O concurso Cartórios RS encerrou as inscrições para o IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Rio Grande do Sul.
Organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a seleção oferece 247 serventias, sendo 165 para provimento e 82 para remoção.
Após a suspensão do certame em março, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) retomou a seleção com um novo cronograma e a reabertura das inscrições entre 02/09 e 01/10/2026. O prazo para pagamento da taxa terminou em 02/10.
Com o encerramento das inscrições, os próximos passos incluem a homologação definitiva dos inscritos, a divulgação dos locais de prova e a aplicação das avaliações objetivas em dezembro.
O resultado definitivo dessa etapa está previsto para 24/02/2027, quando também deverá ocorrer a convocação para a prova escrita e prática.
Confira o edital do Concurso Cartórios RS
Confira o cronograma do Concurso Cartórios RS na íntegra
Próximos passos do Concurso Cartórios RS
O cronograma do TJRS prevê etapas diferentes para os candidatos de provimento e remoção. Antes das provas, os inscritos devem acompanhar a homologação das inscrições e a divulgação dos locais de aplicação.
O resultado preliminar da homologação das inscrições foi previsto para 19/10/2026. O prazo para recursos contra esse resultado vai de 20 a 26/10, enquanto a homologação definitiva está prevista para 09/11.
Os locais de prova deverão ser divulgados em 30/11. Confira as datas das provas objetivas:
| Etapa | Data prevista |
|---|---|
| Prova objetiva — remoção | 06/12/2026 |
| Gabarito preliminar — remoção | 09/12/2026 |
| Recursos contra o gabarito — remoção | 10 e 11/12/2026 |
| Prova objetiva — provimento | 13/12/2026 |
| Gabarito preliminar — provimento | 15/12/2026 |
| Recursos contra o gabarito — provimento | 16 e 17/12/2026 |
| Gabarito definitivo e resultado preliminar das provas objetivas | 01/02/2027 |
| Recursos contra o resultado preliminar | 03 a 11/02/2027 |
| Resultado definitivo das provas objetivas | 24/02/2027 |
| Convocação para as provas escritas | 24/02/2027 |
| Prova escrita e prática | 07/03/2027 |
Sobre o Concurso Cartórios RS
O IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Rio Grande do Sul é organizado pelo TJRS, com execução da FGV. A seleção busca preencher serventias extrajudiciais vagas nas modalidades de provimento e remoção.
O edital de abertura foi publicado em 16/01/2026. Em março, o concurso foi suspenso e, posteriormente, retomado com um novo cronograma e alterações nas regras para distribuição das serventias reservadas.
Em setembro, a 8ª Retificação promoveu mudanças na sistemática de avaliação para adequar o certame à Resolução CNJ nº 696/2026. Entre as alterações estão os pesos da prova escrita e prática, da prova oral e da avaliação de títulos, além da fórmula de cálculo da nota final.
Leia também: Concursos Cartórios 2026: editais publicados, previstos e próximos concursos
Linha do tempo do Concurso Cartórios RS
| Etapa | Data |
|---|---|
| Edital de abertura publicado | 16/01/2026 |
| Suspensão do concurso | 03/2026 |
| Novo cronograma e sorteio das serventias reservadas | 01/07/2026 |
| Resultado do sorteio das serventias | 16/07/2026 |
| 7ª Retificação | 01/09/2026 |
| Reabertura das inscrições | 02/09/2026 |
| 8ª Retificação | 16/09/2026 |
| Encerramento das inscrições | 01/10/2026 |
| Prazo final para pagamento da taxa | 02/10/2026 |
| Homologação definitiva das inscrições | 09/11/2026 |
| Prova objetiva — remoção | 06/12/2026 |
| Prova objetiva — provimento | 13/12/2026 |
| Resultado definitivo das provas objetivas | 24/02/2027 |
| Prova escrita e prática | 07/03/2027 |
Vagas do Concurso Cartórios RS
O concurso oferece 247 serventias, sendo 165 para provimento e 82 para remoção. O edital prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência e, na modalidade de provimento, para candidatos negros, indígenas e quilombolas.
Vagas por provimento
| Modalidade | Vagas |
|---|---|
| Ampla concorrência | 98 |
| Candidatos negros | 42 |
| Pessoas com deficiência | 17 |
| Candidatos indígenas | 5 |
| Candidatos quilombolas | 3 |
| Total | 165 |
Vagas por remoção
| Modalidade | Vagas |
|---|---|
| Ampla concorrência | 74 |
| Pessoas com deficiência | 8 |
| Total | 82 |
O edital estabelece que dois terços das serventias sejam destinados ao provimento e um terço à remoção. A distribuição das vagas reservadas ocorre por sorteio, após a divisão das serventias em três classes, conforme as faixas de faturamento previstas na regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Requisitos para participar
Os requisitos variam conforme a modalidade escolhida.
- Provimento: ter concluído o curso superior de Direito em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) até a data da outorga ou ter exercido função em serviço notarial ou de registro por pelo menos dez anos completos até o último dia da inscrição preliminar, conforme o edital.
- Remoção: ser titular de delegação no Rio Grande do Sul e estar no exercício da atividade notarial ou de registro no estado há mais de dois anos até o último dia da inscrição preliminar. Não são aceitas inscrições de titulares de delegações de outros estados ou do Distrito Federal nessa modalidade.
