O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) publicou um documento que estabelece orientações complementares sobre os materiais que poderão ser consultados durante a prova escrita do concurso MP SP Promotor.
O certame está na segunda fase, após a divulgação do resultado definitivo da prova preambular. A prova escrita será aplicada no dia 13 de setembro de 2026, na UNIP – Campus Tatuapé, em São Paulo (SP). Os horários, o endereço de entrada e a divisão dos candidatos por sala ainda serão informados pelo MPSP.
Aviso nº 704/2026 – PGJ-Concurso
Quais materiais serão permitidos na prova escrita do concurso MP SP?
De acordo com o Aviso nº 704/2026, será permitida a consulta aos seguintes materiais:
- Súmulas dos Tribunais e do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP)
- Espécies normativas secundárias, como resoluções do CNMP, do Conama e do MPSP
- Compêndios de legislação editados comercialmente, como Vade Mecum
- Materiais com remissões já existentes na publicação
- Materiais sublinhados ou grifados com caneta marca-texto
- Materiais separados por clipes
- Conteúdos impressos de forma avulsa, desde que indiquem a fonte e a data de acesso
O aviso também esclarece que não haverá limite para a quantidade de materiais de consulta levados pelo candidato, desde que todos estejam de acordo com as normas estabelecidas.
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Quais materiais estão proibidos?
Não será permitido utilizar materiais que contenham:
- Anotações inseridas pelo próprio candidato, mesmo que sejam simples remissões
- Post-its, notas adesivas, marca-fácil ou etiquetas de identificação
- Comentários ou explicações sobre as matérias
- Remissões feitas pelo candidato
- Notas remissivas a orientações jurisprudenciais
- Vade Mecum anotado ou comentado
Também está proibida a consulta à Resolução nº 675/2010 – PGJ-CGMP, que aprovou o Manual de Atuação Funcional dos Promotores de Justiça do Estado de São Paulo.
Caso apenas uma parte do material esteja em desacordo com as regras, os fiscais poderão grampear o conteúdo proibido. Se isso não for possível, o uso de todo o material será impedido.
Situações duvidosas deverão ser encaminhadas pelos fiscais de sala à Comissão do Concurso, responsável por decidir se o material poderá ou não ser utilizado.
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Sobre o concurso MP SP Promotor
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto
- Vagas: 95 vagas + CR
- Salário: R$ 34.083,14
- Banca: Comissão própria do MPSP
