A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou, nesta sexta-feira (5), a relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2025.2. A lista está disponível no site da instituição e contempla diferentes categorias de candidatos.
Entre os documentos divulgados estão:
- relação preliminar de inscrições deferidas e indeferidas;
- relação preliminar de candidatos que solicitaram inscrição como pessoas negras;
- relação preliminar de solicitações de atendimento especial;
- relação preliminar de inscrições deferidas e indeferidas de candidatos com deficiência;
- relação preliminar de inscrições como indígenas.
Os candidatos que tiverem solicitações indeferidas poderão apresentar recurso no prazo das 16h da segunda-feira (8) até as 16h do dia 9 de setembro, exclusivamente pelo sistema eletrônico da FGV.
O ENAM é um dos principais passos para quem busca ingresso na carreira da magistratura e tem suas etapas acompanhadas de perto pelos candidatos de todo o país.
Estrutura do ENAM 2025.2
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) está marcado para o dia 26 de outubro de 2025 (domingo), com realização em todas as capitais do país. A prova terá duração total de cinco horas, ocorrendo das 13h às 18h, pelo horário de Brasília.
O endereço onde cada candidato realizará o exame será informado no cartão de confirmação, que será liberado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em data a ser definida. É importante lembrar que os portões se fecham às 12h30, e não será permitido o acesso após esse horário.
A avaliação será composta por 80 questões objetivas, com cinco alternativas cada e apenas uma resposta correta. A distribuição das perguntas será a seguinte:
| Disciplina | Nº de Questões |
| Direito Constitucional | 16 |
| Direito Administrativo | 10 |
| Direito Processual Civil | 12 |
| Direito Civil | 12 |
| Direito Penal | 12 |
| Direito Empresarial | 6 |
| Direitos Humanos | 6 |
| Noções Gerais de Direito e Humanismo | 6 |
Será considerado aprovado o participante que alcançar pelo menos 70% de acertos (56 questões corretas). Já candidatos que se autodeclararem negros, indígenas ou pessoas com deficiência poderão ser aprovados com mínimo de 50% de acertos (40 questões), desde que atendam às exigências previstas no edital.
Divulgação de gabarito e resultados
O gabarito preliminar do ENAM está previsto para ser divulgado em 28 de outubro de 2025, dois dias após a realização da prova. Os candidatos terão um prazo de dois dias úteis para apresentar recursos contra eventuais questões.
O resultado definitivo será disponibilizado tanto no Diário Oficial da União quanto nos sites da ENFAM e da FGV.
Depois de homologado o resultado, a ENFAM terá até 30 dias para emitir o certificado digital de habilitação, documento indispensável para participação em concursos públicos da magistratura.
Vale lembrar que a aprovação no ENAM não significa aprovação automática em concursos. O exame serve como requisito de inscrição, e o certificado tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Calendário completo do ENAM 2025.2
- Período de inscrições: de 10 de julho (a partir das 16h) até 14 de agosto de 2025 (até 16h)
- Solicitação de isenção da taxa: de 10 a 24 de julho de 2025
- Data prevista da prova objetiva: 26 de outubro de 2025 (domingo), das 13h às 18h (horário de Brasília)
- Publicação do gabarito preliminar: 28 de outubro de 2025
- Resultado definitivo da prova objetiva: 19 de dezembro de 2025
- Homologação do resultado final: 23 de dezembro de 2025
- Certificação de habilitação: a partir de 29 de dezembro de 2025