O Concurso DPE AM Servidores teve edital publicado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas. O Edital nº 01/2026 regulamenta o VI Concurso Público para o quadro de servidores auxiliares da instituição, com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).
A seleção oferece cinco vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para cargos de níveis médio e superior. As remunerações iniciais variam de R$ 4.713,02 a R$ 8.006,38.
As inscrições serão realizadas entre 30 de novembro de 2026 e 4 de janeiro de 2027, enquanto as provas objetivas estão previstas para 7 de março de 2027. O edital prevê aplicação dos exames em 13 cidades do Amazonas.
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Concurso DPE AM Servidores: situação atual
O edital do Concurso DPE AM Servidores foi publicado em 30 de outubro, no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
O certame corresponde ao VI Concurso Público para provimento de cargos do quadro de servidores auxiliares da DPE AM e será organizado pela Fundação Carlos Chagas.
Ao todo, são 18 cargos/especialidades, sendo quatro de nível médio e 14 de nível superior, com oportunidades distribuídas entre Manaus e polos de atendimento do interior.
O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.
As provas serão realizadas em Manaus, Itacoatiara, Tabatinga, Tefé, Parintins, Benjamin Constant, Coari, Eirunepé, Lábrea, Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira, Maués e Iranduba. O candidato deverá realizar a prova na cidade/polo correspondente à vaga escolhida na inscrição.
Concurso DPE AM Servidores: cronograma completo
O edital estabelece o seguinte cronograma, sujeito a alterações:
| Evento | Data |
|---|---|
| Impugnação do edital | 3 e 4/11/2026 |
| Inscrições | 30/11/2026 a 4/1/2027 |
| Solicitação de isenção | 30/11 a 4/12/2026 |
| Resultado da análise da isenção | 10/12/2026 |
| Resultado dos recursos de isenção | 18/12/2026 |
| Último dia para pagamento da inscrição | 5/1/2027 |
| Lista de candidatos às cotas raciais | 15/1/2027 |
| Respostas aos recursos das cotas | 22/1/2027 |
| Convocação para as provas e Cartão Informativo | 5/2/2027 |
| Provas objetivas | 7/3/2027 |
| Divulgação das provas e gabarito | 8/3/2027 |
| Resultado das provas objetivas | 13/4/2027 |
| Resultado definitivo das provas objetivas | 30/4/2027 |
| Heteroidentificação | 14/5 a 4/6/2027 |
| Resultado da Comissão de Heteroidentificação | 18/6/2027 |
| Recursos contra a heteroidentificação | 21 a 25/6/2027 |
| Resultado final | 23/7/2027 |
O cronograma oficial prevê o período de inscrições de 30 de novembro de 2026 a 4 de janeiro de 2027 e estabelece 7 de março de 2027 como data das provas objetivas.
Concurso DPE AM Servidores: cargos e vagas
O Concurso DPE AM Servidores oferece cinco vagas imediatas, além de cadastro de reserva para todas as especialidades.
Nível médio
Os cargos de nível médio são:
- Assistente Técnico de Defensoria – Assistente Técnico Administrativo;
- Assistente Técnico de Defensoria – Assistente Técnico em Agrimensura;
- Assistente Técnico em Tecnologia da Informação de Defensoria – Programador;
- Assistente Técnico em Tecnologia da Informação de Defensoria – Assistente Técnico de Suporte.
Entre as vagas imediatas, o edital prevê duas oportunidades para Assistente Técnico de Suporte, em Manaus, e uma para Assistente Técnico Administrativo, no Polo do Rio Negro-Solimões, com realização da prova em Manacapuru. As demais oportunidades são destinadas ao cadastro de reserva.
Nível superior
Para nível superior, as oportunidades são:
- Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Administração;
- Analista Social de Defensoria – Psicologia;
- Analista Social de Defensoria – Serviço Social;
- Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Biblioteconomia;
- Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Ciência Contábil;
- Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Engenharia Elétrica;
- Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Arquitetura;
- Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Engenharia Civil;
- Analista em Saúde de Defensoria – Medicina Clínica;
- Analista em Gestão Especializado em Tecnologia da Informação de Defensoria – Analista de Infraestrutura;
- Analista em Gestão Especializado em Tecnologia da Informação de Defensoria – Analista de Service Desk;
- Analista em Gestão Especializado em Tecnologia da Informação de Defensoria – Analista de Segurança da Informação;
- Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Arquivologia;
- Analista Jurídico de Defensoria – Ciência Jurídica.
A vaga imediata para Analista em Gestão Especializado – Administração é destinada a Manaus, enquanto há uma vaga imediata para Analista Jurídico – Ciência Jurídica no Polo do Médio Amazonas, com realização da prova em Itacoatiara. As demais especialidades estão previstas para cadastro de reserva.
Assim, a distribuição total resulta em cinco vagas imediatas + cadastro de reserva.
