As inscrições do Concurso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE MA) para o cargo de Defensor Público, estão abertas e o certame oferece 10 vagas, além de formação de cadastro de reserva, e salário inicial de R$ 37.765,60.
O concurso será organizado pela banca Fundação Carlos Chagas (FCC). As inscrições vão até o dia 26 de fevereiro de 2026, e poderá ser feita exclusivamente pelo site da banca. A primeira fase (prova objetiva) está marcada para 19 de abril de 2026.
Cronograma
- Edital: 22 de janeiro de 2026
- Inscrições: 26 de janeiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2026
- Solicitação de isenção da taxa: 26 a 30 de janeiro de 2026
- Pagamento da taxa de inscrição: até 27 de fevereiro de 2026
- Primeira fase: 19 de abril de 2026
- Segunda fase: 21 de abril de 2026
Veja mais: Concursos para Defensor 2026: editais previstos e situação dos principais concursos
Inscrições do Concurso DPE MA
As inscrições deverão ser realizadas entre 26 de janeiro de 2026 e 26 de fevereiro de 2026, no site da FCC. A taxa de participação será de R$ 377,65, com pagamento permitido até 27 de fevereiro de 2026.
Isenção de taxa
Poderão solicitar isenção os candidatos que se enquadrarem nos critérios previstos em edital, entre os dias 26 e 30 de janeiro de 2026, incluindo, entre outros, desempregados de baixa renda, doadores de sangue ou medula óssea, eleitores convocados pela Justiça Eleitoral e inscritos no CadÚnico.
Requisitos
Para ingressar no cargo de Defensor Público o candidato deverá possuir diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC; e comprovação mínima de três anos de atividade jurídica, contados até a data da posse.
Considera-se atividade jurídica:
- Exercício da advocacia, inclusive voluntária, com comprovação mínima anual de 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas
- Estágio jurídico credenciado no âmbito da Defensoria Pública da União ou dos Estados
- Atuação como membro da Defensoria Pública, do Ministério Público ou da Magistratura
- Exercício de estágio em curso de pós-graduação em área jurídica e/ou residência jurídica após a colação de grau, desde que credenciado junto ao Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público ou Procuradorias
- Ocupação de cargos, empregos ou funções privativas de bacharel em Direito
- Ocupação de cargos, empregos ou funções que exijam preponderantemente conhecimento jurídico, incluindo o magistério superior, público ou privado
- Conclusão integral de curso de pós-graduação em Direito, em nível lato sensu ou stricto sensu, ministrado por instituições reconhecidas ou autorizadas pelo MEC, ou por escolas oficiais das carreiras jurídicas.
Etapas do Concurso DPE MA Defensor
O Concurso DPE MA para Defensor será composto pelas seguintes etapas:
- Prova objetiva (de caráter eliminatório e classificatório)
- Provas discursivas (de caráter eliminatório e classificatório)
- Inscrição definitiva (de caráter eliminatório)
- Prova oral (de caráter eliminatório e classificatório)
- Avaliação de títulos (de caráter classificatório)
A prova objetiva contará com 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos de disciplinas, com duração de cinco horas.
As provas discursivas serão compostas por peça processual e questões discursivas, aplicadas em dois dias distintos.
A prova oral será realizada em sessão pública, com sorteio de pontos, e toda a avaliação será gravada para registro oficial.
A avaliação de títulos será utilizada exclusivamente para fins de classificação final.
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