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Concurso ALEPE: sindicato cobra novo edital e protocola ofício à Mesa Diretora

Sindilegispe encaminhou documento aos 49 deputados estaduais; seleção não é realizada há 12 anos

A realização de um novo concurso ALEPE (Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco) voltou ao centro das reivindicações dos servidores da Casa. O Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de Pernambuco (Sindilegispe) intensificou a mobilização pela publicação de um novo edital e cobrou providências da Mesa Diretora.

Entre as principais reivindicações da categoria estão a abertura de uma nova seleção pública, considerando que a Assembleia não realiza concurso há 12 anos, e a revogação de gratificações consideradas discriminatórias pela entidade sindical.

De acordo com publicação divulgada pelo Sindilegispe nas redes sociais, o sindicato protocolou um ofício direcionado aos 49 deputados estaduais de Pernambuco. O documento manifesta a insatisfação da entidade diante das questões apresentadas durante a mobilização dos servidores.

Além disso, o sindicato informou que uma assembleia geral está marcada para o dia 19 de novembro de 2026, quando deverão ser discutidos os próximos encaminhamentos da categoria em relação às reivindicações apresentadas.

A cobrança por um novo concurso ALEPE não é recente e também envolve uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE PE), que estabeleceu a adoção de providências para a realização de uma nova seleção pública.

Concurso ALEPE: sindicato já havia solicitado comissão para novo edital

A cobrança pela realização de um novo concurso ALEPE já havia sido reforçada em março de 2026. Na ocasião, o Sindilegispe protocolou um requerimento de urgência junto à Mesa Diretora, solicitando o início dos procedimentos necessários para viabilizar a próxima seleção pública.

A solicitação integrou as prioridades aprovadas pela categoria durante uma assembleia geral extraordinária e fez parte da campanha salarial de 2026.

Entre as medidas reivindicadas estava a criação de uma comissão responsável por conduzir os preparativos para a realização do concurso público.

A mobilização sindical busca, principalmente, garantir a renovação do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa, além de ampliar as oportunidades de ingresso no serviço público por meio de seleção baseada em critérios objetivos.

Concurso ALEPE: Assembleia não previa edital em 2026

Em fevereiro de 2026, a Assembleia Legislativa de Pernambuco informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não pretendia realizar um novo concurso público naquele ano.

Segundo a Casa, não existia planejamento institucional para publicação de edital em 2026. A Assembleia também esclareceu que informações divulgadas nas redes sociais sobre uma possível seleção não correspondiam à realidade.

Até aquele momento, portanto, não havia previsão oficial para abertura de um novo concurso ALEPE.

Entretanto, a manifestação da Assembleia não altera a determinação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Em março de 2025, o TCE PE estabeleceu que a Casa adotasse as providências necessárias para a realização de concurso público, com prazo de 360 dias para implementação das medidas.

A determinação tinha como objetivo corrigir o desequilíbrio no quadro funcional da Assembleia. Conforme dados divulgados pelo próprio tribunal, aproximadamente 12% dos servidores da ALEPE eram concursados, enquanto a maior parte dos cargos era ocupada por servidores comissionados.

O cenário motivou a cobrança por medidas que fortaleçam o quadro de servidores efetivos e garantam o preenchimento de vagas por meio de concurso público.

Deputado também defendeu novo concurso ALEPE

A necessidade de realização de um novo concurso ALEPE também foi defendida publicamente pelo deputado estadual João Paulo (PT).

Durante reunião plenária realizada na quarta-feira, 5 de agosto de 2026, o parlamentar manifestou apoio à abertura de uma nova seleção para servidores da Assembleia Legislativa, destacando a importância da renovação do quadro funcional.

Na ocasião, João Paulo defendeu que a Mesa Diretora apresente um edital após o período de restrições eleitorais, possibilitando o ingresso de profissionais qualificados na administração pública.

O deputado declarou:

“Eu aproveito o ensejo para que logo após o período eleitoral, a nossa mesa diretora possa apresentar o edital de concursos públicos, para que essa casa possa receber aqui muitos trabalhadores técnicos altamente qualificados, altamente dedicados à vida pública.”

Apesar da manifestação, a fala do parlamentar não representa uma decisão oficial da Mesa Diretora sobre a abertura do concurso.

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