O edital também estabelece reserva de 20% das vagas para pessoas com deficiência e de 30% para candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas, observadas as regras e critérios de aplicação previstos no documento.
Quadro de vagas – Concurso DPE AM Servidores
| Nível | Cargo/Especialidade | Polo/Cidade | Vagas imediatas | Cadastro de reserva |
|---|---|---|---|---|
| Médio | Assistente Técnico de Defensoria – Assistente Técnico Administrativo | Manacapuru – Polo Rio Negro-Solimões | 1 | CR |
| Médio | Assistente Técnico de Defensoria – Assistente Técnico em Agrimensura | Polos previstos no edital | – | CR |
| Médio | Assistente Técnico em Tecnologia da Informação de Defensoria – Programador | Manaus e polos previstos | – | CR |
| Médio | Assistente Técnico em Tecnologia da Informação de Defensoria – Assistente Técnico de Suporte | Manaus | 2 | CR |
| Superior | Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Administração | Manaus | 1 | CR |
| Superior | Analista Social de Defensoria – Psicologia | Manaus e polos previstos | – | CR |
| Superior | Analista Social de Defensoria – Serviço Social | Manaus e polos previstos | – | CR |
| Superior | Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Biblioteconomia | Manaus e polos previstos | – | CR |
| Superior | Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Ciência Contábil | Manaus e polos previstos | – | CR |
| Superior | Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Engenharia Elétrica | Manaus e polos previstos | – | CR |
| Superior | Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Arquitetura | Manaus e polos previstos | – | CR |
| Superior | Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Engenharia Civil | Manaus | – | CR |
| Superior | Analista em Saúde de Defensoria – Medicina Clínica | Manaus | – | CR |
| Superior | Analista em Gestão Especializado em TI de Defensoria – Analista de Infraestrutura | Manaus | – | CR |
| Superior | Analista em Gestão Especializado em TI de Defensoria – Analista de Service Desk | Manaus | – | CR |
| Superior | Analista em Gestão Especializado em TI de Defensoria – Analista de Segurança da Informação | Manaus | – | CR |
| Superior | Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Arquivologia | Manaus e polos previstos | – | CR |
| Superior | Analista Jurídico de Defensoria – Ciência Jurídica | Itacoatiara – Polo Médio Amazonas | 1 | CR |
Total: 5 vagas imediatas + cadastro de reserva.
Concurso DPE AM Servidores: requisitos
Os requisitos variam de acordo com a especialidade.
Requisitos para os cargos de nível médio
Para Assistente Técnico Administrativo, é exigido certificado de conclusão de ensino médio, inclusive na modalidade de ensino médio técnico integrado.
Para Assistente Técnico em Agrimensura, além do ensino médio, é necessário certificado de conclusão de curso técnico profissionalizante em Agrimensura.
Para Programador, é exigido certificado de conclusão de curso de nível médio técnico em Programação.
Já para Assistente Técnico de Suporte, o candidato deve apresentar certificado de conclusão de ensino médio profissionalizante na área de Tecnologia da Informação.
Requisitos para os cargos de nível superior
Os cargos de Analista exigem graduação específica, com diploma reconhecido pelo MEC e, quando previsto, registro profissional no órgão de classe.
Entre os requisitos estão:
- Administração: graduação em Administração e registro profissional;
- Psicologia: graduação em Psicologia e registro profissional;
- Serviço Social: graduação em Serviço Social e registro profissional;
- Biblioteconomia: graduação em Biblioteconomia e registro profissional;
- Ciência Contábil: graduação em Ciências Contábeis e registro profissional;
- Engenharia Elétrica: graduação em Engenharia Elétrica e registro profissional;
- Arquitetura: graduação em Arquitetura e registro profissional;
- Engenharia Civil: graduação em Engenharia Civil e registro profissional.
Para Analista em Saúde – Medicina Clínica, é exigida graduação em Medicina, título ou certificado de especialização em Clínica Médica e registro profissional no órgão de classe.
Nos cargos de Tecnologia da Informação, há exigências específicas de formação e certificações. Para Analista de Infraestrutura, por exemplo, o edital exige graduação em Engenharia ou Tecnologia da Informação, além de certificações em ITIL e COBIT. Para Analista de Service Desk, é exigida graduação na área de Tecnologia da Informação e certificações em ITIL e COBIT. Para Analista de Segurança da Informação, é exigida graduação em TI, especialização na área de Segurança da Informação e certificações em ITIL e COBIT.
Para Analista Jurídico – Ciência Jurídica, o candidato deverá possuir diploma de graduação em Direito ou Ciências Jurídicas, reconhecido pelo MEC. Não será exigido registro profissional, mas o exercício do cargo é incompatível com inscrição ativa na OAB.
