O Concurso Cartórios RS está em andamento e oferece 247 serventias extrajudiciais no IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Rio Grande do Sul.
Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o certame é promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e contempla 165 serventias para ingresso por provimento e 82 para remoção.
A seleção é destinada à escolha de titulares de serviços notariais e registrais. Diferentemente dos concursos para cargos públicos tradicionais, os aprovados não recebem salário inicial fixo. A remuneração ocorre por meio dos emolumentos arrecadados pelas serventias, conforme a legislação aplicável.
Atualmente, o concurso está na fase de homologação das inscrições. A FGV divulgou o resultado preliminar em 19 de outubro de 2026, incluindo as relações de candidatos inscritos nas modalidades de ampla concorrência e reserva de vagas, além dos pedidos de atendimento especial. O prazo para apresentação de recursos foi encerrado em 26 de outubro, e a homologação definitiva está prevista para 9 de novembro.
As próximas etapas incluem a divulgação dos locais de aplicação e a realização das provas objetivas, que terão caráter eliminatório. As avaliações contarão com 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre disciplinas jurídicas e conhecimentos gerais.
Confira mais informações do Concurso Cartórios RS
Quando serão as provas do Concurso Cartórios RS?
As provas objetivas do Concurso Cartórios RS serão realizadas nos dias 6 e 13 de dezembro de 2026, conforme a modalidade de ingresso escolhida pelo candidato.
A avaliação destinada aos participantes da modalidade de remoção ocorrerá em 6 de dezembro, enquanto os candidatos inscritos para provimento farão a prova em 13 de dezembro. Ambas serão aplicadas das 14h às 19h, com duração de cinco horas e fechamento dos portões às 13h30.
| Modalidade | Data da prova | Horário | Duração |
|---|---|---|---|
| Remoção | 06/12/2026 | 14h às 19h | 5 horas |
| Provimento | 13/12/2026 | 14h às 19h | 5 horas |
As avaliações serão realizadas em Porto Alegre, conforme os locais definidos pela FGV. O edital também prevê a possibilidade de aplicação em municípios próximos caso o número de candidatos ultrapasse a capacidade disponível na capital.
A divulgação dos locais de prova está prevista para 30 de novembro de 2026. Os candidatos deverão consultar os endereços e as orientações de comparecimento na página oficial do concurso, sob responsabilidade da banca organizadora.
Como serão as provas objetivas do Concurso Cartórios RS?
A prova objetiva do Concurso Cartórios RS terá 100 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas e apenas uma resposta correta. A avaliação terá caráter eliminatório e será aplicada aos candidatos das duas modalidades de ingresso.
A pontuação máxima será de dez pontos, com atribuição de 0,1 ponto por questão correta. As respostas deverão ser registradas no cartão de respostas, que será utilizado pela FGV para a correção da avaliação.
O conteúdo programático abrange diferentes áreas do Direito, com destaque para Direito Notarial e Registral, Direito Civil e Direito Empresarial. A distribuição das questões está prevista no edital do concurso e deve orientar a preparação dos candidatos.
A prova objetiva constitui a primeira etapa de avaliação. Os participantes habilitados, conforme os critérios de classificação e convocação previstos no edital, poderão avançar para a prova escrita e prática.
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Quais disciplinas serão cobradas nas provas?
As avaliações objetivas terão questões de nove áreas de conhecimento. Direito Notarial e Registral será a disciplina com maior número de questões, seguida por Direito Civil e Direito Empresarial.
Confira a distribuição:
| Disciplina | Número de questões |
|---|---|
| Direito Notarial e Registral | 28 |
| Direito Civil | 20 |
| Direito Empresarial | 12 |
| Direito Constitucional | 10 |
| Direito Administrativo | 10 |
| Direito Tributário | 8 |
| Direito Processual Civil | 5 |
| Direito Penal e Direito Processual Penal | 5 |
| Conhecimentos Gerais | 2 |
| Total | 100 |
Direito Notarial e Registral corresponde a 28% da prova, enquanto Direito Civil representa 20% e Direito Empresarial, 12%. Juntas, essas três disciplinas concentram 60 das 100 questões da avaliação.
O edital também contempla conteúdos de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil, Penal e Processual Penal, além de Conhecimentos Gerais. Os candidatos devem observar o programa previsto no Anexo II do edital retificado, que estabelece os assuntos passíveis de cobrança.
