O concurso da Polícia Penal da Paraíba voltou a ser tema de discussão entre órgãos estaduais. Durante reunião institucional realizada na última sexta-feira (29), representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) cobraram do novo secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB), Tércio Chaves de Moura Júnior, informações sobre a realização do certame destinado ao reforço do quadro de policiais penais do estado.
O encontro ocorreu na sede da secretaria e contou com a participação dos promotores de Justiça Hebert Carvalho, Rodrigo Marques da Nóbrega e Ricardo Medeiros, além da chefe de gabinete da pasta, major Nayara Helena.
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Déficit de servidores motivou cobrança
Segundo informações divulgadas pelo MPPB, uma das principais pautas da reunião foi a necessidade de realização de um novo concurso público para a Polícia Penal da Paraíba.
O promotor Ricardo Medeiros destacou a preocupação com o atual déficit de agentes no sistema prisional paraibano e solicitou informações sobre a previsão de impacto orçamentário para 2026, bem como detalhes sobre o cronograma previsto para o concurso.
A medida é vista como essencial para ampliar o efetivo da corporação e fortalecer a atuação nas unidades prisionais do estado.
Novo presídio depende da chegada de policiais penais
Outro tema discutido durante a reunião foi a fase final das obras do novo Presídio de Gurinhém.
De acordo com o MPPB, a entrada em funcionamento da unidade prisional depende não apenas da conclusão da estrutura física, mas também do aparelhamento necessário e da lotação de novos policiais penais.
Nesse contexto, a realização do concurso público é considerada estratégica para viabilizar a operacionalização da nova unidade e ampliar a capacidade do sistema penitenciário estadual.
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Integração de dados e projetos sociais também estiveram na pauta
Além da questão relacionada ao concurso, representantes do Ministério Público e da Seap-PB discutiram outras iniciativas voltadas à gestão do sistema prisional.
Entre elas estão:
- A formalização de um convênio com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) para a coleta de garrafas PET do Projeto Esperança Viva;
- A implementação de uma API para integrar dados quantitativos das unidades prisionais aos sistemas do MPPB.
A proposta é ampliar a troca de informações entre as instituições e fortalecer o acompanhamento das políticas públicas voltadas ao sistema penitenciário.
MPPB destaca importância do certame
Ao final da reunião, o promotor Ricardo Medeiros ressaltou a relevância do diálogo entre as instituições e reforçou a necessidade de avanço nas medidas discutidas.
Segundo ele, a realização do concurso da Polícia Penal e a modernização da integração de dados são ações fundamentais para garantir maior segurança à população, melhorar o acompanhamento das atividades da corporação e contribuir para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
“O diálogo interinstitucional contínuo é fundamental para construirmos soluções eficazes. A concretização do concurso público e a modernização da nossa integração de dados são pilares para garantir a segurança da sociedade, o acompanhamento das atividades da Polícia Penal pelo Parquet, bem como a efetiva ressocialização e dignidade humana no cumprimento da pena”, destacou o promotor Ricardo Medeiros.
Situação do concurso Polícia Penal PB
Até o momento, o Governo da Paraíba não divulgou edital, banca organizadora ou número de vagas para um novo concurso da Polícia Penal. Entretanto, a cobrança formal do Ministério Público e as discussões sobre impacto orçamentário e cronograma indicam que o tema permanece em análise pela administração estadual.
A expectativa agora é pela divulgação de novas informações por parte da Secretaria de Administração Penitenciária e do Governo da Paraíba sobre os próximos passos para a realização do certame.
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