Além da formação específica, todos os candidatos aprovados deverão atender aos requisitos gerais para investidura, entre eles:
- aprovação e classificação no concurso;
- nacionalidade brasileira ou portuguesa, neste último caso observadas as condições constitucionais;
- idade mínima de 18 anos;
- regularidade com as obrigações eleitorais;
- regularidade com o serviço militar, quando aplicável;
- atendimento aos requisitos específicos do cargo;
- aptidão física e mental;
- apresentação dos laudos de sanidade física e mental;
- declaração de bens e rendimentos;
- declaração sobre eventual ocupação de outro cargo, emprego ou função pública;
- inexistência de condenação em órgão de classe, quando exigida inscrição específica;
- cumprimento das demais exigências do edital e do Ato Normativo nº 05/2026-GDPG/DPE/AM.
Concurso DPE AM Servidores: salários, benefícios e carga horária
Os salários iniciais do Concurso DPE AM Servidores são:
| Cargo/área | Remuneração inicial |
|---|---|
| Assistentes Técnicos | R$ 4.713,02 |
| Analista em Gestão e Analista em Gestão em TI | R$ 6.430,59 |
| Analista Social | R$ 6.966,49 |
| Analista em Saúde | R$ 8.006,38 |
| Analista Jurídico | R$ 8.006,38 |
Quanto à jornada, os servidores do quadro auxiliar terão carga de seis ou oito horas diárias, conforme definição do Defensor Público-Geral. A exceção é o cargo de Analista em Saúde, cuja jornada será de quatro horas diárias.
O edital estabelece o regime jurídico dos servidores com base na Lei Estadual nº 4.077/2014, com aplicação subsidiária das demais normas indicadas no documento. O edital de abertura não apresenta, no capítulo de remuneração, uma relação específica de benefícios adicionais; portanto, eventuais benefícios devem ser consultados na legislação aplicável à carreira.
Outro ponto importante é a lotação: quem concorrer a uma vaga de Manaus deverá manter domicílio na capital. Nos polos do interior, a nomeação poderá ocorrer em qualquer município integrante do respectivo polo, conforme as necessidades da Defensoria.
Concurso DPE AM Servidores: inscrições e isenção
As inscrições do Concurso DPE AM Servidores serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas, entre 30 de novembro de 2026 e 4 de janeiro de 2027.
As taxas são:
- R$ 100: cargos de nível médio;
- R$ 125: cargos de nível superior.
O pagamento poderá ser realizado até 5 de janeiro de 2027. A inscrição somente será confirmada após a comprovação do pagamento.
O edital prevê isenção para diferentes grupos, incluindo:
- pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico;
- pessoas desempregadas, conforme as condições estabelecidas;
- doadores de sangue;
- eleitores convocados e nomeados para atuar na Justiça Eleitoral do Amazonas;
- pessoas com deficiência;
- doadores de um dos rins ou de parte do pulmão, fígado ou medula óssea;
- jurados que tenham atuado no Tribunal do Júri no Amazonas;
- doadoras de leite materno.
O pedido de isenção deverá ser feito entre 30 de novembro e 4 de dezembro de 2026, também exclusivamente pela internet.
O resultado da análise será divulgado em 10 de dezembro, enquanto o resultado após recursos está previsto para 18 de dezembro de 2026. Caso a isenção seja negada e o recurso não seja acolhido, o candidato deverá pagar a taxa até 5 de janeiro de 2027 para manter a participação no concurso.
Concurso DPE AM Servidores: etapas e provas
O Concurso DPE AM Servidores terá como etapa avaliativa a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
A prova terá 60 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas, distribuídas da seguinte forma:
- 20 questões de Conhecimentos Gerais, peso 1;
- 40 questões de Conhecimentos Específicos, peso 2.
A duração será de três horas.
As provas de Conhecimentos Gerais e Específicos serão avaliadas de 0 a 10, e a nota final será calculada por média aritmética ponderada, com peso 1 para Conhecimentos Gerais e peso 2 para Conhecimentos Específicos. A nota mínima para habilitação é 6,00.
Entre os conteúdos gerais previstos estão Língua Portuguesa, Legislação da Defensoria e Conhecimentos Jurídicos e Institucionais. O conteúdo específico varia conforme o cargo e consta no Anexo II do edital.
A aplicação está prevista para 7 de março de 2027. Os candidatos de nível médio farão a prova no período da manhã, enquanto os candidatos de nível superior realizarão o exame no período da tarde.
A prova será aplicada na cidade/polo de atendimento escolhido no momento da inscrição. O edital prevê realização em 13 cidades do Amazonas.
Para os candidatos às vagas reservadas a negros, indígenas e quilombolas, haverá ainda procedimento de heteroidentificação, conforme as regras do edital, após a etapa objetiva. A reserva corresponde a 30% das vagas, observados os critérios de aplicação estabelecidos no certame.
Com edital publicado e prova marcada para março de 2027, o Concurso DPE AM Servidores já tem calendário definido e deve entrar no radar dos candidatos que buscam oportunidades de níveis médio e superior no serviço público do Amazonas.
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