Também é necessário cumprir as condições gerais previstas no edital, como ter pelo menos 18 anos na data da investidura, estar em pleno exercício dos direitos políticos, apresentar regularidade eleitoral e militar, quando aplicável, e comprovar aptidão física e mental e conduta compatível com a atividade.
Quanto ganha um titular de cartório no Rio Grande do Sul?
Os titulares de cartórios não recebem salário fixo pago pelo poder público. A remuneração ocorre por meio dos emolumentos cobrados pelos atos praticados, conforme os valores previstos na legislação estadual e nas normas aplicáveis.
Também pode haver ressarcimento por atos gratuitos praticados, de acordo com a legislação e a regulamentação vigente. Por isso, o edital não estabelece um salário inicial único para os titulares das serventias: a receita depende dos serviços realizados e dos respectivos emolumentos.
Leia também: Quanto ganha quem passa em concurso de cartório? Entenda como funciona a remuneração da carreira
Etapas do Concurso Cartórios RS
O concurso prevê prova objetiva, prova escrita e prática, análise da documentação para inscrição definitiva, exames de saúde, perícia médica para candidatos com deficiência, prova oral, avaliação de títulos e heteroidentificação.
Prova objetiva
A prova objetiva tem caráter eliminatório e será composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta. A avaliação valerá 10 pontos, com 0,1 ponto por questão.
As provas serão aplicadas em datas diferentes para cada modalidade:
- Remoção: 06/12/2026, das 14h às 19h.
- Provimento: 13/12/2026, das 14h às 19h.
Os locais de prova estão previstos para divulgação em 30/11. Os portões serão fechados às 13h30.
A distribuição das questões será a seguinte:
| Disciplina | Questões |
|---|---|
| Direito Notarial e Registral | 28 |
| Direito Constitucional | 10 |
| Direito Administrativo | 10 |
| Direito Tributário | 8 |
| Direito Civil | 20 |
| Direito Processual Civil | 5 |
| Direito Penal e Direito Processual Penal | 5 |
| Direito Empresarial | 12 |
| Conhecimentos Gerais | 2 |
| Total | 100 |
Os candidatos classificados dentro dos limites previstos no edital poderão avançar para a prova escrita e prática. A convocação seguirá os critérios de classificação e as regras específicas para as modalidades de concorrência e as vagas reservadas.
Leia também: Etapas do Concurso de Cartório: veja como funciona cada fase da seleção
Prova escrita e prática
A prova escrita e prática está prevista para 07/03/2027, em Porto Alegre, das 14h às 20h. A etapa será aplicada a candidatos de provimento e remoção e terá caráter eliminatório e classificatório.
A avaliação valerá 10 pontos e terá peso 5 na composição da nota final. A prova será formada por duas peças práticas e quatro questões discursivas, com conteúdo relacionado às disciplinas previstas no edital.
Será permitida a consulta a materiais expressamente autorizados, como legislação sem anotações ou comentários e determinados códigos e atos normativos. Não será permitido consultar obras doutrinárias, súmulas, jurisprudência, informativos, revistas, livros de doutrina ou materiais obtidos na internet.
Inscrição definitiva
Os candidatos aprovados na prova escrita e prática serão convocados para apresentar a documentação necessária à inscrição definitiva. O envio deverá ser feito em formato digital, pelo sistema indicado pela FGV.
Entre os documentos exigidos está o comprovante de aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), observadas as regras e o prazo de validade previstos na Resolução CNJ nº 81/2009.
Exames de saúde e análise da vida pregressa
Os exames de saúde têm caráter eliminatório e incluem a avaliação das condições físicas e mentais dos candidatos. O não comparecimento ou a constatação de inaptidão pode resultar em exclusão do concurso.
O edital também prevê a possibilidade de sindicância reservada sobre a vida pregressa dos candidatos, inclusive com solicitação de informações complementares.
Perícia médica
A perícia médica é destinada aos candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência. A convocação e as orientações para essa etapa serão divulgadas em edital específico.
Prova oral
A prova oral terá caráter eliminatório e classificatório, valerá 10 pontos e terá peso 4. A banca examinadora será composta por pelo menos três membros e avaliará o domínio do conteúdo, a adequação da linguagem, a organização do raciocínio e a capacidade de argumentação.
Será considerado habilitado o candidato que obtiver média aritmética igual ou superior a 5 pontos.
Avaliação de títulos
A avaliação de títulos terá caráter classificatório, valerá até 10 pontos e terá peso 1. Os documentos deverão ser enviados digitalmente no período indicado para a inscrição definitiva.
Entre os títulos previstos estão experiência profissional na advocacia ou em cargo público privativo de bacharel em Direito, exercício de atividade notarial ou registral, magistério superior jurídico, doutorado, mestrado, especialização, atuação como conciliador voluntário e serviço à Justiça Eleitoral.
Heteroidentificação
O procedimento de heteroidentificação é destinado aos candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas negras. Conforme o edital retificado, a primeira etapa será realizada por meio da análise das fotografias enviadas durante a inscrição. Os candidatos cuja autodeclaração não for confirmada nessa fase poderão ser convocados para uma segunda etapa presencial.
O edital também prevê a possibilidade de dispensa do procedimento para candidatos negros que já tenham tido a autodeclaração confirmada no ENAC, desde que apresentem a documentação exigida.
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