O concurso da Procuradoria-Geral do Município de Manaus para o cargo de Procurador deu mais um avanço importante rumo à publicação do edital. Foi publicado o Termo de Referência, documento que confirma a oferta de 6 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para o cargo de Procurador do Município de 3ª Classe. Além disso, o órgão oficializou a celebração do contrato com a instituição responsável pelo certame.
A remuneração inicial prevista é de R$ 29 mil, e a Fundação Carlos Chagas (FCC) já foi definida anteriormente como responsável pela organização e execução do concurso.
Acesse o último edital do concurso PGM Manaus.
Situação atual do concurso PGM Manaus
O concurso PGM Manaus para Procurador registrou mais uma movimentação importante. Foi publicado no Diário Oficial o extrato do Termo de Contrato nº 001/2026 firmado entre a PGM de Manaus e a Fundação Carlos Chagas (FCC), oficializando a contratação da banca organizadora do certame. A nova movimentação também designou a comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual.
O concurso PGM Manaus para Procurador teve o Termo de Referência publicado oficialmente. O documento apresenta detalhes importantes sobre a futura seleção, incluindo a previsão de 6 vagas imediatas e cadastro reserva para o cargo de Procurador do Município, além da remuneração inicial de R$ 29.009,10.
Anteriormente, a banca já havia sido definida. A FCC será a responsável pelo planejamento, organização e execução de todas as fases da seleção. A contratação da banca ocorreu por meio de dispensa de licitação publicada em documento oficial do município.
Antes da definição da organizadora, a comissão responsável por acompanhar e fiscalizar o concurso já havia passado por alterações. Esse movimento indicava que a escolha da banca estava próxima e reforçava a expectativa de publicação do edital em breve.
Comissão organizadora alterada
Veja mais: Concurso para Procurador 2026: MPF, PGE e Assembleia Legislativa
Vagas do concurso PGM Manaus
O concurso da PGM Manaus contará com 6 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, destinado ao provimento do cargo de Procurador do Município de 3ª Classe.
Do total de oportunidades:
- 5 vagas serão destinadas à ampla concorrência
- 1 vaga será reservada para pessoas com deficiência (PcD)
O documento informa ainda que atualmente existem seis cargos vagos na carreira.
Requisitos
Para concorrer ao cargo de Procurador do Município no concurso PGM Manaus, o candidato deverá possuir diploma de bacharel em Direito, emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Além disso, é exigido alguns requisitos gerais, como:
- Idade mínima de 18 anos na data da posse
- Estar em dia com as obrigações eleitorais
- Estar quite com o serviço militar, quando aplicável
- Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo
- Atender às demais exigências previstas em edital
Salário para Procurador do concurso PGM Manaus
Conforme o Termo de Referência, a remuneração inicial será composta por:
- Vencimento básico de R$ 18.314,50
- Gratificação de procuratório de R$ 10.694,60
Com isso, o salário inicial total do cargo de Procurador da PGM Manaus será de R$ 29.009,10.
Etapas previstas para o concurso PGM Manaus
O Termo de Referência a estrutura das etapas do próximo edital e confirma que o concurso deverá contar com:
- Prova objetiva
- Prova discursiva
- Prova oral
- Pesquisa de vida pregressa
- Avaliação biopsicossocial para candidatos PcD
As provas serão aplicadas em Manaus/AM e a taxa de inscrição prevista é de R$ 380.
Também haverá possibilidade de isenção para candidatos amparados pela legislação municipal, incluindo inscritos no CadÚnico, doadores de sangue, doadores de medula óssea, doadoras de leite materno e mesários da Justiça Eleitoral.
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