O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ RS) divulgou, nesta quinta-feira (22), a relação preliminar das inscrições homologadas no concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto.
Ao todo, 3.922 candidatos tiveram suas inscrições homologadas, enquanto outros 1.354 constam na relação de inscrições não homologadas.
As informações constam do Edital nº 0049/2026-DMAG, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Rio Grande do Sul, edição nº 8.250. O documento também apresenta o resultado das solicitações de atendimento especial.
Somadas, as duas relações contabilizam 5.276 inscrições. Os candidatos podem consultar os resultados por meio das listas nominais publicadas pelo tribunal.
A homologação divulgada é preliminar. Dessa forma, os candidatos que tiveram a inscrição indeferida poderão apresentar recurso, conforme as regras estabelecidas no edital.
A consulta individualizada dos motivos do indeferimento está disponível no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do certame.
Confira o Edital nº 0049/2026-DMAG do Concurso TJ RS Juiz
Concurso TJ RS Juiz: inscrições homologadas e não homologadas
O Edital nº 0049/2026-DMAG apresenta duas relações principais de candidatos, organizadas pelo número de inscrição e pelo nome completo.
Confira os quantitativos:
| Situação da inscrição | Quantidade |
|---|---|
| Inscrições homologadas preliminarmente | 3.922 |
| Inscrições não homologadas | 1.354 |
| Total | 5.276 |
O documento também apresenta relações específicas de candidatos inscritos nas vagas reservadas e informações sobre as solicitações de atendimento especial.
A homologação das inscrições nas vagas reservadas às pessoas com deficiência, pessoas negras, indígenas e quilombolas poderá ser ratificada ou retificada posteriormente, conforme as disposições do edital de abertura.
Concurso TJ RS Juiz: como apresentar recurso?
Os candidatos que tiveram suas inscrições preliminares não homologadas poderão contestar o resultado por meio do sistema da FGV.
Segundo o edital, o prazo para interposição de recursos é de dois dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do resultado.
Para apresentar recurso, o candidato deverá acessar a página oficial do concurso TJ RS Juiz na FGV e utilizar o campo específico disponibilizado pela banca.
A fundamentação do indeferimento também poderá ser consultada individualmente no mesmo endereço eletrônico.
Após a análise dos recursos, os resultados serão divulgados nos canais oficiais do TJ RS e da FGV, além de publicação no Diário da Justiça Eletrônico do estado.
Concurso TJ RS Juiz: próximos passos
Com a divulgação das inscrições homologadas preliminarmente, o concurso TJ RS Juiz segue para a fase de apresentação e análise dos recursos contra os indeferimentos. O prazo para contestação é de dois dias úteis, em 23 e 26 de outubro de 2026, por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Após o julgamento dos recursos, será divulgada a relação definitiva de inscrições homologadas. O Edital nº 0049/2026-DMAG não estabelece uma data específica para a publicação desse resultado.
A próxima etapa de avaliação será a prova objetiva seletiva, marcada para 13 de dezembro de 2026, em Porto Alegre, das 13h às 18h. A avaliação terá 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos de disciplinas jurídicas.
Para ser habilitado, o candidato deverá alcançar pelo menos 30% de acertos em cada bloco e 60% no total da prova, além de atender aos critérios de classificação previstos no edital.
Os candidatos aprovados avançarão para a segunda etapa, composta por provas escritas, previstas para março de 2027.
Confira o cronograma das próximas avaliações:
| Etapa | Data |
|---|---|
| Prova objetiva | 13/12/2026 |
| Prova discursiva | 14/03/2027 |
| Prova de sentença cível | 14/03/2027 |
| Prova de sentença criminal | 15/03/2027 |