O concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ PB) para Juiz Substituto avançou com a formação da comissão organizadora. A medida foi oficializada pela Resolução nº 94/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 5 de novembro de 2026.
O TJ PB havia confirmado anteriormente a previsão de 6 vagas para Juiz Substituto. A remuneração inicial atual da carreira é de R$ 37.765,55, conforme dados de maio de 2026.
Comissão organizadora do concurso TJ PB Juiz
O grupo será presidido pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e contará com representantes da magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB/PB).
Confira os membros titulares da comissão:
- Oswaldo Trigueiro do Valle Filho – desembargador e presidente;
- Rosimeire Ventura Leite – juíza de Direito;
- Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa – juíza de Direito;
- Fábio José de Oliveira Araújo – juiz de Direito;
- Harrison A. Targino – representante da OAB/PB.
A comissão também contará com membros suplentes, conforme estabelecido na Resolução nº 94/2026.
Confira a Resolução nº 94/2026
Sobre o novo concurso TJ PB Juiz
- Situação atual: comissão formada
- Cargo: Juiz de Direito Substituto
- Vagas: 6 vagas previstas
- Salário: R$ 37.765,55
- Banca: a definir
- Requisitos: Bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e aprovação no ENAM, conforme as regras aplicáveis.
Veja também: Concursos para Juiz 2027: Tribunais de Justiça, TRF, TRT e TJM
O que falta para o edital do concurso TJ PB Juiz?
O próximo passo será a definição da banca organizadora e a elaboração do cronograma e edital de abertura.
Em setembro de 2026, o TJ PB já havia anunciado a previsão de 6 vagas para Juiz Substituto e informado que trabalhava nos preparativos para a realização da seleção durante a atual gestão. Apesar do avanço, a quantidade definitiva de vagas, a data de publicação do edital e o cronograma de provas ainda não foram confirmados.
O último concurso TJ PB Juiz foi realizado em 2015, sob organização do Cespe, atual Cebraspe, e ofertou 15 vagas para a carreira.
