O Concurso do Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC MA) para Procurador avançou nos preparativos e já conta com banca organizadora definida. O Cebraspe foi oficialmente escolhido para conduzir o novo certame, conforme anúncio realizado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Daniel Itapary Brandão, por meio das redes sociais.
A nova seleção deve contemplar 1 vaga para o cargo de Procurador de Contas do Estado do Maranhão, carreira jurídica com remuneração inicial de R$ 41.845,48. A expectativa pelo edital é alta, especialmente diante do longo período sem concursos para carreiras do órgão.
Situação atual do concurso MPC MA Procurador
O Cebraspe será responsável pela organização do concurso MPC MA para Procurador, que prevê o preenchimento de uma vaga para o cargo de Procurador de Contas.
O anúncio foi feito através das redes sociais:
Ao comentar a definição da banca organizadora, o presidente do TCE/MA, Daniel Itapary Brandão, afirmou que a medida representa “mais um passo importante para o fortalecimento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão”. Segundo o presidente, a preparação do concurso vem sendo conduzida com planejamento, responsabilidade e transparência.
O concurso já havia comissão formada. Com a contratação da banca organizadora, a expectativa é de avanço nos próximos trâmites administrativos para publicação do edital.
Veja também: Concurso para Procurador 2026: MPF, PGE e Assembleia Legislativa
Vagas do concurso MPC MA Procurador
O concurso do MPC MA prevê 1 única vaga para o cargo de Procurador de Contas.
A previsão faz parte do conjunto de 118 vagas originalmente autorizadas para o concurso do TCE MA, distribuídas entre diferentes carreiras do tribunal.
Requisitos
Para concorrer ao cargo de Procurador de Contas do MPC MA, o candidato deve possuir bacharelado em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a conclusão da graduação.
Além disso, também são exigidos requisitos gerais para investidura no cargo público, como:
- Nacionalidade brasileira
- Idade mínima de 18 anos
- Quitação com as obrigações eleitorais e militares (para candidatos do sexo masculino)
- Aptidão física e mental para o exercício das funções
- Idoneidade moral comprovada
Salário para Procurador do concurso MPC MA
Conforme anunciado, o salário inicial para a carreira de Procurador de Contas é de R$ 41.845,48.
Além do subsídio, os servidores do MPC MA contam com uma série de benefícios institucionais, entre eles:
- Auxílio-alimentação
- Auxílio-saúde
- Adicional de férias, correspondente a um terço da remuneração
- Gratificação natalina (13º salário)
- Adicional por tempo de serviço, que pode chegar a 35% do vencimento ao longo da carreira
- Diárias para viagens a serviço
Etapas do concurso MPC MA Procurador
Segundo as informações divulgadas até o momento, o concurso deve contar com as seguintes fases:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
- Prova de títulos, de caráter eliminatório e classificatório
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