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Concurso Cartórios MT: gabaritos preliminares liberados; veja próximos passos

Candidatos das modalidades de provimento e remoção realizaram as provas nos dias 5 e 6 de setembro; próxima etapa será a prova escrita e prática

As provas objetivas do concurso Cartórios MT foram aplicadas nos dias 5 e 6 de setembro de 2026, em Cuiabá. A avaliação foi realizada pelos candidatos das modalidades de provimento e remoção, conforme o cronograma estabelecido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

O certame oferece 116 delegações de notas e de registro e é organizado pelo Cebraspe. Foram registradas 1.421 inscrições, sendo 1.380 para a modalidade de provimento e 41 para remoção.

Durante o período de reabertura das inscrições, os candidatos também puderam complementar a documentação exigida, incluindo o certificado de aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), requisito obrigatório para participação no concurso.

Confira o edital do Concurso Cartórios MT

Situação atual

O Cebraspe disponibilizou a consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva do concurso Cartórios MT. Os candidatos podem verificar as respostas divulgadas pela banca no período de 8 a 10 de setembro de 2026, conforme o cronograma atualizado.

Os candidatos que identificarem possíveis erros nas questões ou nos gabaritos poderão interpor recursos nos dias 9 e 10 de setembro, das 10h do primeiro dia às 18h do último, pelo sistema eletrônico disponibilizado pelo Cebraspe. Após o encerramento do prazo, não serão aceitos novos recursos.

A divulgação dos gabaritos oficiais preliminares está prevista para 11 de setembro. Na sequência, o cronograma prevê a publicação do resultado final da prova objetiva e a convocação para a prova escrita e prática em 1º de outubro de 2026.

As demais etapas do concurso serão realizadas posteriormente, conforme o cronograma do Cebraspe, que prevê ainda procedimentos de inscrição definitiva, análise da vida pregressa, avaliação de títulos, heteroidentificação, avaliação biopsicossocial, exames e prova oral.

Concurso Cartórios MT: número de inscritos

O concurso registrou 1.421 inscrições, conforme o quantitativo oficial de inscritos por sistema de concorrência.

Na modalidade de provimento, foram contabilizados 1.380 candidatos, enquanto a modalidade de remoção reúne 41 inscritos.

A distribuição apresentada pelo concurso é a seguinte:

ModalidadeAmpla concorrênciaAutodeclarados PcDAutodeclarados PPPTotal
Provimento1.3802062781.380
Remoção4113941
Total1.4212192871.421

Os números de candidatos autodeclarados PcD e PPP correspondem às inscrições nos respectivos sistemas de concorrência e, portanto, não devem ser somados ao total geral de candidatos.

Cronograma atualizado

EtapaData
Publicação do edital inicialOutubro de 2025
Inscrições originaisJaneiro a fevereiro de 2026
Retificação da lista de vacânciasMarço de 2026
Anulação do sorteio anterior e nova retificação30/03/2026
Retificação da lista de serventias (Edital TJMT/CGJ nº 04/2026)09/04/2026
Nova retificação do edital — reserva para PcD ampliada para 10% (Edital nº 11/2026)15/04/2026
Audiência pública para sorteio das vagas reservadas27/04/2026
Divulgação do resultado do sorteio (Edital nº 12/2026)04/05/2026
Reabertura das inscrições08/06 a 08/07/2026 (encerradas)
Pagamento da taxa de inscriçãoAté 10/07/2026
Divulgação das inscrições homologadasConforme edital do Cebraspe
Divulgação dos locais de provaAntes das provas objetivas
Prova objetiva — provimento05/09/2026 (Cuiabá/MT)
Prova objetiva — remoção06/09/2026 (Cuiabá/MT)
Prova escrita e prática — provimento31/10/2026 (Cuiabá/MT)
Prova escrita e prática — remoção01/11/2026 (Cuiabá/MT)
Prova oral25/04/2027 (Cuiabá/MT)

Vagas e especialidades

116 delegações distribuídas por critério

Distribuição confirmada:

CritérioVagasObservação
Provimento75Para bacharéis em Direito ou profissionais com 10 anos de experiência
Remoção41Para titulares de serventias em MT há mais de 2 anos
Total116Maior concurso cartorário do país em andamento

Sistema de cotas aplicado

  • 5% das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD)
  • 20% das vagas destinadas a candidatos negros
  • Distribuição por sorteio público conforme determinações do CNJ

Remuneração diferenciada

A remuneração dos delegatários ocorre exclusivamente mediante emolumentos cobrados pelos serviços prestados, variando conforme:

  • Localização da serventia (capital, interior, região)
  • Volume de movimentação de atos cartorários
  • Tipo de serventia (notas, registro civil, imóveis, títulos)
  • Faixa de faturamento estabelecida por lei estadual

Requisitos e etapas

Requisitos básicos

Para Provimento:

  • Bacharel em Direito com diploma registrado, ou
  • 10 anos de exercício em serviços notariais ou de registro (não bacharéis)
  • Aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)
  • Nacionalidade brasileira ou portuguesa (com direitos políticos)
  • Conduta ilibada e aptidão física/mental

Para Remoção:

  • Titularidade de serventia extrajudicial em Mato Grossomais de 2 anos
  • Aprovação no ENAC
  • Demais requisitos idênticos ao provimento

Estrutura do concurso

6 etapas eliminatórias e classificatórias:

  1. Prova Objetiva (100 questões – eliminatória)
  2. Prova Escrita e Prática (dissertação + peça prática + questões discursivas)
  3. Inscrição Definitiva (comprovação de requisitos)
  4. Exame Psicotécnico e Análise de Vida Pregressa
  5. Prova Oral (arguição sobre temas jurídicos)
  6. Avaliação de Títulos (pontuação máxima: 10 pontos)

Disciplinas cobradas

Conhecimentos Jurídicos:

  • Direito Notarial e Registral (disciplina central)
  • Direito Civil e Processual Civil
  • Direito Constitucional e Administrativo
  • Direito Penal e Processual Penal
  • Direito Empresarial e Tributário
  • Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa

Histórico e contexto

Último concurso em 2013

O certame anterior foi realizado em 2013 pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), ofertando 193 serventias (129 para provimento e 64 para remoção). A longa lacuna de 13 anos demonstra a relevância e expectativa gerada pelo concurso atual.

Vacância atual elevada

Segundo o Painel de Dados Estatísticos do CNJ, Mato Grosso possui 95 cargos vagos em serventias extrajudiciais (referência setembro/2025), evidenciando a necessidade urgente de preenchimento através de concurso público.

Cronograma histórico do certame atual

Marcos principais:

  • 2022: Formação de comissão para novo edital
  • Agosto 2025: Lista de serventias vagas divulgada
  • Outubro 2025: Edital publicado inicialmente
  • Janeiro-fevereiro 2026: Período de inscrições original
  • Março 2026: Retificação da lista de vacâncias
  • 30 de março 2026: Anulação do sorteio e nova retificação

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