O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ RS) definiu a Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora do próximo concurso para o cargo de Juiz Substituto. A escolha marca mais um avanço na preparação do certame, que deve ofertar 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. A remuneração inicial da carreira ultrapassa os R$ 30,5 mil, e o edital é aguardado ainda para o segundo semestre de 2025.
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Etapas do Concurso TJ RS para Juiz Substituto
O Concurso para Juiz Substituto do TJ RS será composto por seis etapas, conforme o regulamento publicado em julho de 2025. A seleção seguirá os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e poderá contar com o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) como etapa inicial, caso o tribunal opte por adotá-lo.
As fases confirmadas são:
- Prova objetiva
- Duas provas escritas (discursiva e prática de sentença)
- Investigação social e exames de saúde (sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico)
- Prova oral
- Avaliação de títulos
A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, exigindo desempenho mínimo em cada bloco de questões e média geral de 60% para aprovação. Já as provas escritas compreenderão uma avaliação discursiva e uma prática de sentença, esta dividida em dois dias consecutivos, com elaboração de uma sentença cível e outra criminal.
Por fim, os candidatos aprovados nas fases anteriores participarão da prova oral pública e da análise de títulos.
Requisitos para o cargo de Juiz Substituto
Para tomar posse no cargo de Juiz Substituto do TJ RS, o candidato deverá comprovar bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos, além de possuir três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva.
Também será exigida a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), etapa obrigatória de habilitação criada pelo CNJ como requisito para ingresso nas seleções da magistratura em todo o país.
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