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Concurso PM RN: STF autoriza prosseguimento do certame

Decisão do Supremo restabelece a autoridade de determinação do TJRN e permite a continuidade do concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte

O concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM RN) teve o seu prosseguimento autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão restabeleceu a autoridade de uma determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que havia autorizado a continuidade do certame da PM RN. A seleção contempla 146 vagas para o Quadro de Praças da Saúde e para o Quadro de Praças Músicos.

Decisão abre caminho para retomada da seleção

A decisão do STF representa uma nova movimentação favorável ao andamento do concurso PM RN. O entendimento da Corte restabelece a autoridade da decisão do TJRN que determinava o prosseguimento da seleção.

A atuação no processo contou com a participação da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN), que levou o caso ao Supremo.

Em publicação nas redes sociais, o procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, confirmou a continuidade do concurso.

“Vai ter concurso para Praças do Quadro de Saúde e Música da PM”, declarou.

Confira a declaração na íntegra:

Com a decisão, a expectativa agora é pela republicação do certame e pela divulgação de um novo cronograma com as próximas etapas da seleção.

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Concurso PM RN oferta 146 vagas

O concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, organizado pelo Idecan, prevê 146 vagas, distribuídas entre duas áreas.

Para o Curso de Formação de Praças da Saúde, são 125 oportunidades. Já para o Curso de Formação de Praças Músicos são 21 vagas.

A remuneração informada no edital varia de R$ 1.621,00 durante a condição de aluno até R$ 4.245,64 para o cargo de soldado.

Inscrições PM RN

As inscrições foram realizadas entre 11 de março e 13 de abril de 2026, com taxa de R$ 130,00.

No entanto, diante da decisão que autoriza o prosseguimento do certame, os candidatos devem ficar atentos à republicação do edital e às eventuais alterações no cronograma.

A data da prova objetiva ainda deverá ser definida.

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Próximos passos

Com o prosseguimento autorizado pelo STF, o próximo passo esperado é a republicação do concurso PM RN com um novo cronograma.

A atualização deverá esclarecer as datas das próximas etapas e orientar os candidatos sobre a continuidade da seleção. Até que o novo cronograma seja divulgado oficialmente, é importante acompanhar as informações da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e da banca organizadora.

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