2025 |
| Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional | 19/10/2025 |
| Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase | 11/11/2025 |
| Prazo de recursos (2ª fase) | 12/11/2025 a 14/11/2025 |
| Divulgação do resultado final | 26/11/2025 |
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Quando será a repescagem da OAB 44?
O edital de reaproveitamento OAB 44, também chamado de edital de repescagem, foi publicado em 7 de julho de 2025 no site da banca FGV. A oportunidade é destinada aos candidatos que foram aprovados na 1ª fase do 43º Exame de Ordem, mas não obtiveram êxito na 2ª fase. Por meio do edital, esses examinandos podem reaproveitar o desempenho da primeira etapa e realizar apenas a prova prático-profissional, junto com os demais inscritos no Exame OAB 44.
As inscrições foram encerradas às 17h do dia 21 de julho de 2025. Já quem solicitou isenção da taxa deve aguardar o resultado preliminar, previsto para 4 de agosto de 2025. A taxa de participação para os demais candidatos deve ser paga até o dia 5 de setembro de 2025.
Além disso, segundo comunicado da FGV publicado em 23 de julho, as inscrições para o edital de reaproveitamento serão reabertas de 20 a 22 de agosto de 2025, exclusivamente para os examinandos da área de Direito do Trabalho que não foram aprovados no resultado final do Exame OAB 43.
Todos os participantes da repescagem farão a 2ª fase do exame no dia 19 de outubro de 2025, mesma data da prova prático-profissional dos demais inscritos no OAB 44.
Confira as principais datas da repescagem:
| Evento | Data |
| Publicação do edital de reaproveitamento | 07/07/2025 |
| Período de inscrição para reaproveitamento | 14/07/2025 a 21/07/2025 |
| Período de atualização cadastral para todos os inscritos no reaproveitamento | 14/07/2025 a 21/07/2025 |
| Período de solicitação de isenção da taxa | 14/07/2025 a 21/07/2025 |
| Resultado preliminar de análise de solicitações de isenção da taxa | 04/08/2025 |
| Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa | 20/08/2025 |
| Prazo limite para pagamento da taxa | 05/09/2025 |
| Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional | 13/10/2025 |
| Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) | 19/10/2025 |
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O que devo estudar para o 44° Exame da OAB?
A primeira fase do 44º Exame de Ordem da OAB será composta por 80 questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas cada. Essa etapa é conhecida por exigir uma preparação ampla, já que contempla um grande número de disciplinas jurídicas.
Desde o 38º Exame, a prova passou a incluir três novas matérias: Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Direito Previdenciário, totalizando 20 disciplinas ao todo. Essa atualização consolidou o formato atual da avaliação, que distribui as questões de forma padronizada, permitindo ao candidato organizar melhor seus estudos.
Abaixo, confira a ordem e o número de questões por disciplina na prova objetiva da OAB 44:
| Disciplina | Questões na Prova | Posição na Prova |
| Ética Profissional | 8 | 01-08 |
| Filosofia do Direito | 2 | 09-10 |
| Direito Constitucional | 6 | 11-16 |
| Direitos Humanos | 2 | 17-18 |
| Direito Eleitoral | 2 | 19-20 |
| Direito Internacional | 2 | 21-22 |
| Direito Financeiro | 2 | 23-24 |
| Direito Tributário | 5 | 25-29 |
| Direito Administrativo | 5 | 30-34 |
| Direito Ambiental | 2 | 35-36 |
| Direito Civil | 6 | 37-42 |
| ECA | 2 | 43-44 |
| Direito do Consumidor | 2 | 45-46 |
| Direito Empresarial | 4 | 47-50 |
| Processo Civil | 6 | 51-56 |
| Direito Penal | 6 | 57-62 |
| Processo Penal | 6 | 63-68 |
| Direito Previdenciário | 2 | 69-70 |
| Direito do Trabalho | 5 | 71-75 |
| Processo do Trabalho | 5 | 76-80 |
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Como é composta a segunda fase da OAB?
A segunda fase da OAB 44 corresponde à prova prático-profissional, realizada apenas pelos candidatos aprovados na primeira etapa do exame. Essa fase exige a aplicação prática dos conhecimentos jurídicos em situações que simulam o exercício profissional do advogado.
No momento da inscrição, o examinando deve escolher uma das sete áreas do Direito para realizar a prova. As opções disponíveis atualmente são:
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Constitucional
- Direito do Trabalho
- Direito Empresarial (ênfase em Direito Societário)
- Direito Penal
- Direito Tributário
A prova consiste na elaboração de uma peça prático-profissional (com valor de até 5 pontos) e na resolução de quatro questões discursivas, cada uma valendo 1,25 ponto. A pontuação total da prova é de 10 pontos, sendo necessário alcançar, no mínimo, 6 pontos para aprovação.
O tempo total para realização da segunda fase é de 5 horas, e a resolução correta depende tanto do domínio técnico da matéria escolhida quanto da capacidade de interpretação e fundamentação com base na legislação vigente.
Além disso, os candidatos já podem consultar o local de prova no site oficial da FGV.
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB tornou públicos, neste domingo (19), os cadernos de provas e os padrões de respostas referentes à 2ª fase (a prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado. Confira:
- Caderno de Provas (Direito Administrativo)
- Caderno de Provas (Direito Civil)
- Caderno de Provas (Direito Constitucional)
- Caderno de Provas (Direito do Trabalho)
- Caderno de Provas (Direito Empresarial)
- Caderno de Provas (Direito Penal)
- Caderno de Provas (Direito Tributário)
- Padrão de respostas (Direito Administrativo)
- Padrão de respostas (Direito Civil)
- Padrão de respostas (Direito Constitucional)
- Padrão de respostas (Direito do Trabalho)
- Padrão de respostas (Direito Empresarial)
- Padrão de respostas (Direito Penal)
- Padrão de respostas (Direito Tributário)
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OAB Solidária: assista videoaulas gratuitas para o exame!
Se você está se preparando para a OAB, aproveite os conteúdos gratuitos do projeto OAB Solidária, no YouTube do Magistrar. São videoaulas completas e atualizadas, com foco na aprovação. Se preferir, você também pode receber as videoaulas direto no seu celular, através do WhatsApp.