O novo concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Após o Órgão Especial aprovar a realização de um novo certame, o Tribunal deverá iniciar os próximos procedimentos administrativos para publicação do edital. O certame, entretanto, ainda não possui banca organizadora, número de vagas, cronograma ou previsão para publicação do edital definidos.
Além disso, dados do Portal da Transparência, com referência a abril de 2026, revelam que atualmente o TJ SC possui uma quantidade considerável de cargos vagos.
Cargos vagos de Juiz Substituto no TJ SC
De acordo com o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, existem atualmente 30 cargos vagos de Juiz Substituto, dos quais:
- Ocupados: 68
- Vagos: 30
- Total de cargos: 98
Os dados reforçam a expectativa pela publicação de um novo edital, especialmente após a autorização do concurso aprovada pelo Órgão Especial
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Salário do Juiz Substituto do TJ SC em 2026
Conforme o Portal da Transparência, com referência à folha de junho de 2026, o salário inicial para o cargo de Juiz Substituto é de R$ 34.083,15. Confira a estrutura remuneratória:
| Cargo | Subsídio |
| Desembargador | R$ 41.845,49 |
| Juiz de Direito de 2º Grau | R$ 41.845,49 |
| Juiz de Direito de Entrância Especial | R$ 39.753,21 |
| Juiz de Direito de Entrância Final | R$ 37.765,55 |
| Juiz de Direito de Entrância Inicial | R$ 35.874,14 |
| Juiz Substituto | R$ 34.083,15 |
Como foi o último concurso TJ SC Juiz?
O último concurso para Juiz Substituto do TJ SC teve edital publicado em 2025 e foi organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Na ocasião, foram ofertadas 20 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva.
O resultado definitivo foi publicado em dezembro de 2025 e, após a homologação, o Tribunal realizou a posse de 39 juízes e juízas substitutos, ampliando o quadro da Magistratura de primeiro grau.
Para concorrer ao cargo, os candidatos precisaram atender aos seguintes requisitos:
- Ser bacharel em Direito
- Comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica
- Possuir aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM)
