O concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) para servidores segue como um dos mais aguardados entre os certames do setor jurídico em São Paulo. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo mantém seleções regulares para cargos de Analista, Agente e Oficial de Defensoria, com salários que ultrapassam os R$ 9 mil e oportunidades em diversas especialidades.
Nos últimos anos, a instituição tem reforçado seu quadro técnico e administrativo, e um novo projeto de reestruturação foi recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o que deve abrir caminho para novos concursos públicos.
Situação atual do concurso da DPE SP para servidores
O edital mais recente para Analista de Defensoria foi publicado em 2025 e as provas ocorreram em abril (objetiva) e junho (discursiva) do mesmo ano. O resultado final já foi divulgado.
Além disso, a Alesp aprovou o Projeto de Lei Complementar 20/2025, que reestrutura cargos e funções da Defensoria Pública do Estado. O texto agora aguarda sanção do governador Tarcísio de Freitas.
De acordo com o projeto, estão previstas:
- 100 vagas para Oficial de Defensoria Pública;
- 60 vagas para Agente de Defensoria Pública;
- além da criação de 35 cargos técnicos e de assessoramento.
Atualmente, a DPE SP possui 72 cargos vagos, segundo dados do Portal da Transparência. Isso reforça a expectativa de novos editais após a conclusão das nomeações e homologações em andamento.
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Cargos, vagas e salários DPE SP
Os concursos de servidores da DPE SP abrangem três principais cargos: Analista, Agente e Oficial de Defensoria Pública, cada um com exigências e remunerações específicas.
Analista de Defensoria
- Nível de escolaridade: superior completo em áreas específicas;
- Vagas (último edital): 400 imediatas + cadastro reserva;
- Salário inicial: R$ 9.123,70;
- Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC).
Agente de Defensoria
- Nível de escolaridade: superior em diversas áreas, conforme especialidade;
- Vagas: cadastro reserva;
- Salário inicial: R$ 7.532,39;
- Banca: Fundação Vunesp.
O certame contemplou especialidades como Administração, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, Engenharia, Comunicação Social e várias outras.
Oficial de Defensoria
- Nível de escolaridade: ensino médio completo;
- Vagas: cadastro reserva;
- Salário inicial: R$ 3.560,33;
- Banca: Fundação Vunesp.
A última prova foi aplicada em março de 2023 em diferentes cidades do Estado.
Escalas de remuneração na DPE SP
Os valores pagos aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo seguem a Lei Complementar nº 1.050/2008, que estabelece as faixas de vencimentos do Subquadro de Cargos de Apoio (SQCA).
Nível superior
- De R$ 6.521,55 a R$ 10.487,73, conforme progressão na carreira.
Nível intermediário
- De R$ 3.082,54 a R$ 5.481,25, conforme referências e graus.
Além do vencimento básico, os servidores têm direito a benefícios como vale-alimentação, vale-transporte e adicionais conforme a legislação estadual.
Etapas e provas do concurso DPE SP
Cada edital da DPE SP apresenta estrutura própria, mas em geral as provas seguem o padrão de avaliações objetivas, discursivas e de títulos.
Analista
Organizado pela FCC, o concurso teve três etapas:
- Prova objetiva – 88 questões de múltipla escolha;
- Prova discursiva – quatro estudos de caso;
- Prova de títulos – caráter classificatório.
As disciplinas cobradas incluíram Língua Portuguesa, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal, Processual Civil e Penal, além de temas institucionais da Defensoria.
Agente
A seleção, conduzida pela Vunesp, foi composta por:
- Prova objetiva (70 questões);
- Prova de redação;
- Avaliação de títulos.
As provas abordaram conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática, Raciocínio Lógico, Informática, Conhecimentos Jurídicos e Específicos de cada área.
Oficial
Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, com questões sobre:
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico;
- Noções de Informática;
- Noções de Direito Administrativo;
- Legislação específica e Redação Oficial.
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