Foi publicado o edital do Concurso da Câmara Municipal de Mongaguá, em São Paulo, para o cargo de Procurador Jurídico, oferecendo 1 vaga e salário inicial de R$ 7.256,32. O concurso será organizado pela banca Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos Municípios (INEPAM). As inscrições estarão abertas a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo site da organizadora, e a primeira fase (prova objetiva) está marcada para 05 e 12 de abril de 2026.
Cronograma
- Edital: Procurador Câmara de Mongaguá SP 2026
- Inscrições: 11 de fevereiro de 2026 a 13 de março de 2026
- Solicitação de isenção da taxa: 11 a 13 de fevereiro de 2026
- Pagamento da taxa de inscrição: até 13 de março de 2026
- Provas objetivas: 05 e 12 de abril de 2026
- Prova discursiva: 17 de maio de 2026
- Prova de títulos: 17 de maio de 2026
Inscrições do Concurso Câmara de Mongaguá
As inscrições deverão ser realizadas entre 11 de fevereiro de 2026 e 13 de março de 2026, no site da banca INEPAM. A taxa de participação será de R$ 73, com pagamento permitido até 13 de março de 2026.
Isenção de taxa
Poderão solicitar isenção, entre os dias 11 e 13 de fevereiro de 2026, os candidatos que estejam desempregados, devidamente comprovado; comprovem renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos, ou renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; e estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Requisitos
Para ingressar como Procurador Jurídico na Câmara Municipal de Mongaguá, o candidato deve possuir ensino superior bacharelado em Direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Etapas do Concurso Câmara de Mongaguá
O concurso será composto pelas seguintes etapas:
- Prova objetiva (caráter eliminatório e classificatório)
- Prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório)
- Prova de títulos (caráter classificatório)
A prova objetiva contará com 30 questões, distribuídas entre Língua Portuguesa (10), Matemática (5) e Conhecimentos Específicos (15), com duração de 3 horas e nota mínima de 50 pontos.
A prova discursiva será aplicada somente aos 10 primeiros colocados na prova objetiva e consistirá em 2 questões discursivas, com extensão de 10 a 15 linhas cada.
A prova de títulos terá pontuação máxima de 10 pontos, conforme critérios definidos em edital.
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