O Concurso ISS Belém teve uma nova atualização. A Prefeitura de Belém publicou a Portaria nº 3315/2026–GABS/SEGEP, de 09/10, que institui uma nova Comissão Especial responsável por coordenar e acompanhar os preparativos da seleção para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
A medida substitui a comissão instituída anteriormente e mantém o concurso em fase de organização. O grupo será formado por cinco servidores das secretarias municipais de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) e de Finanças (Sefin), com a missão de conduzir os procedimentos necessários à realização do certame.
O concurso foi autorizado pela Prefeitura em 2025 e prevê 60 oportunidades, sendo 20 vagas imediatas e 40 para formação de cadastro de reserva.
A próxima etapa esperada é a contratação da banca organizadora, que ficará responsável pela execução da seleção. Ainda não há data oficial para a publicação do edital.
Concurso ISS Belém: entenda a nova comissão
A nova comissão foi instituída por meio da Portaria nº 3315/2026–GABS/SEGEP, assinada em 09/10. O grupo reúne dois representantes da Segep e três da Sefin, e será presidido por Maria da Conceição Campos Cei. Em caso de ausência ou impedimento da presidente, a função será assumida por Antônio Cláudio Soeiro Paraense.
Entre as atribuições da equipe estão a articulação com a futura banca organizadora, a análise de propostas de editais e cronogramas, o apoio à definição dos conteúdos das provas e a divulgação de informações sobre as diferentes fases do concurso
A comissão também deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado com a instituição responsável pela seleção.
A portaria ainda determina que a Segep forneça o suporte administrativo, técnico e operacional necessário ao trabalho do grupo. O documento revoga a Portaria nº 2339/2026–GABS/SEGEP, que havia instituído a comissão anterior.
A mudança, portanto, atualiza a composição responsável pela organização do concurso. A escolha da banca, porém, ainda é aguardada e será uma das etapas necessárias antes da publicação do edital de abertura.
Sobre o concurso ISS Belém
O concurso da Secretaria Municipal de Finanças de Belém prevê 60 vagas para Auditor Fiscal da Receita Municipal, sendo 20 para provimento imediato e 40 destinadas à formação de cadastro de reserva.
A autorização foi anunciada pela Prefeitura em 26/09/2025. A seleção busca reforçar o quadro de servidores da administração tributária municipal após um longo período sem concurso para a carreira.
Para concorrer ao cargo, a previsão divulgada para o certame é de exigência de nível superior. Informações anteriores sobre a remuneração indicam vencimento inicial de R$ 5.513,14, conforme valores divulgados durante a preparação do concurso.
A remuneração efetiva pode variar conforme a composição dos vencimentos e as vantagens aplicáveis à carreira. Os valores e os requisitos definitivos deverão ser confirmados no edital de abertura.
As etapas do concurso ainda não foram oficialmente definidas. A comissão deverá trabalhar com a futura banca na preparação dos editais, dos critérios de avaliação, do conteúdo programático e do cronograma. Assim, não é possível confirmar neste momento se a seleção terá prova objetiva, prova discursiva ou outras fases. Esses detalhes serão conhecidos quando os documentos oficiais forem publicados.