Quais são os critérios de aprovação nas provas objetivas?
A prova objetiva terá caráter eliminatório, e a classificação dos candidatos para a etapa seguinte observará os critérios estabelecidos no edital.
A seleção prevê a convocação dos candidatos mais bem classificados, considerando a proporção de até seis candidatos por serventia, em cada modalidade de ingresso, sem prejuízo das regras específicas de reserva de vagas e dos empates na última posição.
Como o concurso oferece 165 serventias para provimento e 82 para remoção, essa proporção corresponde a 990 posições para provimento e 492 para remoção, antes da aplicação das regras específicas de convocação.
O edital estabelece condições diferenciadas para candidatos que concorrem às serventias reservadas. Para candidatos negros, indígenas e quilombolas, não há cláusula de barreira na prova objetiva seletiva. Já os candidatos com deficiência devem observar os critérios específicos de habilitação e classificação previstos no documento.
Os candidatos convocados após a primeira etapa poderão participar da prova escrita e prática, que terá caráter eliminatório e classificatório.
Leia também: Concurso Cartórios RS: TJRS divulga cronograma atualizado
Quando serão divulgados os gabaritos do Concurso Cartórios RS?
A Fundação Getulio Vargas divulgará os gabaritos preliminares das provas objetivas em datas diferentes, conforme a modalidade de ingresso.
Para os candidatos de remoção, o gabarito preliminar está previsto para 9 de dezembro de 2026. O prazo para apresentação de recursos será nos dias 10 e 11 de dezembro.
Na modalidade de provimento, o gabarito preliminar deverá ser publicado em 15 de dezembro, com recursos previstos para 16 e 17 de dezembro.
Após a análise das contestações, a banca deverá divulgar os gabaritos definitivos e os resultados preliminares das provas objetivas em 1º de fevereiro de 2027. O resultado definitivo da etapa está previsto para 24 de fevereiro, mesma data da convocação para a prova escrita e prática.
Os candidatos poderão consultar os gabaritos, resultados e demais documentos na página oficial do concurso, disponibilizada pela FGV.
Cronograma das provas do Concurso Cartórios RS
O cronograma atualizado do Concurso Cartórios RS estabelece as datas de divulgação dos locais de aplicação, realização das avaliações e publicação dos resultados.
| Etapa | Data prevista |
|---|---|
| Homologação definitiva das inscrições | 09/11/2026 |
| Divulgação dos locais de prova | 30/11/2026 |
| Prova objetiva — remoção | 06/12/2026 |
| Gabarito preliminar — remoção | 09/12/2026 |
| Recursos contra o gabarito — remoção | 10 e 11/12/2026 |
| Prova objetiva — provimento | 13/12/2026 |
| Gabarito preliminar — provimento | 15/12/2026 |
| Recursos contra o gabarito — provimento | 16 e 17/12/2026 |
| Gabarito definitivo e resultado preliminar das provas objetivas | 01/02/2027 |
| Recursos contra o resultado preliminar | 03 a 11/02/2027 |
| Resultado definitivo das provas objetivas | 24/02/2027 |
| Convocação para a prova escrita e prática | 24/02/2027 |
| Prova escrita e prática | 07/03/2027 |
O que acontece depois das provas objetivas?
Os candidatos habilitados na primeira etapa serão convocados para a prova escrita e prática, prevista para 7 de março de 2027, em Porto Alegre. A avaliação terá duração de seis horas, das 14h às 20h, e será composta por duas peças práticas e quatro questões discursivas.
Conforme a 8ª Retificação do edital, publicada em 16 de setembro de 2026, a prova escrita e prática terá caráter eliminatório e classificatório, com pontuação máxima de 70 pontos. Para aprovação, será necessário alcançar pelo menos 35 pontos.
A retificação também alterou a composição da nota final do concurso, em adequação à Resolução CNJ nº 696/2026. A prova escrita e prática passou a representar 70% da pontuação final, enquanto a prova oral corresponde a 25% e a avaliação de títulos, a 5%.
A prova oral passou a ter caráter exclusivamente classificatório. O concurso também prevê inscrição definitiva, exames de saúde, análise da vida pregressa, perícia médica para candidatos com deficiência e procedimentos de heteroidentificação, conforme as condições aplicáveis.
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