O concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE MA) avançou mais uma etapa. O Governo do Maranhão informou que a banca organizadora do concurso para Procurador do Estado deverá ser contratada até julho de 2026, aproximando a publicação do edital.
Além da definição da banca, o concurso PGE MA já conta com regulamento aprovado, comissão setorial formalizada e previsão orçamentária para provimento de cargos na PGE MA, o que reforça o andamento dos preparativos para a seleção.
Regulamento do concurso já foi aprovado
O regulamento do concurso prevê a oferta de 10 vagas imediatas para Procurador do Estado de 2ª Classe, além de cadastro de reserva. Todas as etapas serão realizadas em São Luís.
O documento também estabelece regras sobre reserva de vagas, participação de pessoas com deficiência, procedimentos de heteroidentificação e critérios para isenção da taxa de inscrição.
Acesse o regulamento
Comissão setorial formalizada
A Portaria nº 269/2025 instituiu a comissão setorial responsável por prestar suporte técnico à organização do concurso.
A medida representa mais um avanço nos preparativos para a realização da seleção.
Acesse a portaria da sessão setorial
Etapas do concurso PGE MA Procurador
De acordo com o regulamento aprovado, o concurso será composto por quatro fases:
- Prova Objetiva – eliminatória e classificatória
- Prova Discursiva – eliminatória e classificatória
- Prova Oral – eliminatória e classificatória
- Prova de Títulos – classificatória
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Cargos vagos na PGE MA
Segundo informações divulgadas pela própria Procuradoria-Geral do Estado, atualmente existem 42 cargos vagos de Procurador do Estado de 2ª Classe.
Quanto ganha um Procurador da PGE MA?
De acordo com dados do Portal da Transparência do Maranhão, a carreira de Procurador do Estado possui a seguinte estrutura remuneratória:
- Subprocurador do Estado: R$ 25.954,42
- Procurador do Estado de 1ª Classe: R$ 24.656,69
- Procurador do Estado de 2ª Classe: R$ 23.385,10
Além do subsídio, os membros da carreira têm direito a benefícios previstos na Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, entre eles:
- Gratificação natalina
- Adicional de férias
- Salário-família
- Adicional por serviço extraordinário
- Ajuda de custo em casos de remoção ex officio
- Diárias
- Retribuição pelo exercício de função de chefia e cargo em comissão
- Outras vantagens indenizatórias previstas em lei
