O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) publicou em 8 de setembro de 2025 o edital do concurso para Promotor de Justiça. O certame oferece vagas para ingresso na carreira, com salário inicial superior a R$ 37 mil.
Com a conclusão da primeira fase, a atenção agora se volta para a etapa decisiva do certame: as provas discursivas, que ocorreram entre os dias 6 e 8 de março, terão os resultados divulgados em maio.
Situação atual do concurso MPDFT para Promotor
O concurso do MPDFT para Promotor de Justiça Adjunto segue em andamento, com a aplicação das provas discursivas ocorrendo entre 6 e 8 de março. Segundo o cronograma do certame, o resultado da etapa está previsto para ser divulgado em 20 de maio de 2026.
Já a prova oral segue prevista para ocorrer de 10 a 12 de julho.
Vale lembrar que o resultado das provas objetivas chegou a ser temporariamente retirado do site após candidatos apontarem divergências na leitura dos cartões de resposta por empresa terceirizada. A Comissão confirmou inconsistências em parte das leituras e determinou nova conferência antes da republicação definitiva.
Cronograma
- Inscrições: 8 de setembro a 7 de outubro de 2025
- Prova objetiva: 14 de dezembro de 2025
- Resultado prova objetiva: 27 de janeiro de 2026
- Provas discursivas: 6 a 8 de março de 2026
- Resultado provas discursivas: 20 de maio de 2026
- Inscrição definitiva e avaliação de títulos: 22 de maio a 5 de junho de 2026
- Prova oral: 10 a 12 de julho de 2026
- Resultado final: 14 de agosto de 2026
Salário para Promotor de Justiça no MPDFT
A remuneração dos membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios é paga em forma de subsídio, com valores definidos em lei e reajustes periódicos. No caso do Promotor de Justiça Adjunto, cargo inicial da carreira, o salário inicial em 2025 é de R$ 37.765,56.
Confira abaixo a evolução dos subsídios:
| Cargo | Jan/2019 | Abr/2023 (6%) | Abr/2024 (6%) | Abr/2025 (6%) |
| Procurador-Geral de Justiça do DF e Territórios | R$ 37.328,65 | R$ 39.568,37 | R$ 41.808,09 | R$ 44.047,88 |
| Procurador de Justiça | R$ 35.462,22 | R$ 37.589,95 | R$ 39.717,69 | R$ 41.845,49 |
| Promotor de Justiça | R$ 33.689,11 | R$ 35.710,45 | R$ 37.731,81 | R$ 39.753,22 |
| Promotor de Justiça Adjunto | R$ 32.004,65 | R$ 33.924,93 | R$ 35.845,22 | R$ 37.765,56 |
Cargos vagos e ocupados para Promotor de Justiça no MPDFT
De acordo com os dados mais recentes, existem 53 cargos vagos na instituição, sendo 24 deles para Promotor de Justiça Adjunto, justamente o cargo ofertado no próximo concurso.
| Cargo | Entrância | Existentes | Ocupados | Vagos |
| Procurador de Justiça | N/A | 48 | 47 | 1 |
| Promotor de Justiça | N/A | 301 | 273 | 28 |
| Promotor de Justiça Adjunto | N/A | 88 | 64 | 24 |
| Total | — | 437 | 384 | 53 |
Requisitos para Promotor de Justiça no MPDFT
Para ingressar no cargo de Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
- Ser bacharel em Direito, com diploma emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovar idoneidade moral;
- Apresentar comprovação de, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica, exercida exclusivamente após a colação de grau em Direito e até o momento da inscrição definitiva.
Etapas e provas do Concurso MPDFT Promotor
A seleção conta com prova objetiva, provas discursivas, inscrição definitiva (com exames e sindicância), prova oral e avaliação de títulos. Veja mais detalhes:
Prova objetiva (preambular)
De caráter eliminatório e classificatório, foi composta por 100 questões de múltipla escolha, divididas em três grupos temáticos:
- Grupo I (40 questões): Direito Penal e Direito Processual Penal
- Grupo II (30 questões): Direito Civil e Direito Processual Civil
- Grupo III (30 questões): Direito Administrativo e Direito Constitucional
Cada questão valia 1 ponto, totalizando 100 pontos, e a duração foi de 5 horas. Será considerado habilitado quem alcançar pelo menos 30% de acertos em cada grupo temático e 60% do total geral. Avançarão para a etapa seguinte os 200 melhores classificados, além dos empatados na última posição.
Provas discursivas
De caráter eliminatório e classificatório, as provas discursivas serão aplicadas em três grupos (mesmos da objetiva) e cada uma terá peso 2. Cada avaliação será dividida em duas partes:
- Parte 1 (40 pontos): redação de uma peça jurídica, como ação cível ou penal, parecer, recurso ou manifestação ministerial.
- Parte 2 (60 pontos): entre 3 e 6 questões discursivas, que podem ser interdisciplinares.
A duração será de 5 horas e a nota final corresponderá à média das avaliações dos examinadores. Só avançam os candidatos que obtiverem nota mínima de 60 pontos em cada grupo.
Terceira etapa
Antes da prova oral, os aprovados na fase discursiva passarão por uma etapa de caráter eliminatório, composta por:
- Inscrição definitiva
- Exames de higidez física e mental
- Sindicância da vida pregressa do candidato
Prova oral
De caráter eliminatório e classificatório, realizada em sessão pública, a prova oral terá duração de até 20 minutos por grupo de disciplinas. O candidato será arguido pela banca, que avaliará domínio jurídico, clareza de linguagem, capacidade de argumentação, postura e uso do vernáculo.
A nota será atribuída em escala de 0 a 100, com peso 1, e será exigida pontuação mínima de 60 pontos em cada grupo para aprovação.
Prepare-se com o Magistrar para a RETA FINAL MPDFT – 2ª FASE
A 2ª fase do MPDFT exige mais que conhecimento técnico: é preciso dominar a argumentação jurídica e entender a perspectiva da banca. O Reta Final MPDFT, do Magistrar, foi feito exatamente para isso.
O curso inclui:
- Artigos científicos com temas de interesse da banca
- Aulas focadas em:
- Direito Constitucional (avançado)
- Direitos Difusos e Coletivos
- Teses relevantes em Penal e Processo Penal
- Direito Ambiental
Diferenciais exclusivos:
- Acesso a materiais raros que revelam o que a banca valoriza
- Foco na construção de respostas com argumentação sólida e coesão
Garanta sua vaga e chegue preparado para a 2ª fase!