A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE MS) é um dos órgãos mais aguardados por quem sonha com a carreira jurídica e também por candidatos de nível médio e superior que almejam cargos administrativos. O concurso da DPE MS é conhecido por oferecer salários atrativos, estabilidade e possibilidade de crescimento na carreira, atraindo concurseiros de todo o país.
Atualmente, a instituição passa por diferentes fases em relação aos certames: enquanto o concurso para Defensor Público teve o resultado final publicado em março, os editais para servidores estão no radar e devem ganhar novidades em breve.
Situação atual do concurso DPE MS para Defensor Público
O último concurso da DPE MS para Defensor ofertou 7 vagas imediatas mais cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto, com remuneração inicial de R$ 28.884,20. O certame foi organizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e já teve seu resultado final publicado.
Mesmo com o preenchimento das vagas, a instituição ainda conta com 86 cargos vagos distribuídos entre as diferentes classes da carreira, o que reforça a expectativa de novos concursos nos próximos anos.
Requisitos do cargo de Defensor da DPE MS
- Diploma de bacharel em Direito reconhecido pelo MEC;
- Experiência mínima de três anos de atividade jurídica;
- Idoneidade moral e boa conduta social, verificadas em investigação sigilosa.
Veja também: Concursos para Defensor Público previstos
Etapas do último concurso para Defensor da DPE MS
O certame seguiu o modelo tradicional da carreira, com as seguintes etapas:
Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
100 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada. Foram cobradas as seguintes disciplinas:
- Grupo I (40 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia
- Grupo II (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Difuso, Coletivo e Individual Homogêneo
- Grupo III (30 questões): Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos e Princípios Institucionais da Defensoria Pública
Provas escritas subjetivas (eliminatória e classificatória)
- Prova Teórica: 10 questões discursivas, envolvendo todo o conteúdo programático.
- Prova Prática: elaboração de 2 peças jurídicas, uma em matéria penal e outra em matéria cível.
Investigação social (eliminatória)
Etapa de verificação de idoneidade moral e conduta social, sigilosa e obrigatória.
Provas orais (eliminatórias e classificatórias)
- Arguição oral: candidatos são questionados pela banca sobre temas jurídicos, avaliados em escala de 0 a 10.
- Prova de tribuna: sustentação oral de 30 minutos, com avaliação da oratória, articulação e domínio técnico.
Critérios avaliados na prova de tribuna:
- Tese e poder de convencimento – até 3 pontos
- Domínio do conhecimento jurídico – até 2 pontos
- Articulação do raciocínio – até 1 ponto
- Postura e capacidade de oratória – até 1 ponto
- Comunicação oral e uso da língua culta – até 1 ponto
- Conclusão e encerramento da apresentação – até 2 pontos
Avaliação de títulos (classificatória)
A última etapa permitiu acréscimos na nota final de acordo com a formação acadêmica, produção intelectual e experiência profissional do candidato.
| Título | Pontuação |
| Doutorado em Direito reconhecido pelo MEC | 0,5 ponto |
| Mestrado em Direito reconhecido pelo MEC | 0,3 ponto |
| Especialização em Direito (mínimo 360h) | 0,2 ponto |
| Livro jurídico de autoria exclusiva publicado por editora reconhecida | 0,2 ponto |
| Artigos ou obras jurídicas em revistas/periódicos reconhecidos (até o limite de 0,2) | 0,05 ponto cada |
| Exercício efetivo da advocacia por no mínimo 3 anos | 0,15 ponto |
| Aprovação em concursos de Defensoria, Magistratura, MP ou Procuradorias (até o limite de 0,30) | 0,15 ponto cada |
| Serviço voluntário na Defensoria Pública (até 0,1 ponto) | 0,05 por ano |
Pontuação máxima possível: 1 ponto.
Remuneração da carreira de Defensor
De acordo com dados de 2025 do Portal de Transparência, os salários variam conforme a entrância:
- Defensor Público Substituto: R$ 28.884,20
- Defensor Público de Primeira Entrância: R$ 33.689,11
- Defensor Público de Segunda Entrância: R$ 32.004,65
- Defensor Público de Entrância Especial: R$ 30.404,42
- Defensor Público de Segunda Instância: R$ 35.462,22
Além da remuneração inicial atrativa, a carreira oferece uma série de benefícios como:
| Benefício | Valor informado |
| Auxílio-alimentação (para cargos de nível superior e servidores em edital 2023) | R$ 1.430,00 mensais. |
| Auxílio-transporte (valor informado em edital 2023) | R$ 1.430,00 mensais (valor praticado no edital). |
| Auxílio-transporte (regulamentação interna / atualização) | R$ 1.400,00 mensais (valor previsto em resolução DPGE com reajuste). |
Concurso DPE MS para servidores
Além da carreira de Defensor, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul também realiza concursos para cargos administrativos, fundamentais para o funcionamento da instituição. Esses certames costumam atrair grande número de candidatos, já que oferecem oportunidades para diferentes níveis de escolaridade.
Situação atual
O último concurso DPE MS para servidores aconteceu em 2019, com organização da Fapec, e trouxe vagas de nível médio e superior para carreiras como Analista de Defensoria, Técnico Administrativo e áreas de apoio. As remunerações variavam entre R$ 2,6 mil e R$ 5,5 mil, além de benefícios.
Atualmente, não há edital aberto para servidores, mas a tendência é que novas vagas sejam ofertadas em breve, já que o quadro apresenta defasagem e a demanda por pessoal de apoio só cresce.
Expectativas para novos concursos DPE MS
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul é um dos órgãos mais estratégicos do sistema de Justiça e tem registrado aumento na demanda de atendimentos à população. Com isso, cresce a pressão para novos certames, tanto para Defensor quanto para servidores.
- Defensor Público: apesar do resultado final do último concurso já ter sido homologado, o grande número de cargos vagos mantém a expectativa de novas seleções nos próximos anos.
- Servidores: a defasagem no quadro de apoio administrativo reforça a necessidade de novo edital. A previsão é de que seja priorizado após o encerramento do certame de membros.
Prepare-se com Magistrar para o cargo de Defensor do DPE MS
Ter acesso a um curso para Defensoria Pública completo é um diferencial importante para quem busca aprovação no concurso DPE MS para Defensor. O Magistrar reúne materiais atualizados e diferentes formatos de estudo, pensados para cada fase do certame.
Confira as opções:
- Edital Ponto a Ponto – Defensoria Pública: organiza os estudos de forma objetiva, detalhando cada item do edital
- Correções Individualizadas – Defensoria Pública: aprimora a escrita com feedback personalizado em peças e discursivas
- Marco 180 – Defensoria Pública: plano intensivo de 180 dias que combina teoria, prática e cronograma estratégico
- Extensivo – Defensoria Pública: curso completo com aprofundamento nas disciplinas, questões comentadas e acompanhamento contínuo
- Projeto Aprovação – Defensoria Pública: revisões rápidas, simulados e foco nos conteúdos mais cobrados para a reta final