A última seleção para o concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO) para o cargo de Juiz de Direito Substituto foi realizada em 2019, sob organização da Fundação Vunesp.
Os candidatos aprovados foram nomeados e o prazo de validade já expirou. Apesar da ausência de movimentações oficiais para uma nova seleção, dados atualizados indicam a existência de 38 cargos vagos na magistratura, o que mantém a expectativa de um novo concurso nos próximos anos.
Até o momento, não há confirmação de comissão organizadora formada, banca contratada ou previsão oficial para publicação de edital do concurso TJ RO Juiz.
Cargos vagos do concurso TJ RO Juiz
De acordo com dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Rondônia, atualizados em maio de 2026, a magistratura estadual possui 38 cargos vagos.
A maior vacância está concentrada nos cargos de Juiz Substituto e Juiz de Direito da 3ª Entrância. Veja:
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Salários da magistratura do TJ RO em 2026
Enquanto o concurso de 2019 oferecia subsídio inicial de R$ 28.884,20, atualmente o cargo de Juiz de Direito Substituto conta com remuneração inicial de R$ 34.083,41, conforme dados de maio de 2026.
Confira os valores atualizados da magistratura do TJ RO:
- Desembargador(a): R$ 41.845,49
- Juiz(a) de Direito da 3ª Entrância: R$ 39.753,22
- Juiz(a) de Direito da 2ª Entrância: R$ 37.765,56
- Juiz(a) de Direito da 1ª Entrância: R$ 35.877,28
- Juiz(a) Substituto(a): R$ 34.083,41
Além do subsídio constitucional, os magistrados do TJ RO podem receber benefícios e vantagens previstos na legislação, entre eles:
- Auxílio-alimentação
- Auxílio-transporte
- Auxílio pré-escolar
- Auxílio-saúde
- Auxílio-natalidade
- Ajuda de custo
- Abono de permanência (quando aplicável)
- Vantagens pessoais nominalmente identificadas (V.P.N.I.)
- Adicionais por tempo de serviço
- Quintos e décimos incorporados, quando previstos em lei
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Requisitos
Para ingressar na carreira de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça de Rondônia, o candidato deveria possuir diploma de bacharel em Direito, emitido por instituição reconhecida pelo MEC; comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso de Direito.
Além disso, eram exigidos outros requisitos gerais, como:
- Nacionalidade brasileira
- Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, quando aplicável
- Possuir aptidão física e mental para o exercício do cargo
- Comprovar idoneidade moral e não possuir antecedentes incompatíveis com a magistratura
- Ter idade máxima de 65 anos na data da inscrição definitiva
Como foi o último concurso TJ RO Juiz?
O último concurso TJ RO para Juiz de Direito Substituto foi publicado em 2019 e contou com organização da Fundação Vunesp. Na ocasião, foram ofertadas 5 vagas imediatas, com remuneração inicial de R$ 28.884,20.
Na época, os candidatos passaram pelas seguintes etapas:
- Prova objetiva seletiva: caráter eliminatório e classificatório
- Provas escritas (discursiva e prática de sentença): caráter eliminatório e classificatório
- Sindicância da vida pregressa, investigação social e exames: caráter eliminatório
- Prova oral: caráter eliminatório e classificatório
- Avaliação de títulos: caráter classificatório