A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, deu mais um passo para a realização de um novo concurso público.
De acordo com informações divulgadas pelo secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, foi encaminhado ao governo federal um pedido para realização de um novo certame, além da solicitação para aproveitamento de candidatos excedentes do último concurso da Polícia Penal Federal.
O processo ainda depende de análises internas e de parecer jurídico antes de avançar para as próximas etapas. Até o momento, não há autorização oficial para publicação do edital.
Confira a solicitação para novo concurso do Senappen
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Governo avalia criação de 978 novos cargos
Paralelamente ao pedido de concurso, a Senappen informou que estão em andamento estudos para criação de 978 novos cargos nas carreiras penitenciárias federais.
As vagas previstas contemplariam as seguintes carreiras:
- Policial Penal Federal;
- Especialista Federal em Assistência à Execução Penal;
- Técnico Federal de Apoio à Execução Penal.
A iniciativa faz parte de um planejamento para reforçar a estrutura do Sistema Penitenciário Federal e ampliar a capacidade operacional da instituição.
Concurso Senappen: situação atual dos cargos vagos
Segundo dados divulgados pela própria Senappen, atualmente existem:
- 86 cargos vagos de Policial Penal Federal;
- 10 cargos vagos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal;
- Nenhuma vacância para Técnico Federal de Apoio à Execução Penal.
Apesar da necessidade de reposição de pessoal, o órgão destaca que ainda não há previsão oficial para realização do concurso, especialmente porque também está em análise a convocação de aprovados excedentes do último certame.
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Concurso Senappen: pedido inclui novas nomeações
Além da realização de um novo concurso, a Senappen solicitou ao governo federal autorização para ampliar o aproveitamento dos aprovados no concurso realizado em 2020.
Recentemente, foi publicado decreto autorizando a nomeação de 90 candidatos aprovados no último concurso do então Departamento Penitenciário Nacional (Depen), atualmente Senappen.
A expectativa é que novas convocações possam ocorrer caso o governo aprove os pedidos apresentados pelo órgão.
Concurso Senappen: medidas para fortalecimento da Polícia Penal Federal
Durante o anúncio, o secretário André Garcia também apresentou outras ações voltadas ao fortalecimento da Polícia Penal Federal. Entre elas estão:
- Construção da Academia Nacional da Polícia Penal Federal;
- Criação de funções de confiança para chefes de plantão nas penitenciárias federais;
- Aquisição de novas viaturas e armamentos;
- Ampliação de programas de saúde e bem-estar para servidores;
- Reforço do quadro funcional por meio de novas nomeações e concursos.
Segundo a Senappen, as medidas integram um plano de modernização do sistema penal federal.
Como foi o último concurso Senappen
O último concurso de grande porte para a área foi realizado em 2020, ainda sob a nomenclatura Depen.
Na ocasião, foram ofertadas vagas para:
| Cargo | Vagas |
| Agente Federal de Execução Penal | 294 |
| Especialista Federal em Assistência à Execução Penal | 15 |
Os candidatos passaram por diversas etapas, incluindo:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva;
- Teste de aptidão física (TAF);
- Avaliação médica;
- Avaliação psicológica;
- Investigação social;
- Curso de formação profissional.
O cargo de Agente Federal de Execução Penal exigiu ainda testes físicos específicos, como barra fixa, impulsão horizontal, flexão abdominal e corrida de 12 minutos.
O que esperar do próximo edital
Embora ainda não exista autorização oficial para o novo concurso Senappen, os estudos em andamento e a proposta de criação de centenas de cargos indicam um movimento de fortalecimento das carreiras penitenciárias federais.
A expectativa dos candidatos é que, após a conclusão das análises técnicas e jurídicas, o governo federal possa avançar na autorização do certame, definindo quantitativo de vagas, cargos contemplados e cronograma para publicação do edital.
Até lá, os interessados podem utilizar como referência a estrutura do concurso de 2020, que permanece como o principal parâmetro para futuras seleções da Polícia Penal Federal e das demais carreiras da Senappen.
Com a solicitação já encaminhada e os estudos para ampliação do quadro de servidores em andamento, o concurso Senappen passa a figurar entre os certames federais mais aguardados pelos candidatos da área policial e de segurança pública. Novas informações devem ser divulgadas após a análise dos pedidos pelo governo federal.
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