Em comunicado publicado no dia 29 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) reforçaram as regras para consulta durante as provas escritas do concurso para a Magistratura estadual, marcadas para os dias 7 e 8 de junho de 2026.
Os órgãos ratificaram que será vedada a utilização de qualquer código ou material que contenha trechos de súmulas, decisões judiciais, jurisprudência, enunciados, orientações ou direcionamentos interpretativos de qualquer natureza durante as provas escritas.
Confira o comunicado do TJ PA
Segundo o documento, a medida apenas reforça o que já está previsto no item 1.12 do edital de convocação para a segunda fase do concurso. O esclarecimento foi divulgado após questionamentos relacionados ao Processo de Controle Administrativo (PCA) nº 0003739-97.2026.2.00.0000.
De acordo com o comunicado, os candidatos deverão utilizar apenas materiais permitidos pelo edital, observando cuidadosamente o conteúdo dos códigos e legislações que pretendem levar para consulta durante a realização das provas.
Diante da proximidade da aplicação das avaliações, a orientação é que os participantes revisem previamente seus materiais para evitar qualquer irregularidade que possa resultar em impedimento de uso durante o exame ou outras consequências previstas nas regras do certame.
Concurso TJ PA para Juiz
Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o concurso do TJ PA oferece 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para ingresso na Magistratura estadual.
A remuneração inicial do cargo de Juiz Substituto é de R$ 35.877,26, e as provas escritas da segunda etapa serão aplicadas nos dias 7 e 8 de junho de 2026.
