O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) abriu nesta terça-feira, 16 de setembro, as inscrições do 192º Concurso para Ingresso na Magistratura. A seleção, organizada pela Fundação Vunesp, oferece 220 vagas para Juiz Substituto, com remuneração inicial de R$ 34.083,14.
Acesse o edital do 192º Concurso para Juiz do TJSP
Do total, 143 vagas são de ampla concorrência, enquanto 77 estão reservadas para políticas de cotas, sendo: 55 para candidatos pretos e pardos, 11 para pessoas com deficiência, 7 para indígenas e 4 para quilombolas. O edital também prevê que novas oportunidades podem ser abertas durante a validade do concurso, conforme disponibilidade orçamentária e necessidade do tribunal.
As inscrições estarão disponíveis até 15 de outubro, exclusivamente pelo site da Vunesp. Já o período para solicitar isenção da taxa será restrito aos dias 16 e 17 de setembro.
Cronograma de provas
O concurso do TJSP para Juiz será dividido em diversas etapas ao longo de 2025 e 2026. A primeira fase, a Prova Objetiva Seletiva, ocorrerá em 30 de novembro de 2025. O gabarito preliminar será divulgado em 3 de dezembro, com prazo para recursos nos dias 8 e 9 do mesmo mês.
A Prova Escrita Discursiva e a Prova de Sentença Criminal estão agendadas para 1º de março de 2026, enquanto a Prova de Sentença Cível será aplicada em 2 de março. Já a prova oral terá início em 8 de outubro de 2026.
- Inscrições: 16 de setembro a 15 de outubro de 2025
- Solicitação de isenção: 16 e 17 de setembro de 2025
- Prova Objetiva Seletiva: 30 de novembro de 2025
- Divulgação do gabarito preliminar: 3 de dezembro de 2025
- Prazo para recursos: 8 e 9 de dezembro de 2025
- Prova Escrita Discursiva e Prova de Sentença Criminal: 1º de março de 2026
- Prova de Sentença Cível: 2 de março de 2026
- Início da Prova Oral: 8 de outubro de 2026
Veja outros concursos para Juiz com editais previstos ou publicados
Etapas da seleção
O concurso será composto por cinco fases:
- 1ª etapa – Prova objetiva seletiva:
- Bloco I: Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor e da Criança e do Adolescente (30 questões)
- Bloco II: Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral (35 questões)
- Bloco III: Direito Empresarial, Tributário, Ambiental, Administrativo, Noções Gerais de Direito, Formação Humanística e Direitos Humanos (35 questões)
- 2ª etapa – Provas escritas:
- Uma dissertação e quatro questões discursivas
- Duas sentenças (uma cível e uma criminal)
- 3ª etapa – Avaliações diversas:
- Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica e de comissão multiprofissional, além da confirmação das autodeclarações dos candidatos cotistas
- 4ª etapa – Prova oral: realizada a partir de sorteio de pontos, conforme a Resolução CNJ nº 75/2009
- 5ª etapa – Avaliação de títulos
Requisitos para candidatura
Para concorrer ao cargo de Juiz Substituto, é necessário:
- Ser bacharel em Direito há, no mínimo, três anos, com diploma registrado no MEC
- Ter três anos de atividade jurídica até a inscrição definitiva
- Ter nacionalidade brasileira
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (quando aplicável)
- Possuir aptidão física e mental
- Não registrar antecedentes criminais nem penalidades desabonadoras no exercício profissional
O edital completo pode ser consultado no site da Vunesp, onde também será realizado todo o processo de inscrição.
Prepare-se para os concursos do TJSP
Para os candidatos que buscam intensificar a preparação na reta final, o curso Reta Final TJSP Juiz, oferecido pelo Magistrar, reúne recursos como mapas de lei seca, simulados semanais, informativos atualizados, banco de questões, flashcards e cronograma diário de estudos.
A proposta é direcionar o estudo para os temas de maior incidência cobrados pela banca Vunesp, com foco em alto desempenho até a prova objetiva de 30 de novembro.
Os candidatos também poderão acompanhar a Live de Estudo do Edital TJSP 192, com os professores Thiago Teles (Juiz de Direito do TJSP) e Alexandre Piovesan (Juiz do Trabalho), que vão detalhar os principais pontos do edital e estratégias de preparação.