O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM) realizou seu último concurso para cartórios em 2023, com organização da banca IESES. O certame ofertou 14 vagas no total, divididas entre provimento e remoção, e chegou ao fim com a posse dos candidatos aprovados em 2025.
Até o momento, não há previsão oficial para um novo concurso Cartório AM. Quem deseja ingressar na carreira pode aproveitar o período para se preparar.
Situação atual do concurso Cartório AM
O concurso 2023 está encerrado. O resultado final foi publicado e os candidatos aprovados foram empossados ao longo de 2025: seis tomaram posse em janeiro e outros quatro em março.
Não há data definida para o próximo edital. O TJ AM ainda não anunciou nenhuma movimentação oficial nesse sentido.
Como foram os últimos concursos?
O certame de 2023 levou cerca de dois anos para sair do papel. Os estudos para um novo concurso começaram em 2021.
A comissão organizadora foi formada em março de 2022 e a banca IESES foi definida em setembro do mesmo ano. O edital saiu em 4 de abril de 2023 e foi republicado em julho, após algumas alterações na comissão.
As inscrições ficaram abertas de 8 de maio a 9 de junho de 2023, com taxa de R$ 300. A prova objetiva foi aplicada em 1º de outubro de 2023 em Manaus, única cidade sede do certame.
A convocação para a prova oral ocorreu em junho de 2024. Em agosto do mesmo ano, o contrato com a IESES foi prorrogado para a conclusão do processo seletivo. Os candidatos aprovados foram empossados ao longo de 2025: 6 em janeiro e outros 4 em março.
Confira o edital do Concurso Cartórios AM 2023
Antes disso, o concurso anterior, realizado em 2017, também teve a IESES como banca e foi bem maior: 51 serventias no total, com 38 vagas para provimento e 19 para remoção. Aquele certame foi concluído no primeiro semestre de 2021, com a outorga a mais de 50 aprovados para atuar como delegatários titulares na capital e no interior do estado.
Confira o edital do Concurso Cartórios 2017
Vagas do concurso Cartório AM
O certame 2023 ofertou 14 vagas mais cadastro de reserva, distribuídas entre provimento e remoção.
Ingresso por provimento — 10 vagas
2 reservadas para candidatos negros, 1 para pessoas com deficiência e 7 de concorrência geral.
Ingresso por remoção — 4 vagas
1 reservada para candidatos negros e 3 de concorrência geral.
Requisitos para participar
Os requisitos variam conforme a modalidade de ingresso.
Para provimento, o candidato precisa comprovar diploma de bacharel em Direito ou, alternativamente, ao menos dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro até a data da primeira publicação do edital.
Nesse segundo caso, é necessária certidão da Corregedoria Geral da Justiça comprovando ausência de punições nos três anos anteriores.
Para remoção, o candidato deve estar exercendo a titularidade de atividade notarial ou de registro há mais de dois anos até a publicação do edital, além de comprovar regularidade da serventia com certidões negativas das receitas federal, estadual e municipal, FGTS e débitos trabalhistas.
Também é exigida certidão da CGJ atestando ausência de punições mais graves que multa nos três anos anteriores.
Quanto ganha um titular de cartório no Amazonas
O rendimento de um titular de cartório no Amazonas não é um salário fixo. A remuneração corresponde ao lucro líquido da serventia e varia conforme o movimento e a localização do cartório.
Etapas do concurso Cartório AM
O certame 2023 foi dividido em quatro etapas.
Prova objetiva
A prova objetiva teve 100 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada, e duração de quatro horas. As disciplinas e quantidades de questões foram:
| Disciplina | Questões |
|---|---|
| Direito Notarial e Registral | 45 |
| Direito Civil, Empresarial e Processual Civil | 25 |
| Direito Constitucional, Administrativo e Tributário | 15 |
| Direito Penal e Processual Penal | 5 |
| Normas Especiais | 5 |
| Conhecimentos Gerais | 5 |
Prova escrita e prática
A segunda etapa foi eliminatória e classificatória. Os candidatos responderam 4 questões teóricas, 1 questão prática e 1 dissertação.
As questões teóricas exigiram resposta entre 10 e 15 linhas. A prática, que consistiu na elaboração de escrituras, atas, registros ou instrumentos notariais, exigiu entre 30 e 60 linhas. A dissertação precisou ter entre 20 e 30 linhas.
Prova oral
Na prova oral, cada candidato foi arguido por três examinadores, um por área: Direito Notarial e Registral; Direito Civil, Empresarial e Processual Civil; e Direito Constitucional e Administrativo. O ponto de arguição foi sorteado individualmente.
Avaliação de títulos
A prova de títulos foi classificatória, com pontuação máxima de 10 pontos. Veja a tabela:
| Item | Título | Pontuação |
|---|---|---|
| I | Advocacia ou função privativa de bacharel (mín. 3 anos) | 2,0 |
| II | Serviço notarial ou de registro sem bacharelado (mín. 10 anos) | 2,0 |
| III | Magistério superior jurídico com concurso | 1,5 |
| III | Magistério superior jurídico sem concurso | 1,0 |
| IV | Doutorado em Direito ou Ciências Humanas/Sociais | 2,0 |
| IV | Mestrado em Direito ou Ciências Humanas/Sociais | 1,0 |
| IV | Especialização em Direito (mín. 360h + monografia) | 0,5 |
| V | Conciliador voluntário ou assistência jurídica (mín. 1 ano) | 0,5 |
| VI | Serviço à Justiça Eleitoral (3 eleições) | 0,5 |
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